PORTARIA SUTRI N� 1.016, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA SUTRI N� 1.016, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
(MG de 12/12/2020)

Altera a Portaria SUTRI n� 902, de 26 de dezembro de 2019, que divulga os pre�os m�dios ponderados a consumidor final (PMPF) para c�lculo do ICMS devido por substitui��o tribut�ria nas opera��es com cerveja e chope.

O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTA��O, no uso de suas atribui��es, e tendo em vista o disposto no art. 19, I, �b�, 1, da Parte 1 do Anexo XV do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto n� 43.080, de 13 de dezembro de 2002,

RESOLVE:

Art. 1� - Os itens 487 a 491, 526, 527, 1107, 1567 a 1570, 1598 a 1601, 1958, 1959, 1961 a 1964, 2072, 2557, 2558, 2670 a 2682, 2687 a 2690 e 2829 do Anexo I da Portaria SUTRI n� 902, de 26 de dezembro de 2019, passam a vigorar com a seguinte reda��o:

�

487	Barril acima de 5 Litros/KEG Retorn�vel (R$/Litro)	Slod American Wheat	135	12,10
488	Barril acima de 5 Litros/KEG Retorn�vel (R$/Litro)	Slod APA	135	13,75
489	Barril acima de 5 Litros/KEG Retorn�vel (R$/Litro)	Slod IPA	135	15,50
490	Barril acima de 5 Litros/KEG Retorn�vel (R$/Litro)	Slod Pale Ale	135	13,20
491	Barril acima de 5 Litros/KEG Retorn�vel (R$/Litro)	Slod Pilsen	135	9,45
(...)	(...)	(...)	(...)	(...)
526	Barril acima de 5 Litros/KEG Retorn�vel (R$/Litro)	Uaimi� Hefe Weizen	92	20,73
527	Barril acima de 5 Litros/KEG Retorn�vel (R$/Litro)	Uaimi� IPA/ APA	92	19,00
(...)	(...)	(...)	(...)	(...)
1107	Vidro Descart�vel 301 a 375ml	Brussels Puro Malte	191	2,99
(...)	(...)	(...)	(...)	(...)
1567	Vidro Descart�vel 500 a 550ml	Slod American Wheat	135	11,00
1568	Vidro Descart�vel 500 a 550ml	Slod APA	135	10,86
1569	Vidro Descart�vel 500 a 550ml	Slod IPA	135	14,30
1570	Vidro Descart�vel 500 a 550ml	Slod Pale Ale	135	12,15
(...)	(...)	(...)	(...)	(...)
1598	Vidro Descart�vel 500 a 550ml	Uaimi� APA	92	16,49
1599	Vidro Descart�vel 500 a 550ml	Uaimi� Dortmunder	92	15,49
1600	Vidro Descart�vel 500 a 550ml	Uaimi� Hefe Weizen	92	18,43
1601	Vidro Descart�vel 500 a 550ml	Uaimi� IPA	92	16,49
(...)	(...)	(...)	(...)	(...)
1958	Vidro Descart�vel 600ml	English Barleywine/ Strong Scotch Ale/ L Blend Barril/ Roggenbier/ Baltic Porter	49	14,60
1959	Vidro Descart�vel 600ml	Loba Lager	49	7,07
(...)	(...)	(...)	(...)	(...)
1961	Vidro Descart�vel 600ml	Loba Pilsen	49	6,78
1962	Vidro Descart�vel 600ml	Loba Session IPA	49	10,58
1963	Vidro Descart�vel 600ml	Loba Vienna	49	9,95
1964	Vidro Descart�vel 600ml	Loba Weiss	49	9,48
(...)	(...)	(...)	(...)	(...)
2072	Vidro Descart�vel 600ml	Slod Pilsen	135	8,70
(...)	(...)	(...)	(...)	(...)
2557	Vidro Descart�vel 600ml	Pedrosa Craft Top�zio APA	184	16,60
2558	Barril acima de 5 Litros/KEG Retorn�vel (R$/Litro)	Pedrosa Craft Brasilianita Czech Pale Lager	184	13,30
(...)	(...)	(...)	(...)	(...)
2670	Barril acima de 5 Litros/KEG Retorn�vel (R$/Litro)	Pedrosa Craft Alexandrita Blonde Ale	184	15,50
2671	Barril acima de 5 Litros/KEG Retorn�vel (R$/Litro)	Pedrosa Craft Citrino Session IPA	184	15,50
2672	Barril acima de 5 Litros/KEG Retorn�vel (R$/Litro)	Pedrosa Craft Granada Brown Ale	184	14,40
2673	Barril acima de 5 Litros/KEG Retorn�vel (R$/Litro)	Pedrosa Craft Safira American IPA	184	17,70
2674	Barril acima de 5 Litros/KEG Retorn�vel (R$/Litro)	Pedrosa Craft Obsidiana Oatmeal Stout	184	16,60
2675	Barril acima de 5 Litros/KEG Retorn�vel (R$/Litro)	Pedrosa Craft Opala White IPA	184	17,70
2676	Barril acima de 5 Litros/KEG Retorn�vel (R$/Litro)	Pedrosa Craft Rubi Irish Red Ale	184	14,40
2677	Barril acima de 5 Litros/KEG Retorn�vel (R$/Litro)	Pedrosa Craft Turmalina Double IPA	184	21,10
2678	Vidro Descart�vel 600ml	Pedrosa Craft Citrino Session IPA	184	15,50
2679	Vidro Descart�vel 600ml	Pedrosa Craft Granada Brown Ale	184	14,40
2680	Vidro Descart�vel 600ml	Pedrosa Craft Opala White IPA	184	17,70
2681	Vidro Descart�vel 600ml	Pedrosa Craft Rubi Irish Red Ale	184	14,40
2682	Barril acima de 5 Litros/KEG Retorn�vel (R$/Litro)	Pedrosa Craft Top�zio APA	184	16,60
(...)	(...)	(...)	(...)	(...)
2687	Barril acima de 5 Litros/KEG Retorn�vel (R$/Litro)	Slod Amber Lager	135	9,60
2688	Vidro Descart�vel 600ml	Slod Amber Lager	135	9,90
2689	Barril acima de 5 Litros/KEG Retorn�vel (R$/Litro)	Slod NEIPA	135	20,90
2690	Vidro Descart�vel 500 a 550ml	Slod NEIPA	135	16,30
(...)	(...)	(...)	(...)	(...)
2829	Barril acima de 5 Litros/KEG Retorn�vel (R$/Litro)	Slod German Pilsen	135	7,04

