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PORTARIA SUTRI Nº 1.258, DE 3 DE MARÇO DE 2023


PORTARIA SUTRI Nº 1.258, DE 3 DE MARÇO DE 2023

PORTARIA SUTRI Nº 1.258, DE 3 DE MARÇO DE 2023
(MG de 04/03/2023)

Altera a Portaria Sutri nº 1.234, de 21 de dezembro de 2022, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final PMPF para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no item 1 da alínea “b” do inciso I do caput do art. 19 da Parte 1 do Anexo XV do Regulamento do ICMS RICMS, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º Os itens 386, 788 a 797, 800 a 804, 1896, 2233, 3483 a 3495 do Anexo I da Portaria Sutri nº 1.234, de 21 de dezembro de 2022, passam a vigorar com a seguinte redação, ficando o referido anexo acrescido dos itens 3929 a 3953:

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

386

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Furst Imperial IPA

54

19,05

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

788

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Pedrosa Craft Água Marinha Gose

184

20,21

789

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Pedrosa Craft Alexandrita Blonde Ale

184

16,85

790

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Pedrosa Craft American Lager

184

12,36

791

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Pedrosa Craft Amora Catharina Sour

184

20,21

792

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Pedrosa Craft Andaluzita Doppelbock

184

22,46

793

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Pedrosa Craft Brasilianita Czech Pale

184

15,73

794

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Pedrosa Craft Citrino Session IPA

184

17,98

795

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Pedrosa Craft Granada Brown Ale

184

15,73

796

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Pedrosa Craft Obsidiana Oatmeal Stout

184

19,10

797

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Pedrosa Craft Opala White IPA

184

20,21

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

800

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Pedrosa Craft Rubi Irish Red Ale

184

15,73

801

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Pedrosa Craft Safira American IPA

184

20,21

802

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Pedrosa Craft Session Haze IPA

184

20,21

803

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Pedrosa Craft Topázio APA

184

19,10

804

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Pedrosa Craft Turmalina Double IPA

184

24,71

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

1896

PET PD 1000ml

Gonçalves Lazy Duck 1887 GS Munich Helles

72

13,30

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

2233

Vidro Descartável 301 a 375ml

Eisenbahn Weizenbier

4

5,84

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

3483

Vidro Descartável 600ml

Pedrosa Craft Água Marinha Gose

184

19,10

3484

Vidro Descartável 600ml

Pedrosa Craft Alexandrita Blonde Ale

184

17,98

3485

Vidro Descartável 600ml

Pedrosa Craft Amora Catharina Sour

184

19,10

3486

Vidro Descartável 600ml

Pedrosa Craft Andaluzita Doppelbock

184

20,21

3487

Vidro Descartável 600ml

Pedrosa Craft Brasilianita Czech Pale Lager

184

15,73

3488

Vidro Descartável 600ml

Pedrosa Craft Citrino Session IPA

184

17,98

3489

Vidro Descartável 600ml

Pedrosa Craft Granada Brown Ale

184

16,85

3490

Vidro Descartável 600ml

Pedrosa Craft Obsidiana Oatmeal Stout

184

17,98

3491

Vidro Descartável 600ml

Pedrosa Craft Opala White IPA

184

19,10

3492

Vidro Descartável 600ml

Pedrosa Craft Rubi Irish Red Ale

184

16,85

3493

Vidro Descartável 600ml

Pedrosa Craft Safira American IPA

184

19,10

3494

Vidro Descartável 600ml

Pedrosa Craft Topázio APA

184

17,98

3495

Vidro Descartável 600ml

Pedrosa Craft Turmalina Double IPA

184

21,35

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

3929

Lata 473ml

Hausmalte Pilsen

159

5,98

3930

Vidro Descartável 500 a 550ml

Hausmalte Depasse

159

39,90

3931

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

São Bartolomeu IPA

83

20,25

3932

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

São Bartolomeu Irish Red

83

16,60

3933

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

São Bartolomeu American Pilsen

83

15,50

3934

Vidro Descartável 301 a 375ml

Eisenbahn German Pilsner

4

5,74

3935

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Prussia Bier Catharina Sour Mexerica

104

16,40

3936

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Prussia Bier Dark Mild

104

15,91

3937

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Prussia Bier BRALE

104

15,48

3938

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Prussia Bier Brown Ale

104

15,48

3939

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Prussia Bier IPA Tiol

104

22,33

3940

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Prussia Bier Sweet Stout

104

16,66

3941

Lata 473ml

Prussia Bier Catharina Sour Mexerica

104

14,02

3942

Lata 473ml

Prussia Bier Dark Mild

104

14,82

3943

Lata 473ml

Prussia Bier IPA Tiol

104

18,95

3944

Lata 473ml

Prussia Bier Brown Ale

104

14,55

3945

Lata 473ml

Prussia Bier BRALE

104

14,55

3946

Lata 473ml

Prussia Bier Sweet Stout

104

15,31

3947

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Prussia Bier Fumaçaiada

104

16,62

3948

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Prussia Bier RIS Cacau e Cumaru

104

16,48

3949

Lata 473ml

Prussia Bier Fumaçaiada

104

15,99

3950

Lata 473ml

Prussia Bier RIS Cacau e Cumaru

104

20,99

3951

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Let’s Rock Rec Irish Red Ale

217

17,00

3952

Vidro Retornável 300ml

Haller Chopp

14

1,73

3953

Lata 300 a 360ml

Antuérpia Pilsen

41

3,65

”.

Art. 2º – Ficam revogados os itens 120, 1421, 2222, 2223, 2225, 2226, 2229, 2230 e 2234 do Anexo I da Portaria Sutri nº 1.234, de 21 de dezembro de 2022.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor em 10 de março de 2023.

Belo Horizonte, aos 3 de março de 2023; 235º da Inconfidência Mineira e 202º da Independência do Brasil.

Marcelo Hipólito Rodrigues
Superintendente de Tributação