A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG) recebeu, nos dias 25 e 26 de março, uma comitiva da Secretaria de Fazenda do Mato Grosso (Sefaz/MT) em um intercâmbio técnico. Os mato-grossenses vieram conhecer de perto o sistema e-Comext, adotado como referência para análise das operações de importação registradas nas Declarações Únicas de Importação (Duimp) e para o visto da Guia de Liberação da Mercadoria Estrangeira (GLME).

As reuniões ocorreram na Cidade Administrativa e no prédio da rua da Bahia, onde fica o Data Center da SEF. Os servidores das superintendências de Tecnologia da Informação (STI), Jader Nogueira e Bruno Oliveira; e da Superintendência de Fiscalização (SUFIS), Antônia Araújo e Roberto Carneiro Maia, recepcionaram os visitantes.

A Sefaz/MT escolheu o modelo mineiro devido à sua eficiência e modernidade na análise e controle das operações de comércio exterior. Durante o encontro, Auditores Fiscais e técnicos tiveram a oportunidade de trocar experiências com os idealizadores e desenvolvedores do e-Comext, aprofundando o conhecimento sobre o funcionamento do sistema e discutindo estratégias para sua adaptação e implementação em Mato Grosso.

Sobre o e-Comext
O e-Comext atua junto ao Siscomex, do Governo Federal, a partir dos dados da Duimp. O contribuinte usa o sistema estadual para o preenchimento da “Solicitação de Pagamento e Exoneração do ICMS” — imposto que deve ser arrecadado pelo Estado. O e-Comext foi lançado, em Minas Gerais, em novembro de 2024.

A ferramenta foi desenvolvida para aprimorar a gestão e fiscalização das operações de comércio exterior, permitindo maior agilidade na liberação de mercadorias, precisão na análise dos dados de importação e mais segurança nos processos fiscais.

A SUFIS idealizou o sistema e faz a gestão fiscal das informações, enquanto a STI desenvolveu o sistema tecnológico para a aplicação.

A adoção desse modelo por Mato Grosso reforça o papel de Minas Gerais como referência em tecnologia e inovação na administração tributária.

“Minas Gerais foi o segundo Estado a concluir o sistema próprio com maior grau de automatização com o Siscomex, alcançando a marca de 20 minutos na conclusão das análises de solicitação de liberação de importação. Essa é uma conquista e por isso temos sido uma referência no cenário nacional”, avalia o subsecretário da Receita Estadual, Osvaldo Scavazza.

O secretário de Estado de Fazenda, Luiz Claudio Gomes, explica que o referencial mineiro é devido ao resultado do trabalho, pois o sistema ficou muito ágil e menos burocrático. “Estamos sendo pioneiros no Brasil”, salienta Luiz Claudio.

O subsecretário da Receita, pontua, ainda, que a visita dos mato-grossenses fortalece a integração entre as administrações tributárias estaduais e evidencia a modernização das secretarias de Fazenda, promovendo a troca de conhecimentos e o aprimoramento dos processos.