O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de Minas Gerais (CIRA-MG) deflagrou, nesta terça-feira (15/10), a operação "Highlander”, que visa desarticular esquema criminoso de sonegação fiscal, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. Foram expedidos nove mandados de busca e apreensão contra cinco pessoas físicas, duas empresas e duas propriedades rurais, nos municípios de Perdizes e Santa Juliana, na região do Alto Paranaíba.

Dentre os investigados, está um ex-prefeito de Perdizes, cujo nome não foi revelado, pois o Procedimento Investigatório Criminal (PIC) corre em segredo de justiça. Os alvos da operação são suspeitos de participar de um complexo esquema para a ocultação de patrimônio milionário do ex-prefeito, que, segundo as investigações, possui uma dívida tributária de R$ 30 milhões e condenações patrimoniais em ações cíveis e criminais.

De acordo com o Auditor Fiscal da Receita Estadual Sidney Pimenta Alvim, as buscas e apreensões foram iniciadas no começo do dia e devem se estender até as 18h, o que inclui, dentre outros procedimentos, a cópia de todos os arquivos magnéticos dos computadores existentes nos diversos locais de cumprimento dos mandados.

Conforme as investigações, em uma das fazendas haveria 2.500 cabeças de gado para o fornecimento de 5 mil a 7mil litros de leite por dia para um laticínio sediado em Santa Juliana, único alvo da operação fora de Perdizes. Essa empresa seria de propriedade do prefeito e teria sido transferida para o nome de um "laranja". Quando os agentes públicos chegaram à propriedade, nenhum bovino foi encontrado. Há suspeita por parte dos investigadores de que os animais tenham sido retirados do local.

O material apreendido tem como destino a Coordenadoria Regional de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (Caoet) de Uberaba, e, nesta quarta-feira (16/10), haverá a sua deslacração, na presença de testemunhas. Parte do que foi apreendido ficará no Ministério Público de Minas Gerais e o que se referir à auditoria fiscal será entregue à Receita Estadual. O que não servir para a continuação do trabalho dessas duas instituições será devolvido ao contribuinte.

Expectativa de recuperar os ativos
As provas robustas já encontradas na operação Highlander deixam a Receita Estadual com uma boa expectativa de recuperação dos débitos tributários. O esquema incluiria a simulação de compra e venda de cabeças de gado, a emissão de notas fiscais ideologicamente falsas e a ocultação de patrimônio do ex-prefeito, inclusive o controle de empresas, mediante a utilização de "laranjas".

Participam da operação 28 Auditores Fiscais da Receita Estadual, 24 policiais militares, um promotor de Justiça e servidores do MPMG. O objetivo da ação é interromper o esquema criminoso e aprofundar as investigações pela apreensão e análise de documentos, em meio físico e digital, em poder dos investigados. O procedimento investigatório ocorre na Promotoria de Justiça de Perdizes, com apoio da Caoet/Uberaba.

Por que “Highlander”?
Em sentido figurado, o termo “Highlander” reporta a uma pessoa que parece invencível ou imortal, alguém que supera grandes adversidades ou permanece ativo por muito tempo, mesmo quando seria esperado seu declínio. O nome da operação faz referência a um de seus principais alvos, que, mesmo após ter sido alvo de diversas autuações fiscais e condenações em âmbito cível e criminal, ostentando dívidas milionárias, continua usufruindo de seu patrimônio e exercendo grande influência política na cidade de Perdizes.

CIRA-MG
O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de Minas Gerais foi criado em 2007 e tem como objetivos principais recuperar ativos, prevenir distorções de mercado e proteger a concorrência legal nos setores econômicos mineiros. Por meio de articulações do CIRA, o MPMG, a Receita Estadual, as polícias Militar e Civil e a Advocacia-Geral do Estado (AGE), ao longo de 17 anos, recuperaram cerca de R$ 19 bilhões de ativos aos cofres públicos.