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PORTARIA SUTRI Nº 1.198, DE 10 DE AGOSTO DE 2022


PORTARIA SUTRI Nº 1.198, DE 10 DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA SUTRI Nº 1.198, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
(MG de 11/08/2022 e retificada no MG de 19/08/2022)

Altera a Portaria SUTRI nº 1.182, de 23 de junho de 2022, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final PMPF para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no item 1 da alínea “b” do inciso I do art. 19 da Parte 1 do Anexo XV do Regulamento do ICMS RICMS, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º Os itens 435, 1173, 1467, 1910, 1911, 2037, 2986 a 2988, 2990 a 2992, 2995, 3000, 3164 e 3617 do Anexo I da Portaria SUTRI nº 1.182, de 23 de junho de 2022, passam a vigorar com a seguinte redação:

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

435

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Hausmalte Juice Hops/ Two Reads

159

24,00

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

1173

Lata 300 a 360ml

Cabaré

7

4,15

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

1467

Lata 473ml

Hausmalte Juice Hops/ Two Reads

159

14,90

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

1910

Vidro Descartável 300ml

Hausmalte Depasse

159

16,99

1911

Vidro Descartável 300ml

Hausmalte Lord of the Oak

159

15,99

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

2037

Vidro Descartável 301 a 375ml

Cabaré

7

5,31

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

2986

Vidro Descartável 600ml

Bruder Alma Cevada Leve Puro Malte

36

7,49

2987

Vidro Descartável 600ml

Bruder Alma Cevada Session IPA

36

11,00

2988

Vidro Descartável 600ml

Bruder American Red Lager

36

10,01

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

2990

Vidro Descartável 600ml

Bruder Fruit Beer

36

12,93

2991

Vidro Descartável 600ml

Bruder IPA

36

13,94

2992

Vidro Descartável 600ml

Bruder Pilsen

36

6,50

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

2995

Vidro Descartável 600ml

Bruder Weiss

36

10,50

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

3000

Vidro Descartável 600ml

Cabaré

7

10,20

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

3164

Vidro Descartável 600ml

Hausmalte Juice Hops/ Two Reads

159

23,85

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

3617

Vidro Retornável 600ml

Cabaré

7

10,10

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

”.

Art. 2º O Anexo I da Portaria SUTRI nº 1.182, de 2022, fica acrescido dos itens 3766 a 3810, com a seguinte redação:

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

3766

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Amana California Dreamin’ Vol 1 Puro Malte/ La Vie em Hops Brut IPA

229

20,00

3767

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Amana Néctar NEIPA/ RIS Raiz Russian Imperial Stout

229

26,00

3768

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Amana This is (not) a Colab Table Saison

229

13,00

3769

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Sapucaí Black/ Witbier

229

10,70

3770

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Sapucaí Clássicos Nunca Morrem Double IPA

229

16,50

3771

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Sapucaí Irish Red/ English IPA Cambuci/ Bock/ Stout/ Mardi Gras APA

229

12,10

3772

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Sapucaí Premium Lager

229

7,45

3773

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Sapucaí Weissbier

229

9,90

3774

Lata 473ml

Amana California Dreamin’ Vol 1 Puro Malte

229

20,50

3775

Lata 473ml

Amana La Vie em Hops Brut IPA

229

20,00

3776

Lata 473ml

Amana Néctar NEIPA/ RIS Raiz Russian Imperial Stout

229

22,00

3777

Lata 473ml

Amana This is (not) a Colab Table Saison

229

18,50

3778

Lata 473ml

Sapucaí Bock/ Stout

229

12,70

3779

Lata 473ml

Sapucaí Clássicos Nunca Morrem Double IPA

229

16,00

3780

Lata 473ml

Sapucaí Irish Red/ English IPA Cambuci/ Mardi Gras APA

229

12,30

3781

Lata 473ml

Sapucaí Premium Lager

229

7,80

3782

Lata 473ml

Sapucaí Weissbier

229

10,60

3783

Lata 473ml

Sapucaí Witbier

229

11,20

3784

Vidro Descartável 600ml

Sapucaí Bock/ Stout

229

14,00

3785

Vidro Descartável 600ml

Sapucaí Clássicos Nunca Morrem Double IPA

229

15,50

3786

Vidro Descartável 600ml

Sapucaí Irish Red/ English IPA Cambuci/ Mardi Gras APA

229

13,50

3787

Vidro Descartável 600ml

Sapucaí Premium Lager

229

9,35

3788

Vidro Descartável 600ml

Sapucaí Weissbier

229

12,00

3789

Vidro Descartável 600ml

Sapucaí Witbier

229

13,00

3790

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Krug não filtrado

22

12,73

3791

Lata 473ml

Capapreta Session IPA

142

19,90

3792

Vidro Descartável 600ml

Uberlândia Lager

137

12,00

3793

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Uberlândia Lager

137

15,00

3794

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Jacahop APA

230

18,00

3795

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Jacabier Classic

230

16,00

3796

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Jacabier Pale Ale

230

18,00

3797

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Jacablack Stout

230

20,00

3798

Vidro Descartável 500 a 550ml

Jacahop APA

230

18,90

3799

Vidro Descartável 500 a 550ml

Jacabier Pale Ale

230

17,70

3800

Vidro Descartável 500 a 550ml

Jacablack Stout

230

19,90

3801

Lata 473ml

Jacahop APA

230

18,90

3802

Lata 473ml

Jacabier Pale Ale

230

17,70

3803

Lata 473ml

Jacablack Stout

230

19,90

3804

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Charada American Red Lager

231

14,90

3805

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Charada Belgian Strong Ale

231

13,04

3806

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Charada German Bierlinisch

231

15,15

3807

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Charada Golden State

231

13,97

3808

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Charada Smash Session IPA

231

13,36

3809

Vidro Retornável 300ml

A Outra Chopp

14

1,58

3810

Vidro Retornável 300ml

Ecobier Chopp

14

1,70

3811

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Lendária Pilsen Cristal

118

10,74

”.

Art. 3º O Anexo II da Portaria SUTRI nº 1.182, de 2022, fica acrescido dos itens 229 a 231, com a seguinte redação:

(...)

(...)

(...)

229

34.430.088

Cervejaria Sapucai Ltda.

230

17.777.745

Gibran Grunewald Lamha 05469158683

231

34.216.590

Cervejaria Charada Ltda.

”.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor em 16 de agosto de 2022.

Belo Horizonte, aos 10 de agosto de 2022; 234º da Inconfidência Mineira e 201º da Independência do Brasil.

Marcelo Hipólito Rodrigues
Superintendente de Tributação