Equipe da Secretaria de Fazenda com o promotor William Coelho

O combate à fraude e à sonegação fiscal em Minas Gerais tem se fortalecido a cada ano, graças à articulação dos órgãos que compõem o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA), criado em 2007. Apenas em 2024, as ações e operações realizadas pelo comitê resultaram na recuperação de R$ 2,4 bilhões de impostos que deixaram de ser recolhidos aos cofres públicos.

O balanço foi apresentado nessa quinta-feira (12/12), em evento no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, com a presença do vice-governador Professor Matheus, que preside o comitê, e representantes dos órgãos que o compõem: Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Advocacia-Geral do Estado (AGE), polícias Civil (PCMG) e Militar (PMMG) e Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Existe ainda uma parceria estratégica e fundamental com a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Segundo o balanço, apenas nos últimos quatro anos, o CIRA recuperou R$ 7,6 bilhões, sendo R$ 223 milhões destinados a projetos para reparação de danos sociais coletivos.

‘’O CIRA mineiro é motivo de orgulho na recuperação de ativos, com a participação de instituições tão respeitadas, com gente comprometida e competente, promovendo as melhores práticas no ambiente fiscal", disse o vice-governador Professor Mateus.

Para o secretário de Estado de Fazenda, Luiz Claudio Gomes, a confiança estabelecida entre os vários agentes marca a experiência do CIRA mineiro.

“O grande legado institucional do CIRA não é apenas os recursos que são revertidos aos cofres dos Estado de Minas Gerais, mas essa cooperação que move todas as instituições que fazem parte desse comitê de sucesso, que é o melhor programa do Brasil em termos de recuperação de ativos”, afirmou.

A SEF estava representada também pelo subsecretário da Receita Estadual, Osvaldo Scavazza, de superintendentes centrais e regionais, além de assessores especiais, todos fundamentais para o sucesso da fiscalização e das operações de combate à sonegação e às fraudes fiscais.

O promotor de Justiça e secretário-executivo do comitê, William Garcia Pinto Coelho, fez uma série de considerações, desde o início do CIRA, passando pela implementação da metodologia CIRA 360º, que promoveu uma articulação mais eficiente entre os órgãos e um maior envolvimento dos servidores públicos em todo o Estado. Ao se referir às instituições que fazem parte do CIRA, ele destacou: “Temos a Receita Estadual mais organizada, competente e tecnológica do Brasil, e o sucesso do CIRA deve muito a ela”.

As demais autoridades representantes das instituições do CIRA também expressaram a importância de participar do trabalho que recupera ativos para que o Estado possa desenvolver as suas políticas públicas com mais recursos, fazendo justiça fiscal e social. Ao mesmo tempo, eles se mostraram orgulhosos dos resultados que reforçam a integração plena e a confiança mútua consolidada que serve de exemplo para outros Estados da federação.