RESOLU��O N� 3.509, DE 01 DE MAR�O DE 2004

RESOLU��O N� 3.509, DE 01 DE MAR�O DE 2004
(MG de 02/03/2004)

Disp�e sobre o recolhimento do ICMS relativo �s subseq�entes opera��es com pe�as, componentes e acess�rios para produtos autopropulsados ou com medicamentos e outros produtos farmac�uticos constantes do estoque em 31 de dezembro de 2003.

O SECRET�RIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS, no uso de atribui��o que lhe confere o art. 223 do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto n� 43.080, de 13 de dezembro de 2002, e

considerando que as opera��es internas com pe�as, componentes ou acess�rios para produtos autopropulsados e com medicamentos e outros produtos farmac�uticos passaram a ser alcan�adas pelo regime de recolhimento do ICMS por substitui��o tribut�ria, com o acr�scimo dos Cap�tulos L e LI na Parte 1 do Anexo IX do RICMS, com reda��o dada pelo art. 3� do Decreto n� 43.708, de 19 de dezembro de 2003;

considerando o disposto no art. 6� do Decreto n� 43.724, de 29 de janeiro de 2004;

considerando que � invi�vel ao controle fiscal a manuten��o em estoque de mercadorias cujo ICMS tenha sido retido por substitui��o tribut�ria com outras de mesma esp�cie sem a reten��o do imposto;

considerando que a modalidade de pagamento prevista na Lei n� 13.437, de 30 de dezembro de 1999, que disp�e sobre o Programa de Fomento ao Desenvolvimento das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte do Estado de Minas Gerais - Micro Geraes, n�o se aplica �s opera��es sujeitas ao regime de substitui��o tribut�ria, Resolve:

CAP�TULO I

Disposi��es Preliminares

Art. 1� Ficam os estabelecimentos atacadista e varejista, inclusive os estabelecimentos de microempresa ou empresa de pequeno porte, respons�veis pela apura��o e recolhimento do ICMS relativo �s subseq�entes opera��es com pe�as, componentes e acess�rios para produtos autopropulsados classificados nas posi��es 8429, 8432.40.00, 8432.80.00, 8433.20, 8433.30.00, 8433.40.00, 8433.5, 8701 a 8706 e 8711 da NBM/SH, e com as mercadorias relacionadas na Parte 4 do Anexo IX do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto n� 43.080, de 13 de dezembro de 2002, constantes do estoque em 31 de dezembro de 2003.

Par�grafo �nico. O disposto neste artigo n�o se aplica ao estabelecimento industrial fabricante e ao importador substitutos tribut�rios na forma dos art. 402 e 407 da Parte 1 do Anexo IX do RICMS.

CAP�TULO II

Da Apura��o, Escritura��o e Informa��o do Imposto

Art. 2� Para os efeitos do caput do art. 1� desta Resolu��o, o contribuinte dever�:

I - inventariar as mercadorias existentes em estoque em 31 de dezembro de 2003;

II - avaliar o estoque inventariado na forma do inciso anterior pelo pre�o de aquisi��o m�dio;

III - em se tratando de pe�as, componentes e acess�rios para produtos autopropulsados classificados nas posi��es 8429, 8432.40.00, 8432.80.00, 8433.20, 8433.30.00, 8433.40.00, 8433.5, 8701 a 8706 e 8711 da NBM/SH, adicionar ao montante apurado na forma do inciso anterior o produto resultante da aplica��o, sobre o referido montante, dos percentuais previstos no art. 405 da Parte 1 do Anexo IX do RICMS;

IV - em se tratando das mercadorias relacionadas na Parte 4 do Anexo IX do RICMS:

a) considerar, para efeito de base de c�lculo, o valor previsto nos incisos I ou II do art. 410 da Parte 1 do Anexo IX do RICMS, com as redu��es previstas no �2� do mesmo artigo;

b) na falta do valor a que se refere a al�nea anterior, adicionar ao montante apurado na forma do inciso II deste artigo o produto resultante da aplica��o sobre o referido montante dos percentuais previstos nos incisos I a III do � 3� do art. 410 da Parte 1 do Anexo IX do RICMS, observadas as redu��es previstas no � 2� do mesmo artigo;

V - aplicar sobre o montante encontrado na forma dos incisos III ou IV a al�quota vigente em 1� de janeiro de 2004 para as opera��es internas com as mercadorias;

VI - quando se tratar de microempresa ou empresa de pequeno porte, apurar o imposto mediante a aplica��o da al�quota interna vigente em 1� de janeiro de 2004 exclusivamente sobre as margens de valor agregado (MVA) apuradas na forma do inciso III ou da al�nea "b"do inciso IV, observado o disposto no inciso seguinte;

VII - na hip�tese da al�nea "a" do inciso IV, considerar como margem de valor agregado (MVA) a diferen�a entre a base de c�lculo nela referida e o valor do estoque apurado na forma dos incisos I e II.

