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PORTARIA SUTRI Nº 929, DE 12 DE MARÇO DE 2020


PORTARIA SUTRI Nº 929, DE 12 DE MARÇO DE 2020

PORTARIA SUTRI Nº 929, DE 12 DE MARÇO DE 2020
(MG de 13/03/2020)

Altera a Portaria SUTRI nº 924, de 20 de fevereiro de 2020, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas que especifica.

O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 19, I, “b”, 1, da Parte 1 do Anexo XV do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º  -  O item 3.4 do Anexo Único da Portaria SUTRI nº 924, de 20 de fevereiro de 2020, passa a vigorar com a seguinte redação:

3.4

Balalaika Ice

de 271 a 360 ml

2,90

”.

Art. 2º  -  O Anexo Único da Portaria SUTRI nº 924, de 20 de fevereiro de 2020, fica acrescido dos itens 2.2.19, 4.357 a 4.367, 8.2.14 a 8.2.18, 16.9.8 a 16.9.12, 18.2.45 e 22.1.100 a 22.1.102, com a seguinte redação:

2.2.19

Leonoff (sabores)

pet de 361 a 520 ml

2,49

(...)

(...)

(...)

(...)

4.357

Guaraciaba Extra Premium

de 671 a 1000 ml

63,56

4.358

Ibituruna Ouro

vidro de 671 a 1000 ml

27,90

4.359

Ibituruna Prata

vidro de 671 a 1000 ml

23,90

4.360

Ibituruna Anfritrión Ouro

vidro de 671 a 1000 ml

79,90

4.361

Ibituruna Ouro

de 51 a 180 ml

14,90

4.362

Ibituruna Prata

de 51 a 180 ml

14,90

4.363

Ibituruna Anfritrión Ouro

de 51 a 180 ml

14,90

4.364

Ibituruna Ouro

até 50 ml

7,90

4.365

Ibituruna Prata

até 50 ml

7,90

4.366

Ibituruna Ouro

pet de 671 a 1000 ml

25,00

4.367

Ibituruna Prata

pet de 671 a 1000 ml

20,00

(...)

(...)

(...)

(...)

8.2.14

Lamas Dry Balm Wood

de 671 a 760 ml

127,88

8.2.15

Lamas Dry Jasmine

de 671 a 760 ml

117,08

8.2.16

Lamas Dry Blue/ Pink

de 671 a 760 ml

127,88

8.2.17

Lamas Dry Rose

de 671 a 760 ml

117,08

8.2.18

Lamas Virtus

de 671 a 760 ml

112,87

(...)

(...)

(...)

(...)

16.9.8

Lamas Verus

de 671 a 760 ml

195,06

16.9.9

Lamas Canem

de 671 a 760 ml

106,19

16.9.10

Lamas Plenus

de 671 a 760 ml

165,81

16.9.11

Lamas Caledonia

de 671 a 760 ml

234,44

16.9.12

Lamas Nimbus

de 671 a 760 ml

225,21

(...)

(...)

(...)

(...)

18.2.45

Lamas Sensus

de 671 a 760 ml

79,19

(...)

(...)

(...)

(...)

22.1.100

Napoli

de 181 a 360 ml

5,00

22.1.101

Napoli

de 361 a 520 ml

6,00

22.1.102

Napoli

de 521 a 670 ml

7,00

”.

Art. 3º  -  Esta Portaria entra em vigor em 17 de março de 2020.

Superintendência de Tributação, em Belo Horizonte, em 12 de março de 2020; 232º da Inconfidência Mineira e 199º da Independência do Brasil.

Itamar Peixoto de Melo
Superintendente de Tributação em exercício