RESOLUÇÃO N° 3.692, DE 12 DE SETEMBRO DE 2005


RESOLUÇÃO N° 3.692, DE 12 DE SETEMBRO DE 2005

RESOLUÇÃO N° 3.692, DE 12 DE SETEMBRO DE 2005

(MG de 13/09/2005)

Altera a Resolução nº 3.578, de 14 de outubro de 2004, que dispõe sobre a relação dos eventos ou das feiras que se enquadram nas disposições do Decreto nº 43.886, de 4 de outubro de 2004.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no § 2º do art. 1º e no art. 3º do Decreto nº 43.886, de 4 de outubro de 2004, RESOLVE:

Art. 1º O Anexo à Resolução nº 3.578, de 14 de outubro de 2004, fica acrescido do seguinte evento:

"ANEXO

(a que se refere o art. 1º da Resolução)

EVENTO

LOCAL

PERÍODO

1

(...)

(...)

(...)

2

19ª Superminas

Centro de Feiras e Exposições de Minas Gerais

17 a 19/10/05



(nr)"

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Secretaria de Estado de Fazenda, aos12 de Setembro de 2005; 217º da Inconfidência Mineira e 184º da Independência do Brasil.

FUAD NOMAN

Secretário de Estado de Fazenda

v o l t a r