Kit de Educação Fiscal enviado pela SEF é utilizado pela escola nas aulas

A Escola Estadual Francisco Cândido Xavier, em Uberaba, no Triângulo Mineiro, se dedica ao ensino da Educação Fiscal desde 2017. De lá para cá, os projetos desenvolvidos têm ganhado destaque. Em duas ocasiões, a escola esteve entre os selecionados do Prêmio Nacional de Educação Fiscal, porém, não trazendo o troféu para casa. Agora, em 2024, a equipe de professores está confiante e inscreveram um projeto com propostas ampliadas, que prometem impactar toda a comunidade.

Vale lembrar que a 12ª edição do Prêmio Nacional de Educação Fiscal está com as inscrições abertas até 31 de julho. Para mais informações, os interessados podem acessar este link. A Federação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) é a organizadora do concurso, e a solenidade de premiação ocorrerá em Brasília, em 26 de novembro.

A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG) sempre fomentou o tema, enviando materiais didáticos e orientativos para serem utilizados em sala de aula pelos professores. Quando a escola Francisco Cândido Xavier começou a trabalhar a Educação Fiscal, o conteúdo ainda não integrava as chamadas “disciplinas eletivas”, instituídas pelo Ministério da Educação (MEC).

Na escola de Uberaba, o professor de Geografia e coordenador do projeto, Dimas Rosa de Andrade, conta que a Educação Fiscal é aplicada de forma transversal pelas disciplinas de Matemática, Língua Portuguesa, Geografia e História, nas turmas do 1º ano do ensino médio da Educação para Jovens e Adultos (EJA) e no 7º ano do ensino fundamental. 

O projeto que concorrerá ao prêmio é intitulado “Cidadania Fiscal e o Poder da Educação Fiscal”. As práticas são promover a Educação Fiscal pelas mídias sociais como Facebook e Instagram. O intuito é alimentar essas redes com vídeos, postagens sobre os eventos como gincanas, feiras de conhecimento, além de aulas diferenciadas sobre o tema. Há também a criação de uma revista em quadrinhos que circulará na comunidade escolar.

“A revista vai ter história com personagens e contará situações relativas aos tributos, receitas públicas e tudo que engloba o Fisco brasileiro. Levando a informação de forma lúdica e criativa aos estudantes”, explica o professor, que  ressalta como tudo pode impactar as pessoas.

“Devido às ações executadas com as redes sociais e eventos dentro da escola, conseguimos replicar o conhecimento para outros estudantes, e não só aqueles que trabalhamos diretamente dentro da sala de aula. Além de alimentar um grupo de disseminação da Educação Fiscal na comunidade. Eles repassam tudo às famílias e, consequentemente, podem mudar a consciência da sociedade”, pontua Dimas. Os perfis no Instagram e Facebook do projeto funcionam desde 2020.

Premiações
O Prêmio Nacional de Educação Fiscal, competição que tem o objetivo de valorizar e recompensar as melhores iniciativas sobre o tema, distribui valores aos finalistas que variam de R$ 3 mil a R$ 10 mil, totalizando R$ 60 mil em premiações. 

Em seus 12 anos, o evento já impactou mais de 15 mil estudantes e distribuiu mais de R$ 500 mil em premiações a projetos que trabalham com a função social dos tributos, a qualidade do gasto público e o acompanhamento do retorno dos impostos para a sociedade. 

Categorias e abrangência
O prêmio conta com quatro categorias: Escolas, Instituições, Imprensa e Tecnologia.

Poderão ser inscritos projetos em desenvolvimento que abranjam conceitos tributários básicos, a função social dos tributos, a importância da receita pública para a vida em sociedade, a atuação do Fisco no Estado brasileiro, o combate à sonegação e à corrupção fiscal, a importância do cumprimento das obrigações tributárias, o uso da nota ou do cupom fiscal, o acompanhamento das contas públicas, o controle público das contas, a transparência e a qualidade do gasto público, a preservação do patrimônio público e o combate ao vandalismo, dentre outros que enfatizem a necessidade de zelo com os bens públicos. 

Confira a página oficial do Prêmio Nacional de Educação Fiscal.