PORTARIA SUTRI Nº 1.086, DE 19 DE JULHO DE 2021
(MG de 20/07/2021)
Altera a Portaria SUTRI nº 832, de 29 de abril de 2019, que divulga preços médios ponderados a consumidor final - PMPF - para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador que especifica.
O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no item 1 da alínea “b” do inciso I do art. 19 da Parte 1 do Anexo XV do Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º - O Anexo Único da Portaria SUTRI nº 832, de 29 de abril de 2019, fica acrescido dos itens 46 a 58, com a seguinte redação:
“
| 46. Marca(s): BLANCY |
|||
| Empresa detentora: MANTECORP INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA S.A. CNPJ: 33.060.740/0001-72 |
|||
| PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 789114220 |
|||
| Subitem |
PRODUTO/EMBALAGEM |
UNID. |
PMPF 100ml/ 100g |
| 46.1 |
Produtos para conservação ou cuidados da pele: clareadores, suavizantes, revitalizantes, redutor de poros, para rugas, anti-idade, firmantes, calmantes, hidratantes, refrescantes e afins (perfumados ou não, incluindo géis) até 19g |
g |
1.107,10 |
| 46.2 |
Produtos para conservação ou cuidados da pele: clareadores, suavizantes, revitalizantes, redutor de poros, para rugas, anti-idade, firmantes, calmantes, hidratantes, refrescantes e afins (perfumados ou não, incluindo géis) acima de 19g |
g |
664,79 |
| 46.3 |
Sabões, produtos e preparações para lavagem ou limpeza da pele: equilibrantes, purificantes, suavizantes, iluminadores, clareadores, abrasivos, esfoliantes, para acnes ou afins |
ml |
44,92 |
| 47. Marca(s): C KADERM |
|||
| Registro ANVISA (nº autorização): 2032649 |
|||
| Empresa detentora: BIO SCIENTIFIC INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA EPP CNPJ: 04.552.888/0001-26 |
|||
| PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 789114220 |
|||
| Subitem |
PRODUTO/EMBALAGEM |
UNID. |
PMPF 100ml/ 100g |
| 47.1 |
Produtos para conservação ou cuidados da pele: suavizantes, revitalizantes, hidratantes, refrescantes, redução de cicatrizes, alívio de coceiras e afins |
g |
918,81 |
| 48. Marca(s): GLYCARE |
|||
| Registro ANVISA (nº autorização): 2046417 |
|||
| Empresa detentora: Hypera S.A. CNPJ: 02.932.074/0001-91 |
|||
| PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 789114220 |
|||
| Subitem |
PRODUTO/EMBALAGEM |
UNID. |
PMPF 100ml/ 100g |
| 48.1 |
Produtos para conservação ou cuidados da pele: clareadores, suavizantes, revitalizantes, redutor de poros, para rugas, anti-idade, firmantes, calmantes, hidratantes, refrescantes e afins (perfumados ou não, com ou sem filtro solar, incluindo géis) |
g |
47,73 |
| 48.2 |
Sabões, produtos e preparações para lavagem ou limpeza da pele |
g |
52,37 |
| 48.3 |
Produtos para conservação ou cuidados da pele: clareadores, suavizantes, revitalizantes, redutor de poros, para rugas, anti-idade, firmantes, calmantes, hidratantes, refrescantes e afins (perfumados ou não, com ou sem filtro solar, incluindo géis) até 49 ml |
ml |
685,55 |
| 48.4 |
Produtos para conservação ou cuidados da pele: clareadores, suavizantes, revitalizantes, redutor de poros, para rugas, anti-idade, firmantes, calmantes, hidratantes, refrescantes e afins (perfumados ou não, com ou sem filtro solar, incluindo géis) de 49 a 99 ml |
ml |
117,43 |
| 48.5 |
Produtos para conservação ou cuidados da pele: clareadores, suavizantes, revitalizantes, redutor de poros, para rugas, anti-idade, firmantes, calmantes, hidratantes, refrescantes e afins (perfumados ou não, com ou sem filtro solar, incluindo géis) acima de 99 ml |
ml |
87,45 |
| 49. Marca(s): EPIDRAT |
|||
| Registro ANVISA (nº autorização): 2046417 |
|||
| Empresa detentora: Hypera S.A. CNPJ: 02.932.074/0001-91; MANTECORP INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA S.A. CNPJ: 33.060.740/0001-72 |
