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PORTARIA SUTRI Nº 1.305, DE 10 DE AGOSTO DE 2023


PORTARIA SUTRI Nº 1.305, DE 10 DE AGOSTO DE 2023

PORTARIA SUTRI Nº 1.305, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
(MG de 11/08/2023)

Altera a Portaria Sutri nº 1.295, de 27 de junho de 2023, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final – PMPF para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas ou energéticas.

O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no item 1 da alínea “b” do inciso I do art. 20 da Parte 1 do Anexo VII do Decreto nº 48.589, de 22 de março de 2023, que regulamenta o ICMS,

RESOLVE:

Art. 1º – O Anexo I da Portaria Sutri nº 1.295, de 27 de junho de 2023, fica acrescido dos itens 720 a 733, com a seguinte redação:

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

720

Lata 251 a 349ml

Tônica Prata / Tônica Prata Zero

150

4,24

721

Lata 251 a 349ml

Citrus Prata

150

4,24

722

Lata 251 a 349ml

Clube Soda Prata

150

4,24

723

Lata 251 a 349ml

Tônica Indian Prata

150

4,24

724

Lata 251 a 349ml

Ginger Prata

150

4,24

725

Lata 251 a 349ml

Pink Lemonade Prata

150

5,96

726

VD 200ml

Tônica Prata / Tônica Prata Zero

150

5,96

727

VD 200ml

Citrus Prata

150

5,96

728

VD 200ml

Clube Soda Prata

150

5,96

729

VD 200ml

Tônica Indian Prata

150

5,96

730

VD 200ml

Ginger Prata

150

5,96

731

VD 200ml

Pink Lemonade Prata

150

5,96

732

PET PD 2000ml

Nativi Guaraná

149

2,67

733

PET PD 2000ml

Soul Guaraná

149

2,83

”.

Art. 2º – O Anexo III da Portaria Sutri nº 1.295, de 2023, fica acrescido dos itens 294 a 298, com a seguinte redação:

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

294

Lata 250 a 270ml

Wewi Energy Orgânico Original

134

3,40

295

Lata 250 a 270ml

Wewi Energy Zero Açúcares Original

134

3,90

296

PET PD 2000ml

Soul Power Energy Drink Melancia

149

3,50

297

PET PD 2000ml

Soul Power Energy Drink Tropical

149

3,50

298

Lata 250 a 270ml

Red Bull Summer Figo e Maça

31

10,06

”.

Art. 3º – O Anexo IV da Portaria Sutri nº 1.295, de 27 de junho de 2023, fica acrescido do item 150, com a seguinte redação:

(...)

(...)

(...)

150

44.930.204

Águas Prata Ltda.

”.

Art. 4º – Esta portaria entra em vigor em 15 de agosto de 2023.

Belo Horizonte, aos 10 de agosto de 2023; 235º da Inconfidência Mineira e 202º da Independência do Brasil.

Marcelo Hipólito Rodrigues
Superintendente de Tributação