RESOLUÇÃO Nº 2.041, DE 30 DE JANEIRO DE 1991
(MG de 31)
OBSERVAÇÃO:
Revogada tacitamente pela Resolução n° 2.407 de 18/08/93 que revogou expressamente a Resolução n° 1.991/90
Altera o art. 2º, I, subalíneas "g-2" e "g-3" e § 1º e art. 11 da Resolução nº 1991, de 1º de agosto de 1990.
ALTERAÇÃO JÁ INCLUÍDA NO TEXTO DA RESOLUÇÃO Nº 1.991/90