RESOLUÇÃO Nº 1.316, DE 24 DE AGOSTO DE 1984
OBSERVAÇÃO:
Revogada tacitamente. Altera a Resolução nº 1.296/84 que foi revogada tacitamente pelo Decreto nº 27.351/87, que alterou o RICMS/84.
Altera a Resolução nº 1.296, de 28 de junho de 1984, que trata do pagamento do ICM devido nas operações com carvão vegetal destinado a estabelecimento industrial situado no Estado.
ALTERAÇÃO JÁ INCLUÍDA NO TEXTO RESOLUÇÃO Nº 1.296/84