�.

Art. 2� - O Anexo I da Portaria SUTRI n� 902, de 26 de dezembro de 2019, fica acrescido dos itens 2983 a 3011, com a seguinte reda��o:

�

2983	Vidro Descart�vel 600ml	Loba Belezzz	49	7,37
2984	Vidro Descart�vel 301 a 375ml	Loba Berry Saison	49	8,36
2985	Vidro Descart�vel 600ml	Loba L Dark Strong	49	19,05
2986	Vidro Descart�vel 301 a 375ml	Krug German Pils	22	4,95
2987	Lata 300 a 360ml	Colorado Appia	1	3,99
2988	Vidro Descart�vel 301 a 375ml	Colorado Ribeir�o Lager	1	4,99
2989	Vidro Descart�vel 600ml	Colorado Leme ao Pontal	1	14,99
2990	Vidro Descart�vel 301 a 375ml	Goose Island Hazy	1	9,90
2991	Vidro Descart�vel 301 a 375ml	Patagonia 24.7	1	5,90
2992	Barril acima de 5 Litros/KEG Retorn�vel (R$/Litro)	040 Lager	109	10,59
2993	Barril acima de 5 Litros/KEG Retorn�vel (R$/Litro)	040 American Brown Ale/ Session IPA	109	14,08
2994	Vidro Descart�vel 600ml	Colt Brew Tio Sun Summer Ale	198	16,00
2995	Barril acima de 5 Litros/KEG Retorn�vel (R$/Litro)	Colt Brew Tio Sun Summer Ale	198	16,00
2996	Vidro Descart�vel 600ml	Colt Brew Appallosa APA	198	17,67
2997	Barril acima de 5 Litros/KEG Retorn�vel (R$/Litro)	Colt Brew Appallosa APA	198	17,67
2998	Barril acima de 5 Litros/KEG Retorn�vel (R$/Litro)	Uaimi� Dry Stout/ Flor da Lua/ Dortmunder	92	17,00
2999	Vidro Descart�vel 500 a 550ml	Uaimi� Dry Stout/ Flor da Lua	92	15,49
3000	Barril acima de 5 Litros/KEG Retorn�vel (R$/Litro)	Emp�rica APA	189	15,00
3001	Vidro Descart�vel 600ml	Pedrosa Craft Safira American IPA	184	17,70
3002	Barril acima de 5 Litros/KEG Retorn�vel (R$/Litro)	Pedrosa Craft Amora Catharina Sour	184	18,90
3003	Vidro Descart�vel 600ml	Pedrosa Craft Amora Catharina Sour	184	18,90
3004	Vidro Descart�vel 600ml	Pedrosa Craft Alexandrita Blonde Ale	184	15,50
3005	Vidro Descart�vel 600ml	Pedrosa Craft Brasilianita Czech Pale Lager	184	13,30
3006	Vidro Descart�vel 600ml	Pedrosa Craft Turmalina Double IPA	184	21,10
3007	Vidro Descart�vel 600ml	Pedrosa Craft Obsidiana Oatmeal Stout	184	16,60
3008	Lata 473ml	Pedrosa Craft Psidium West Coast IPA	184	18,90
3009	Barril acima de 5 Litros/KEG Retorn�vel (R$/Litro)	Pedrosa Craft Psidium West Coast IPA	184	21,10
3010	Barril acima de 5 Litros/KEG Retorn�vel (R$/Litro)	Pedrosa Craft American Lager	184	10,00
3011	Barril acima de 5 Litros/KEG Retorn�vel (R$/Litro)	Falke Bier Wings	21	20,32

�.

Art. 3� - O Anexo II da Portaria SUTRI n� 902, de 26 de dezembro de 2019, fica acrescido do item 198, com a seguinte reda��o:

�

198

34.822.803

Magalh�es Claudio Ind�stria Cervejeira Ltda.

�.

Art. 4� - O art. 4� da Portaria SUTRI n� 902, de 26 de dezembro de 2019, passa a vigorar com a seguinte reda��o:

�Art. 4� - Esta Portaria entra em vigor em 1� de janeiro de 2020, produzindo efeitos at� 30 de abril de 2021.�.

Art. 5� - Esta Portaria entra em vigor em 16 de dezembro de 2020.

Superintend�ncia de Tributa��o, em Belo Horizonte, aos 11 de dezembro de 2020; 232� da Inconfid�ncia Mineira e 199� da Independ�ncia do Brasil.

Marcelo Hip�lito Rodrigues
Superintendente de Tributa��o

Empresas

PORTARIA SUTRI N� 1.016, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020