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PORTARIA SUTRI Nº 1.192, DE 15 DE JULHO DE 2022


PORTARIA SUTRI Nº 1.192, DE 15 DE JULHO DE 2022
(MG de 16/07/2022)

Altera a Portaria SUTRI nº 1.182, de 23 de junho de 2022, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final – PMPF – para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no item 1 da alínea “b” do inciso I do art. 19 da Parte 1 do Anexo XV do Regulamento do ICMS – RICMS, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º – Os itens 7 a 13, 369, 370, 372 a 374, 376 a 379, 440, 1006 a 1009, 1011, 1458, 1459, 1466, 1469, 1471, 1472, 2120, 3127 a 3129, 3131 e 3167 do Anexo I da Portaria SUTRI nº 1.182, de 23 de junho de 2022, passam a vigorar com a seguinte redação:

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

7

PET PD 1000ml

Viçosa Bier Passion IPA

176

18,07

8

PET PD 1000ml

Viçosa Bier Bavaria Weiss

176

15,15

9

PET PD 1000ml

Viçosa Bier Bohemia Pilsner

176

16,15

10

PET PD 1000ml

Viçosa Bier English Barleywine

176

19,70

11

PET PD 1000ml

Viçosa Bier English Pale Ale

176

15,15

12

PET PD 1000ml

Viçosa Bier Pilsen

176

11,33

13

PET PD 1000ml

Viçosa Bier Irish Stout

176

16,15

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

369

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Furst Cristal Lager

54

9,55

370

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Furst Dark Lager

54

12,25

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

372

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Furst Imperial IPA

54

19,00

373

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Furst IPA/ Katarina Sour

54

14,75

374

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Furst Oktoberfest

54

14,75

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

376

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Furst Premium Lager/ Blond/ Hop Lager

54

12,25

377

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Furst Trigo/ Red Ale/ Session

54

12,25

378

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Furst Wee Heavy

54

16,65

379

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Furst White IPA

54

14,75

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

440

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Hausmalte Pilsen

159

11,50

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

1006

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Viçosa Bier Passion IPA

176

16,57

1007

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Viçosa Bier Bavaria Weiss

176

13,76

1008

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Viçosa Bier Bohemia Pilsner

176

14,68

1009

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Viçosa Bier English Pale Ale

176

13,76

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

1011

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Viçosa Bier Irish Stout

176

14,68

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

1458

Lata 473ml

Furst Imperial IPA

54

13,87

1459

Lata 473ml

Furst IPA

54

12,26

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

1466

Lata 473ml

Hausmalte IPA or Nothing

159

13,78

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

1469

Lata 473ml

Hausmalte Brother Brown

159

13,47

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

1471

Lata 473ml

Hausmalte Sunny Tangerine

159

11,90

1472

Lata 473ml

Hausmalte Young Hops

159

11,90

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

2120

Vidro Descartável 301 a 375ml

Furst Premium Lager

54

7,60

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

3127

Vidro Descartável 600ml

Furst Charlote

54

14,95

3128

Vidro Descartável 600ml

Furst Katarina Sour

54

16,47

3129

Vidro Descartável 600ml

Furst Lencastre Pilsen

54

12,36

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

3131

Vidro Descartável 600ml

Furst Oktoberfest

54

17,24

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

3167

Vidro Descartável 600ml

Hausmalte Pilsen

159

11,97

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

”.

Art. 2º – O Anexo I da Portaria SUTRI nº 1.182, de 23 de junho de 2022, fica acrescido dos itens 3736 a 3765, com a seguinte redação:

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

3736

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Hermanitos German Pilsner

182

12,73

3737

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Hermanitos IPA

182

15,97

3738

Lata 473ml

Hermanitos IPA

182

14,98

3739

Vidro Descartável 500 a 550ml

Hermanitos German Pilsner

182

12,01

3740

Vidro Descartável 500 a 550ml

Hermanitos IPA

182

16,01

3741

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Pedrosa Craft Session Haze IPA

184

18,80

3742

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Viçosa Bier Sassafras Irish Red/ Hop Lager/ Ananas Wit

176

12,30

3743

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Viçosa Bier Passiflora White IPA

176

16,57

3744

PET PD 1000ml

Viçosa Bier Sassafras Irish Red/ Hop Lager/ Ananas Wit

176

13,50

3745

PET PD 1000ml

Viçosa Bier Passiflora White IPA

176

18,07

3746

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Ouropretana Black Lager

59

14,70

3747

Vidro Descartável 500 a 550ml

Ouropretana Black Lager

59

13,20

3748

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

São Sebastião Acerola Lager/ Pica-Pau Wood Aged/ Beija-Flor American Wheat

113

15,20

3749

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

São Sebastião Café Vienna Lager

113

17,50

3750

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

São Sebastião Jabuti Catharina Sour

113

21,00

3751

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

São Sebastião Urutu Double IPA

113

26,90

3752

Lata 473ml

São Sebastião Beija-Flor American Wheat/ Sabiá English Pale Ale/ Maritaca Session IPA

113

13,90

3753

Lata 473ml

São Sebastião Bem-te-vi Pilsen

113

9,30

3754

Lata 473ml

São Sebastião Jacú Café Outmeal Stout/ Cascavel IPA/ Jararaca APA

113

15,06

3755

Vidro Descartável 500 a 550ml

São Sebastião Beija-Flor American Wheat

113

15,20

3756

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Gavioli Saison Pêssego

143

17,20

3757

Lata 473ml

Gavioli Saison Pêssego

143

12,84

3758

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Hauk Pilsen

228

10,95

3759

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Let’s Rock Fast Forward International Pale Lager

217

16,00

3760

Lata 473ml

Let’s Rock Fast Forward International Pale Lager

217

12,00

3761

Lata 300 a 360ml

Maniacs Cacau Sour/ Mad Maniacs / Bahia Vanilla

204

6,78

3762

Lata 473ml

Maniacs Craft Lager

204

6,07

3763

Lata 473ml

Hausmalte Orange APA

159

12,88

3764

Lata até 269ml

Antarctica Pilsen

1

2,29

3765

Lata até 269ml

Spaten

1

2,79

”.

Art. 3º – O Anexo II da Portaria SUTRI nº 1.182, de 23 de junho de 2022, fica acrescido do item 228, com a seguinte redação:

(...)

(...)

(...)

228

40.220.314

Hauk Industria e Comercio Ltda.

”.

Art. 4º – Ficam revogados os itens 497 e 2518 a 2520 do Anexo I da Portaria SUTRI nº 1.182, de 23 de junho de 2022.

Art. 5º – Esta portaria entra em vigor em 20 de julho de 2022.

Belo Horizonte, aos 15 de julho de 2022; 234º da Inconfidência Mineira e 201º da Independência do Brasil.

Marcelo Hipólito Rodrigues
Superintendente de Tributação