RESOLUÇÃO Nº 2.113, DE 17 DE MAIO DE 1991
(MG de 18)
Altera a Resolução nº 2.049, de 05 de março de 1991 (nova redação ao inciso II do artigo 2º).
OBSERVAÇÃO:
Revogada tacitamente pela Resolução n° 2.249, de 02/12/93 que revogou expressamente a Resolução n° 2.049/91.
ALTERAÇÃO JÁ INCLUÍDA NO TEXTO DA RESOLUÇÃO Nº 2.04