|||
| PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 789114220 |
|||
| Subitem |
PRODUTO/EMBALAGEM |
UNID. |
PMPF 100ml/ 100g |
| 49.1 |
Produtos para conservação ou cuidados da pele: clareadores, suavizantes, revitalizantes, redutor de poros, para rugas, anti-idade, firmantes, calmantes, hidratantes, refrescantes e afins (com ou sem filtro solar) até 49g |
g |
203,95 |
| 49.2 |
Produtos para conservação ou cuidados da pele: clareadores, suavizantes, revitalizantes, redutor de poros, para rugas, anti-idade, firmantes, calmantes, hidratantes, refrescantes e afins (com ou sem filtro solar) de 49 a 99 g |
g |
146,99 |
| 49.3 |
Produtos para conservação ou cuidados da pele: clareadores, suavizantes, revitalizantes, redutor de poros, para rugas, anti-idade, firmantes, calmantes, hidratantes, refrescantes e afins (com ou sem filtro solar) de 99 a 399 g |
g |
37,47 |
| 49.4 |
Produtos para conservação ou cuidados da pele: clareadores, suavizantes, revitalizantes, redutor de poros, para rugas, anti-idade, firmantes, calmantes, hidratantes, refrescantes e afins (com ou sem filtro solar) acima de 399 g |
g |
24,21 |
| 49.5 |
Produtos para conservação ou cuidados da pele: clareadores, suavizantes, revitalizantes, redutor de poros, para rugas, anti-idade, firmantes, calmantes, hidratantes, refrescantes e afins (com ou sem filtro solar) |
ml |
180,00 |
| 50. Marca(s): EPISOL |
|||
| Registro ANVISA (nº autorização): 2046417; 2000038 |
|||
| Empresa detentora: Hypera S.A. CNPJ: COSMED INDUSTRIA DE COSMETICOS E MEDICAMENTOS S.A. CNPJ: 61.082.426/0002-07 |
|||
| PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 789114220 |
|||
| Subitem |
PRODUTO/EMBALAGEM |
UNID. |
PMPF 100ml/ 100g |
| 50.1 |
Protetor solar |
ml |
37,15 |
| 50.2 |
Protetor solar com tonalizante ou incolor, em pó compacto ou base em embalagens tipo bastão ou estojo de até 19 g |
g |
1099,00 |
| 50.3 |
Protetor solar com tonalizante ou incolor em creme, gel ou mousse de 19 a 99 g |
g |
178,00 |
| 50.4 |
Protetor solar com tonalizante ou incolor em creme, gel ou mousse acima de 99 g |
g |
94,96 |
| 51. Marca(s): IVY |
|||
| Registro ANVISA (nº autorização): 2046417 |
|||
| Empresa detentora: Hypera S.A. CNPJ: 02.932.074/0001-91 |
|||
| PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 789114220 |
|||
| Subitem |
PRODUTO/EMBALAGEM |
UNID. |
PMPF 100ml/ 100g |
| 51.1 |
Produtos para conservação ou cuidados da pele: clareadores, suavizantes, revitalizantes, redutor de poros, para rugas, anti-idade, firmantes, calmantes, hidratantes, refrescantes e afins (com ou sem filtro solar) até 19 g |
g |
1426,74 |
| 51.2 |
Produtos para conservação ou cuidados da pele: clareadores, suavizantes, revitalizantes, redutor de poros, para rugas, anti-idade, firmantes, calmantes, hidratantes, refrescantes e afins (com ou sem filtro solar) acima de 19 g |
g |
635,45 |
| 51.3 |
Produtos para conservação ou cuidados da pele: clareadores, suavizantes, revitalizantes, redutor de poros, para rugas, anti-idade, firmantes, calmantes, hidratantes, refrescantes e afins (com ou sem filtro solar) até 49 ml |
ml |
662,38 |
| 51.4 |
Produtos para conservação ou cuidados da pele: clareadores, suavizantes, revitalizantes, redutor de poros, para rugas, anti-idade, firmantes, calmantes, hidratantes, refrescantes e afins (com ou sem filtro solar) acima de 49 ml |
ml |
41,99 |
| 52. Marca(s): EPIDAC |
|||
| Registro ANVISA (nº autorização): 2046417 |
|||
| Empresa detentora: Hypera S.A. CNPJ: 02.932.074/0001-91; MANTECORP INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA S.A. CNPJ: 33.060.740/0001-72 |
|||
| PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 789114220 |
|||
| Subitem |
PRODUTO/EMBALAGEM |
UNID. |
PMPF 100ml/ 100g |
| 52.1 |