(2) � 1� O contribuinte entregar� via transmiss�o pela internet, at� o dia 15 de junho de 2004, demonstrativo contendo as quantidades e os valores apurados na forma deste artigo, conforme programa disponibilizado pela Diretoria de Controle Administrativo Tribut�rio da Superintend�ncia de Arrecada��o e Informa��es Fiscais (DICAT/SAIF), no endere�o eletr�nico da SEF na internet (www.sef.mg.gov.br), observado no que couber o disposto no T�tulo V do Anexo V do RICMS.

Efeitos de 01/05/2004 a 01/06/2004 - Reda��o dada pelo art. 1� e vig�ncia estabelecida pelo art. 2�, ambos da Resolu��o n� 3.522, de 30/04/2004 - MG de 01/05/2004:

"� 1� O contribuinte entregar� via transmiss�o pela internet, at� o dia 31 de maio de 2004, demonstrativo contendo as quantidades e os valores apurados na forma deste artigo, conforme programa disponibilizado pela Diretoria de Controle Administrativo Tribut�rio da Superintend�ncia de Arrecada��o e Informa��es Fiscais (DICAT/SAIF), no endere�o eletr�nico da SEF na internet (www.sef.mg.gov.br), observado no que couber o disposto no T�tulo V do Anexo V do RICMS."

Efeitos de 02/03/2004 a 30/04/2004 - Reda��o original:

"� 1� - O contribuinte entregar� via transmiss�o pela internet, at� o dia 30 de abril de 2004, demonstrativo contendo as quantidades e os valores apurados na forma deste artigo, conforme programa disponibilizado pela Diretoria de Controle Administrativo Tribut�rio da Superintend�ncia de Arrecada��o e Informa��es Fiscais (DICAT/SAIF), no endere�o eletr�nico da SEF na internet (www.sef.mg.gov.br), observado no que couber o disposto no T�tulo V do Anexo V do RICMS."

� 2� Na impossibilidade de transmiss�o na forma prevista no par�grafo anterior o demonstrativo poder� ser entregue em disquete na Administra��o Fazend�ria (AF) a que estiver circunscrito o contribuinte.

Art. 3� O contribuinte que apura o ICMS pelo sistema normal de d�bito e cr�dito poder� deduzir do valor do imposto apurado na forma do artigo anterior saldo credor existente no final do m�s de fevereiro de 2004.

� 1� Na hip�tese da dedu��o de que trata o caput deste artigo, o contribuinte emitir� nota fiscal em mar�o de 2004, indicando:

I - como destinat�rio, o pr�prio emitente;

II - no campo C�digo Fiscal de Opera��es e Presta��es (CFOP), o c�digo 5.949;

III - no campo "Valor do ICMS" do quadro "C�lculo do Imposto", o valor deduzido na forma deste artigo;

IV - no campo "Informa��es Complementares" do quadro "Dados Adicionais", a express�o: "Nota fiscal emitida nos termos do art. 3� da Resolu��o n� 3.509/2004".

� 2� A nota fiscal emitida na forma do par�grafo anterior ser� escriturada no per�odo de apura��o de mar�o de 2004, nos livros:

I - Registro de Sa�das, nas colunas "Documento Fiscal" e "Observa��es", indicando, nesta, a seguinte express�o: "Nota fiscal emitida nos termos do art. 3� da Resolu��o n� 3.509/2004"; e

II - Registro de Apura��o do ICMS (RAICMS), no item 002, "Outros d�bitos", do quadro "D�bito do imposto", fazendo constar, sob o t�tulo "Observa��es", o n�mero, a s�rie, a data e o valor total da nota fiscal emitida, seguidos da express�o: "Nota fiscal emitida nos termos do art. 3� da Resolu��o n� 3.509/2004".

� 3� O valor deduzido na forma deste artigo ser� lan�ado pelo contribuinte no Campo 74 ("Outros D�bitos - Outros") do Quadro IV ("Outros cr�ditos/d�bitos") da Declara��o de Apura��o e Informa��o do ICMS, modelo 1 (DAPI 1), relativa ao per�odo de apura��o de mar�o de 2004.

Art. 4� O valor do imposto apurado na forma prevista no art. 2� ser� lan�ado na Declara��o de Apura��o e Informa��o do ICMS (DAPI), nos seguintes campos:

I - quando se tratar de empresa que apura o imposto pelo sistema normal de d�bito e cr�dito, no Campo 104 - "Outros", da DAPI modelo 1 (DAPI 1) relativa ao per�odo de refer�ncia junho/2004;

II - quando se tratar de microempresa, no Campo 70 - "Outros", da DAPI modelo 2 (DAPI 2) relativa ao per�odo de refer�ncia maio/2004; ou

III - quando se tratar de empresa de pequeno porte, no Campo 97 - "Outros", da DAPI modelo 3 (DAPI 3) relativa ao per�odo de refer�ncia maio/2004.

