A Divisão de Educação Fiscal da Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais (DEF/SAIF) participou da 17ª Reunião do Grupo de Trabalho GT66 - Educação Fiscal e da 86ª Reunião do Grupo Nacional de Educação Fiscal (GEF). O evento conjunto ocorreu em Belém (PA), nas últimas terça e quarta-feira (7 e 8/5), e reuniu cerca de 50 servidores de 21 Estados.

“O GT66 se reúne para trocas de experiências e para que possamos sair desses encontros com mais ideias, propostas em busca do fomento para a Educação Fiscal. O que deu certo para um Estado pode ser adaptado, pode servir de novas possibilidades de implementação de ações em outros. É um seminário enriquecedor e importante”, pontuou o coordenador da DEF/SAIF, Vinícius Castanheira, que também é secretário executivo adjunto do GT66.

“Percebemos de perto as ações realizadas nas diferentes regiões, o conhecimento do cidadão sobre o tributo e a importância social dele para a sociedade. É uma troca de experiência incrível e que contribui para o fortalecimento do Programa de Educação Fiscal, tanto na esfera estadual quanto na federal”, afirmou Castanheira, que esteve acompanhado dos servidores Luiz Antonio Zanon e Letícia Araújo Frederico Lima.

No primeiro dia do evento, Letícia Araújo apresentou o novo Sistema de Monitoramento de Avaliação de Ações de Educação Fiscal (SMEF) como produto inovador de destaque e totalmente desenvolvido na Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG). O grupo manifestou interesse na utilização do sistema e parabenizou o pioneirismo de Minas Gerais.

A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) foi convidada pela SEF a participar do evento, devido à parceria desenvolvida entre as pastas, e foi representada pela servidora da Diretoria de Educação Infantil e Ensino Fundamental, Rutinéia Correia Campos Soares Fernandes.

Troca de experiência
Entre os momentos marcantes do evento, destaca-se a visita à Usina da Paz da Terra Firme, onde os participantes conheceram o programa estadual Territórios Pela Paz - TerPaz, do Governo do Estado do Pará, e as ações desenvolvidas em parceria com o Grupo de Educação Fiscal paraense.

No encontro, foram apresentados os principais avanços realizados pelo GT66, com a apresentação das comissões de Currículo e Formação; Monitoramento e Avaliação; e de Gestão Estratégica.

Foram destacadas novidades como a parceria entre a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) com o GT66, que lançará o curso de Disseminadores de Educação Fiscal, no segundo semestre de 2024. O curso estará disponível na Escola Virtual de Governo.

Anfitrião
Na abertura do evento, o secretário de Estado da Fazenda do Pará, René de Oliveira e Sousa Júnior, destacou que a Educação Fiscal deve ser uma política institucional para que o cidadão entenda o que é o tributo e sua função social e o que é feito com os valores arrecadados.

Em seu discurso, ele pontuou que um dos motivos da boa performance do Estado é a conscientização sobre a importância de os cidadãos recolherem tempestivamente e voluntariamente os impostos devidos.

O titular da SEFA/PA também destacou a atuação do Grupo Municipal de Educação Fiscal do município de Santarém, que já ganhou diversos prêmios nacionais com sua atuação nas escolas e na comunidade.