No último dia do encontro, SEF reuniu auditores fiscais de todo o país

O Encontro Nacional do CIRA foi encerrado na sexta-feira (21/6), após três dias de palestras temáticas e debates com especialistas, além da troca de experiências entre o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de Minas Gerais e os de outros 18 Estados que possuem iniciativas semelhantes. A Secretaria de Estado de Fazenda reuniu os Auditores Fiscais para tratar questões específicas dos Fiscos estaduais e da questão interinstitucional dentro do CIRA.

O subsecretário da Receita Estadual, Osvaldo Scavazza, reiterou que os três dias de evento foram "extremamente ricos de informações sobre reforma tributária, inteligência artificial, técnicas modernas de investigação, a parte das polícias, dentre outros pontos".

"Na Secretaria de Fazenda, discutimos casos práticos, abordagens de sucesso no âmbito do CIRA, e compartilhamos esse know-how com outros estados. É uma experiência riquíssima para que possamos plantar uma semente para fazer um CIRA cada vez melhor em âmbito nacional”, observou Scavazza.

Na sexta-feira (21/6), sede da Associação dos Funcionários Ficais do Estado de Minas Gerais (AFFEMG), em Belo Horizonte, a Receita Estadual - por meio das superintendências de Fiscalização (SUFIS) e do Crédito e Cobrança (SUCRED) - pôde contextualizar o seu relevante papel dentro do comitê, bem como o trabalho de casos tratados nos segmentos econômicos mineral-metalúrgico e o de biodiesel, e a cobrança de devedores contumazes.

Na visão da SUFIS, foi uma oportunidade de compartilhar experiências, por ser o CIRA mineiro o mais antigo, e, ao mesmo tempo, ouvir dos demais Estados, o que eles têm realizado. Com detalhes, o Auditor Fiscal Pierre Julião mostrou o trabalho dentro do CIRA, envolvendo a parte específica da fiscalização.

"Acreditamos que com os 17 anos de existência, o nosso comitê tem um histórico de realização e recuperação de ativos muito expressivo e isso pôde ser dividido com os nossos colegas de outros Estados”, disse o superintendente de Fiscalização, Carlos Renato Confar.

À (SUCRED), coube uma exposição sobre os devedores contumazes, que são aqueles que de forma reiterada fazem a opção de não recolher os impostos.

"A SUCRED trouxe para uma reflexão sobre a importância da qualidade e das garantias relacionadas ao crédito tributário. Quando não há solução do litígio na fase inicial, é necessário que o Fisco formalize e identifique os reais beneficiários da fraude e as garantias ao recebimento do crédito tributário. Só assim, conseguiremos recuperar os valores desviados do Estado”, afirmou o superintendente do Crédito e Cobrança, Leonardo Guerra Ribeiro.

A Auditora Fiscal do Estado da Bahia Sheilla Cavalcante Meirelles reconheceu que o encerramento com os auditores reunidos foi “com chave de ouro”.

"O encontro esclareceu pontos que eu tinha dúvidas, grande troca de experiências. A Secretaria de Fazenda de Minas Gerais e seus Auditores Fiscais têm muita riqueza de conhecimento e qualidade no trabalho, a quem sempre recorremos”, destacou.

O Auditor Fiscal Hugo Brandão Uchôa, da Secretaria de Fazenda de São Paulo, disse que já tinha uma expectativa alta, porque sabia do profissionalismo do CIRA Mineiro, mas ainda assim foi surpreendido com a apresentação desta sexta-feira.

"O CIRA mineiro está na vanguarda no Brasil e eu o acompanhei desde o início, em 2007. O que foi mostrado aqui, a construção que se chegou, é de um nível grande de excelência. Levo para São Paulo o melhor material possível para que possamos também avançar”, concluiu.

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