Produtos para conservação ou cuidados da pele: clareadores, suavizantes, revitalizantes, redutor de poros, para rugas, anti-idade, firmantes, calmantes, hidratantes, refrescantes e afins (perfumados ou não, incluindo géis) |
g |
219,90 |
| 52.2 |
Sabões, produtos e preparações para lavagem ou limpeza da pele: equilibrantes, purificantes, suavizantes, iluminadores ou afins até 99 ml |
ml |
74,50 |
| 52.3 |
Sabões, produtos e preparações para lavagem ou limpeza da pele: equilibrantes, purificantes, suavizantes, iluminadores ou afins de 99 a 199 ml |
ml |
33,06 |
| 52.4 |
Sabões, produtos e preparações para lavagem ou limpeza da pele: equilibrantes, purificantes, suavizantes, iluminadores ou afins acima de 199 ml |
ml |
23,51 |
| 53. Marca(s): PIELUS |
|||
| Registro ANVISA (nº autorização): 2046417 |
|||
| Empresa detentora: Hypera S.A. CNPJ: 02.932.074/0001-91; MANTECORP INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA S.A. CNPJ: 33.060.740/0001-72 |
|||
| PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 789114220 |
|||
| Subitem |
PRODUTO/EMBALAGEM |
UNID. |
PMPF 100ml/ 100g |
| 53.1 |
Cremes, loções tônicas nutritivas para os cabelos |
ml |
62,69 |
| 53.2 |
Xampu para o cabelo até 149 ml |
ml |
60,05 |
| 53.3 |
Xampu para o cabelo acima de 149 ml |
ml |
37,95 |
| 54. Marca(s): REVILINE |
|||
| Registro ANVISA (nº autorização): 2046417 |
|||
| Empresa detentora: Hypera S.A. CNPJ: 02.932.074/0001-91 |
|||
| PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 789114220 |
|||
| Subitem |
PRODUTO/EMBALAGEM |
UNID. |
PMPF 100ml/ 100g |
| 54.1 |
Produtos para conservação ou cuidados da pele: clareadores, suavizantes, revitalizantes, redutor de poros, para rugas, anti-idade, firmantes, calmantes, hidratantes, refrescantes e afins (perfumados ou não, com ou sem filtro solar, incluindo géis) até 19 g |
g |
1244,79 |
| 54.2 |
Produtos para conservação ou cuidados da pele: clareadores, suavizantes, revitalizantes, redutor de poros, para rugas, anti-idade, firmantes, calmantes, hidratantes, refrescantes e afins (perfumados ou não, com ou sem filtro solar, incluindo géis) de 19 a 39 g |
g |
636,77 |
| 54.3 |
Produtos para conservação ou cuidados da pele: clareadores, suavizantes, revitalizantes, redutor de poros, para rugas, anti-idade, firmantes, calmantes, hidratantes, refrescantes e afins (perfumados ou não, com ou sem filtro solar, incluindo géis) acima de 39 g |
g |
430,77 |
| 55. Marca(s): HYDRAPORIN |
|||
| Empresa detentora: MANTECORP INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA S.A. CNPJ: 33.060.740/0001-72 |
|||
| PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 789114220 |
|||
| Subitem |
PRODUTO/EMBALAGEM |
UNID. |
PMPF 100ml/ 100g |
| 55.1 |
Produtos para conservação ou cuidados da pele: clareadores, suavizantes, revitalizantes, redutor de poros, para rugas, anti-idade, firmantes, calmantes, hidratantes, refrescantes e afins até 199 g |
g |
61,69 |
| 55.2 |
Produtos para conservação ou cuidados da pele: clareadores, suavizantes, revitalizantes, redutor de poros, para rugas, anti-idade, firmantes, calmantes, hidratantes, refrescantes e afins acima de 199 g |
g |
34,89 |
| 55.3 |
Sabões, produtos e preparações para lavagem ou limpeza da pele: equilibrantes, purificantes, suavizantes, iluminadores, clareadores, abrasivos, esfoliantes, para acnes ou afins |
ml |
32,13 |
| 56. Marca(s): HIDRAMAMY |
|||
| Empresa detentora: MANTECORP INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA S.A.; CNPJ.: 33.060.740/0001-72 |
|||
| PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 789114212 |
|||
| Subitem |
PRODUTO/EMBALAGEM |
UNID. |
PMPF 100ml/ 100g |
| 56.1 |
Creme de hidratação e/ou refrescância |
g |
56,60 |
| 57. Marca(s): CELAMINA |
|||
| Registro ANVISA (nº autorização): 2037265 |
|||
| Empresa detentora: BIO PRODUCTS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.; CNPJ: 57.421.588/0001-74 |