Par�grafo �nico. Na hip�tese de o contribuinte optar pelo pagamento parcelado a que se refere o art. 6� desta Resolu��o, o valor do imposto apurado n�o ser� lan�ado na DAPI.

CAP�TULO III

Do Pagamento Integral

Art. 5� O valor do imposto apurado na forma desta Resolu��o ser� pago pelo contribuinte no m�s de julho de 2004, na data prevista para o vencimento de suas opera��es pr�prias, em Documento de Arrecada��o Estadual (DAE) distinto, adotando-se o c�digo de receita 320-2 - "ICMS Outros - Com�rcio - Outros".

CAP�TULO IV

Do Pagamento Parcelado

Art. 6� Fica facultado o pagamento do imposto a que se refere o artigo anterior em:

(3) I - at� 12 (doze) parcelas mensais, iguais e sucessivas, sem acr�scimo;

Efeitos de 02/03/2004 a 08/06/2004 - Reda��o original:

"I - at� 9 (nove) parcelas mensais, iguais e sucessivas, sem acr�scimo;"

(6) II - at� 24 (vinte e quatro) parcelas mensais corrigidas mediante aplica��o da varia��o do �ndice Geral de Pre�os - Disponibilidade Interna (IGP-DI) apurado pela Funda��o Get�lio Vargas, na hip�tese de recolhimento tempestivo, observado o seguinte:

(6) a) para obten��o do valor da segunda parcela, ser� aplicada a varia��o relativa ao m�s anterior ao seu vencimento sobre o valor da primeira parcela;

(6) b) para obten��o do valor da terceira � vig�sima quarta parcela, ser� aplicada sobre o valor corrigido da parcela anterior a varia��o relativa ao m�s anterior ao vencimento de cada parcela.

N�o surtiu efeitos - Reda��o dada pelo art. 1� e vig�ncia estabelecida pelo art. 2�, ambos da Resolu��o n� 3.533, de 08/06/2004 - MG de 09/06/2004:

"II - at� 24 (vinte e quatro) parcelas mensais corrigidas mediante aplica��o da varia��o do �ndice Geral de Pre�os - Disponibilidade Interna (IGP-DI), apurado pela Funda��o Get�lio Vargas, a partir do primeiro dia do m�s subseq�ente ao do recolhimento da 1� (primeira) parcela, calculada na data do pagamento, desde que tempestivo."

Efeitos de 02/03/2004 a 08/06/2004 - Reda��o original:

"II - at� 18 (dezoito) parcelas mensais corrigidas mediante aplica��o da varia��o do �ndice Geral de Pre�os - Disponibilidade Interna (IGP-DI), apurado pela Funda��o Get�lio Vargas, a partir do primeiro dia do m�s subsequente ao do recolhimento da 1� (primeira) parcela, calculada na data do pagamento, desde que tempestivo."

� 1� O valor de cada parcela n�o poder� ser inferior a:

I - R$100,00 (cem reais), quando se tratar de contribuinte que apura o imposto pelo sistema de d�bito e cr�dito; ou

II - R$ 33,00 (trinta e tr�s reais) quando se tratar de microempresa ou empresa de pequeno porte.

(4) � 2� - O Requerimento do Parcelamento, conforme modelo de formul�rio disponibilizado no endere�o eletr�nico da Secretaria de Estado de Fazenda na Internet (www.sef.mg.gov.br), ser� protocolizado na Administra��o Fazend�ria (AF) da circunscri��o do contribuinte, at� o dia 15 de julho de 2004, juntamente com:

Efeitos de 02/03/2004 a 09/07/2004 - Reda��o original:

"� 2� O Requerimento do Parcelamento, conforme modelo de formul�rio disponibilizado no endere�o eletr�nico da Secretaria de Estado de Fazenda na Internet (www.sef.mg.gov.br), ser� protocolizado na Administra��o Fazend�ria (AF) da circunscri��o do contribuinte, at� o dia 30 de junho de 2004, juntamente com:"

I - o demonstrativo previsto no � 1� do art. 2� desta Resolu��o;

II - o Termo de Autoden�ncia - formul�rio modelo 06.07.62, contendo o valor total do imposto a ser parcelado; e

III - a c�pia reprogr�fica dos atos constitutivos da sociedade ou do comprovante de inscri��o do empres�rio no registro p�blico de empresas mercantis, e suas altera��es, e os respectivos originais para confer�ncia.

