RESOLUÇÃO Nº 2.242, DE 04 DE MAIO DE 1992
(MG de 06)
OBSERVAÇÃO:
Revogada tacitamente pela Resolução n° 2.666, de 16/05/95 que revogou expressamente a resolução n° 1.949/90.
Altera a Resolução nº 1.949, de 07 de fevereiro de 1990, que institui a Nota Fiscal de Produtor de Carvão Vegetal, disciplina a sua utilização, e dá outras providências.
ALTERAÇÃO JÁ INCLUÍDA NO TEXTO DA RESOLUÇÃO Nº 1.949/90