|||
| PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 789747320;789892825 |
|||
| Subitem |
PRODUTO/EMBALAGEM |
UNID. |
PMPF 100ml/ 100g |
| 57.1 |
Xampu |
g |
56,60 |
| 58. Marca(s): ADCOS |
|||
| Registro ANVISA (nº autorização): 2.02.028-8 |
|||
| Empresa detentora: ADCOS IINDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 39.299.870/0001-49 |
|||
| PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 78979756 |
|||
| Subitem |
PRODUTO/EMBALAGEM |
UNID. |
PMPF 100ml/ 100g |
| 58.1 |
Cremes, loções tônicas nutritivas para os cabelos em ampolas (unid) |
unidade |
257,60 |
| 58.2 |
Condicionador/ Enxaguatório capilar |
ml |
43,24 |
| 58.3 |
Xampu para o cabelo |
ml |
44,13 |
| 58.4 |
Xampu Anticaspa para o cabelo |
ml |
63,26 |
| 58.5 |
Cremes, loções tônicas nutritivas para os cabelos |
ml |
95,01 |
| 58.6 |
Produtos para conservação ou cuidados da pele: clareadores, emolientes, para tratamentos de acnes, esfoliantes, volumizadores, suavizantes, revitalizantes, redutor de poros, para rugas, massagem, anti-idade, firmantes, calmantes, hidratantes, refrescantes e afins até 4gr |
g |
3550,42 |
| 58.7 |
Produtos para conservação ou cuidados da pele: clareadores, emolientes, para tratamentos de acnes, esfoliantes, volumizadores, suavizantes, revitalizantes, redutor de poros, para rugas, massagem, anti-idade, firmantes, calmantes, hidratantes, refrescantes e afins de 4 a 19 g |
g |
1356,19 |
| 58.8 |
Produtos para conservação ou cuidados da pele: clareadores, emolientes, para tratamentos de acnes, esfoliantes, volumizadores, suavizantes, revitalizantes, redutor de poros, para rugas, massagem, anti-idade, firmantes, calmantes, hidratantes, refrescantes e afins de 19 a 49 g |
g |
692,00 |
| 58.9 |
Produtos para conservação ou cuidados da pele: clareadores, emolientes, para tratamentos de acnes, esfoliantes, volumizadores, suavizantes, revitalizantes, redutor de poros, para rugas, massagem, anti-idade, firmantes, calmantes, hidratantes, refrescantes e afins de 49 a 99 g |
g |
377,56 |
| 58.10 |
Produtos para conservação ou cuidados da pele: clareadores, emolientes, para tratamentos de acnes, esfoliantes, volumizadores, suavizantes, revitalizantes, redutor de poros, para rugas, massagem, anti-idade, firmantes, calmantes, hidratantes, refrescantes e afins de 99 a 249 g |
g |
98,86 |
| 58.11 |
Produtos para conservação ou cuidados da pele: clareadores, emolientes, para tratamentos de acnes, esfoliantes, volumizadores, suavizantes, revitalizantes, redutor de poros, para rugas, massagem, anti-idade, firmantes, calmantes, hidratantes, refrescantes e afins de 249 a 599 g |
g |
30,20 |
| 58.12 |
Produtos para conservação ou cuidados da pele: clareadores, emolientes, para tratamentos de acnes, esfoliantes, volumizadores, suavizantes, revitalizantes, redutor de poros, para rugas, massagem, anti-idade, firmantes, calmantes, hidratantes, refrescantes e afins acima de 599 g |
g |
18,71 |
| 58.13 |
Desodorantes ml |
ml |
68,76 |
| 58.14 |
Protetor solar labial em bastão até 7 g |
g |
1325,08 |
| 58.15 |
Protetor solar com tonalizante ou incolor, em pó compacto ou base em embalagens tipo bastão ou estojo de 7 a 19 g |
g |
1467,74 |
| 58.16 |
Protetor solar com tonalizante ou incolor em creme, gel ou mousse de 19 a 99 g |
g |
259,36 |
| 58.17 |
Protetor solar com tonalizante ou incolor em creme, gel ou mousse de 99 a 199 g |
g |
129,68 |
| 58.18 |
Protetor solar com tonalizante ou incolor em solução fluida (ml) até 99 ml |
ml |
253,57 |
| 58.19 |
Protetor solar com tonalizante ou incolor em solução fluida (ml) acima de 99 ml |
ml |
130,44 |
| 58.20 |
Produtos para conservação ou cuidados da pele: clareadores, emolientes, para tratamentos de acnes, esfoliantes, volumizadores, suavizantes, revitalizantes, redutor de poros, para rugas, massagem, anti-idade, firmantes, calmantes, hidratantes, refrescantes e afins até 49 ml |