(5) � 3� O recolhimento mensal das parcelas de que trata o caput deste artigo ser� efetuado at� o �ltimo dia do m�s de refer�ncia, devendo a primeira parcela ser recolhida at� o �ltimo dia do m�s de julho de 2004, por meio de DAE emitido:

N�o surtiu efeitos - Reda��o dada pelo art. 1� e vig�ncia estabelecida pelo art. 2�, ambos da Resolu��o n� 3.538, de 09/07/2004 - MG de 10/07/2004:

"� 3� O recolhimento mensal das parcelas de que trata o caput deste artigo ser� efetuado at� o �ltimo dia �til do m�s de refer�ncia, devendo a primeira parcela ser recolhida at� o �ltimo dia �til do m�s de julho de 2004, por meio de DAE emitido:"

(4) I - pela reparti��o fazend�ria, quando se tratar de parcelamento em at� 12 parcelas;

(4) II - pelo contribuinte, adotando-se o C�digo de receita 320-2 - "ICMS Outros - Com�rcio - Outros", quando se tratar de parcelamento de prazo superior a 12 meses.

Efeitos de 02/03/2004 a 09/07/2004 - Reda��o original:

"� 3� O recolhimento mensal das parcelas de que trata o caput deste artigo ser� efetuado no �ltimo dia do m�s de refer�ncia, por meio de DAE emitido pelo contribuinte, adotando-se o C�digo de receita 320-2 - "ICMS Outros - Com�rcio - Outros", devendo a primeira parcela ser recolhida no m�s de julho de 2004."

� 4� Ocorrendo o pagamento de qualquer parcela ap�s o prazo previsto no par�grafo anterior, o seu valor ser� acrescido de juros morat�rios equivalentes � Taxa Referencial do Sistema Especial de Liquida��o e Cust�dia (SELIC), estabelecida pelo Banco Central, incidente a partir de 31 de dezembro de 2003, calculados na data do efetivo pagamento.

� 5� Fica vedado o reparcelamento imposto apurado nos termos desta Resolu��o.

� 6� Os casos que n�o se enquadrarem neste Cap�tulo ser�o, por proposi��o do Subsecret�rio da Receita Estadual, decididos pelo Secret�rio de Estado de Fazenda.

Art. 7� O atraso no pagamento de qualquer parcela por mais de 90 (noventa) dias caracterizar� a desist�ncia do parcelamento, hip�tese em que o cr�dito tribut�rio ser� formalizado, incidindo sobre o valor remanescente do d�bito os seguintes encargos:

I - multa de mora equivalente ao limite estabelecido para a multa de revalida��o aplic�vel em caso de a��o fiscal, observada a redu��o prevista no item 2 do � 10 do art. 53 da Lei n� 6.763, de 1975, se for o caso; e

II - juros de mora calculados pela taxa SELIC, retroativos a 31 de dezembro de 2003.

Par�grafo �nico. Ap�s a apura��o do saldo remanescente e formaliza��o do cr�dito tribut�rio, o PTA ser� encaminhado � Procuradoria Regional da Advocacia Geral do Estado (PR/AGE) para inscri��o em d�vida ativa e cobran�a judicial.

Art. 8� Esta Resolu��o entra em vigor na data de sua publica��o.

Secretaria de Estado de Fazenda, em Belo Horizonte, ao 1� de mar�o de 2004.

FUAD NOMAN

Secret�rio de Estado de Fazenda

NOTAS:

(1) Efeitos a partir de 01/05/2004 - Reda��o dada pelo art. 1� e vig�ncia estabelecida pelo art. 2�, ambos da Resolu��o n� 3.522, de 30/04/2004 - MG de 01/05/2004.

(2) Efeitos a partir de 02/06/2004 - Reda��o dada pelo art. 1� e vig�ncia estabelecida pelo art. 2�, ambos da Resolu��o n� 3.532, de 01/06/2004 - MG de 02/06/2004.

(3) Efeitos a partir de 09/06/2004 - Reda��o dada pelo art. 1� e vig�ncia estabelecida pelo art. 2�, ambos da Resolu��o n� 3.533, de 08/06/2004 - MG de 09/06/2004.

(4) Efeitos a partir de 10/07/2004 - Reda��o dada pelo art. 1� e vig�ncia estabelecida pelo art. 2�, ambos da Resolu��o n� 3.538, de 09/07/2004 - MG de 10/07/2004.

(5) Efeitos a partir de 10/07/2004 - Reda��o dada pelo art. 1� e vig�ncia estabelecida pelo art. 2�, ambos da Resolu��o n� 3.544, de 21/07/2004 - MG de 22/07/2004.

(6) Efeitos a partir de 09/06/2004 - Reda��o dada pelo art. 4� e vig�ncia estabelecida pelo art. 2�, ambos da Resolu��o n� 3.564, de 16/09/2004 - MG de 18/09/2004.