ml |
751,74 |
| 58.21 |
Produtos para conservação ou cuidados da pele: clareadores, emolientes, para tratamentos de acnes, esfoliantes, volumizadores, suavizantes, revitalizantes, redutor de poros, para rugas, massagem, anti-idade, firmantes, calmantes, hidratantes, refrescantes e afins de 49 a 99 ml |
ml |
305,68 |
| 58.22 |
Produtos para conservação ou cuidados da pele: clareadores, emolientes, para tratamentos de acnes, esfoliantes, volumizadores, suavizantes, revitalizantes, redutor de poros, para rugas, massagem, anti-idade, firmantes, calmantes, hidratantes, refrescantes e afins de 99 a 149 ml |
ml |
120,32 |
| 58.23 |
Produtos para conservação ou cuidados da pele: clareadores, emolientes, para tratamentos de acnes, esfoliantes, volumizadores, suavizantes, revitalizantes, redutor de poros, para rugas, massagem, anti-idade, firmantes, calmantes, hidratantes, refrescantes e afins de 149 a 199 ml |
ml |
81,56 |
| 58.24 |
Produtos para conservação ou cuidados da pele: clareadores, emolientes, para tratamentos de acnes, esfoliantes, volumizadores, suavizantes, revitalizantes, redutor de poros, para rugas, massagem, anti-idade, firmantes, calmantes, hidratantes, refrescantes e afins de 199 a 249 ml |
ml |
48,08 |
| 58.25 |
Produtos para conservação ou cuidados da pele: clareadores, emolientes, para tratamentos de acnes, esfoliantes, volumizadores, suavizantes, revitalizantes, redutor de poros, para rugas, massagem, anti-idade, firmantes, calmantes, hidratantes, refrescantes e afins de 249 a 599 ml |
ml |
32,45 |
| 58.26 |
Produtos para conservação ou cuidados da pele: clareadores, emolientes, para tratamentos de acnes, esfoliantes, volumizadores, suavizantes, revitalizantes, redutor de poros, para rugas, massagem, anti-idade, firmantes, calmantes, hidratantes, refrescantes e afins acima de 599 ml |
ml |
13,65 |
| 58.27 |
Produtos para conservação ou cuidados da pele: clareadores, emolientes, para tratamentos de acnes, esfoliantes, volumizadores, suavizantes, revitalizantes, redutor de poros, para rugas, massagem, anti-idade, firmantes, calmantes, hidratantes, refrescantes e afins em ampolas ou capsulas (unidade) |
unidade |
278,80 |
| 58.28 |
Sabões, produtos e preparações para lavagem ou limpeza da pele: equilibrantes, purificantes, suavizantes, iluminadores, abrasivos, esfoliantes, para acnes ou afins até 119 g |
g |
62,94 |
| 58.29 |
Sabões, produtos e preparações para lavagem ou limpeza da pele: equilibrantes, purificantes, suavizantes, iluminadores, abrasivos, esfoliantes, para acnes ou afins de 119 a 199 g |
g |
81,20 |
| 58.30 |
Máscara gel de colágeno facial (unid) unidade |
unidade |
45,00 |
| 58.31 |
Sabões, produtos e preparações para lavagem ou limpeza da pele: equilibrantes, purificantes, suavizantes, iluminadores, abrasivos, esfoliantes, para acnes ou afins acima de 199 g |
g |
23,65 |
| 58.32 |
Sabões, produtos e preparações para lavagem ou limpeza da pele: equilibrantes, purificantes, suavizantes, iluminadores, abrasivos, esfoliantes, para acnes ou afins até 199 ml |
ml |
71,77 |
| 58.33 |
Sabões, produtos e preparações para lavagem ou limpeza da pele: equilibrantes, purificantes, suavizantes, iluminadores, abrasivos, esfoliantes, para acnes ou afins de 199 a 249 ml |
ml |
53,99 |
| 58.34 |
Sabões, produtos e preparações para lavagem ou limpeza da pele: equilibrantes, purificantes, suavizantes, iluminadores, abrasivos, esfoliantes, para acnes ou afins acima de 249 ml |
ml |
25,44 |
”.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor em 1º de setembro de 2021.
Belo Horizonte, aos 19 de julho de 2021; 233º da Inconfidência Mineira e 200º da Independência do Brasil.
Itamar Peixoto de Melo
Superintendente de Tributação em exercício
