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PORTARIA SUTRI Nº 867, DE 19 DE AGOSTO DE 2019


PORTARIA SUTRI Nº 867, DE 19 DE AGOSTO DE 2019

PORTARIA SUTRI Nº 867, DE 19 DE AGOSTO DE 2019
(MG de 20/08/2019)

Altera a Portaria SUTRI nº 846, de 25 de junho de 2019, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO,  no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 19, I, “b”, 1, da Parte 1 do Anexo XV do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º  - O Anexo I da Portaria SUTRI nº 846, de 25 de junho de 2019, fica acrescido dos seguintes itens:

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

1997

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Backer Exterminador de Trigo/ Bravo

27

15,59

1998

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Backer Layback D2

27

12,80

1999

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Backer Layback Session IPA

27

15,59

2000

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Backer Layback APA

27

15,59

2001

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Lobo Guará

138

13,09

2002

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Kud Sweet Barleywine

45

18,50

2003

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Kud Eclipse

45

16,00

2004

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Kud Overdose

45

18,65

2005

Vidro Descartável 300ml

Kud Sweet Barleywine

45

18,00

2006

Vidro Descartável 500 a 550ml

Kud Eclipse

45

15,00

2007

Vidro Descartável 500 a 550ml

Kud Overdose

45

17,75

2008

Lata 473ml

Norka Hilltop

100

12,00

2009

Lata 473ml

Norka Lagoon

100

10,50

2010

Lata 473ml

Norka Clash/ Glitch

100

11,00

2011

Lata 473ml

Norka Pilsen Puro Malte

100

6,80

2012

Pack 18 Latas 473ml

Skol Pilsen

1

55,24

2013

Pack 18 Latas 473ml

Brahma Chopp

1

57,67

2014

Vidro Descartável até 299ml

Coronita Extra (Nacional)

1

3,49

2015

Vidro Descartável 301 a 375ml

Corona Extra (Nacional)

1

4,49

2016

Vidro Descartável 500 a 550ml

Bones Belgian Dark Strong Ale

151

18,00

2017

Vidro Descartável 500 a 550ml

Bones English IPA

151

16,60

2018

Vidro Descartável 500 a 550ml

Bones Extra Lager

151

13,06

2019

Vidro Descartável 500 a 550ml

Namtrah Alvorada/ Nº 7/ Patureba Pils/
Raven/ Single Hop/ Sossego/ Ursa

152

16,00

2020

Vidro Descartável 600ml

Torcedor Esporte Clube

83

13,00

2021

Vidro Descartável 600ml

Falke Bier Hop Lager

21

12,01

2022

Vidro Retornável 990 a 1000ml

Ecobier Puro Malte

14

5,95

2023

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Verace Alegria Nº 9

60

18,10

2024

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Verace Coração de Leão

60

18,00

2025

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Verace Django

60

18,50

2026

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Ouropretana Weissbier

59

13,00

2027

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Ouropretana Amber Lager

59

9,10

2028

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Ouropretana IPA Querida

59

13,70

2029

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Ouropretana IPA Maracujá

59

16,62

2030

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Ouropretana Ginger IPA

59

15,10

2031

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Ouropretana English Pale Ale/ Café Lager/
Amburana Brown Porter

59

13,00

2032

Vidro Descartável 500 a 550ml

Jacinta Amber Lager

59

10,90

2033

Vidro Descartável 500 a 550ml

Jacinta IPA Querida

59

12,80

2034

Vidro Descartável 500 a 550ml

Ouropretana IPA Maracujá

59

17,85

”.

Art. 2º  - O Anexo I da Portaria SUTRI nº 846, de 25 de junho de 2019, passa a vigorar com as seguintes alterações:

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

7

Barril acima de 5 Litros/KEG Descartável (R$/Litro)

Paulistânia Caminho das Índias / Pátio do Colégio/
Ipiranga / Viaduto do Chá/ Capricórnio

89

15,37

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

267

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Paulistânia Caminho das Índias/ Pátio do Colégio/
Ipiranga/ Viaduto do Chá/ Capricórnio

89

14,27

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

286

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

São Bartolomeu IP4

83

17,94

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

340

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Verace 1516

60

18,50

341

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Verace Abaporu

60

23,50

342

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Verace Disturbed

60

28,00

343

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Verace Kalter Atem

60

23,50

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

346

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Verace Maracutaia

60

22,00

347

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Verace Oroboro

60

29,50

348

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Verace Rapsódia

60

28,00

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

350

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Verace Syrena

60

22,00

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

684

Vidro Descartável até 299ml

Coronita Extra (Importada)

1

3,97

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

749

Vidro Descartável 300ml

Verace Oroboro

60

14,00

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

751

Vidro Descartável 300ml

Verace Disturbed

60

14,00

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

831

Vidro Descartável 301 a 375ml

Corona Extra (Importada)

1

5,84

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

946

Vidro Descartável 301 a 375ml

St. Patrick’s America Lager/ Kellerbier

62

4,60

947

Vidro Descartável 301 a 375ml

St. Patrick’s American IPA/ Irish Stout

62

5,40

948

Vidro Descartável 301 a 375ml

St. Patrick’s Lager

62

6,40

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

1157

Vidro Descartável 500 a 550ml

Paulistânia Caminho das Índias / Pátio do Colégio/
Ipiranga / Largo do Café / Viaduto do Chá/ Capricórnio

89

12,00

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

1202

Vidro Descartável 500 a 550ml

Verace Alegria Nº 9

60

15,83

1203

Vidro Descartável 500 a 550ml

Verace Coração de Leão

60

16,30

1204

Vidro Descartável 500 a 550ml

Verace Disturbed

60

23,50

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

1578

Vidro Descartável 600ml

St. Patrick’s America Lager/ Kellerbier

62

6,30

1579

Vidro Descartável 600ml

St. Patrick’s American IPA/ Irish Stout

62

7,70

1580

Vidro Descartável 600ml

St. Patrick’s Lager

62

6,80

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

1602

Vidro Descartável 600ml

Verace 1516

60

16,30

1603

Vidro Descartável 600ml

Verace Alegria Nº 9

60

18,99

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

1609

Vidro Descartável 600ml

Verace River Flow

60

13,00

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

1988

Vidro Descartável 600ml

Backer Layback D2

27

7,90

1989

Vidro Descartável 600ml

Backer Layback Session IPA

27

9,50

1990

Vidro Descartável 600ml

Backer Layback APA

27

9,50

1991

Vidro Descartável 301 a 375ml

Backer Layback D2

27

4,75

1992

Vidro Descartável 301 a 375ml

Backer Layback Session IPA

27

5,85

1993

Vidro Descartável 301 a 375ml

Backer Layback APA

27

5,85

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

”.

Art. 3º - O Anexo II da Portaria SUTRI nº 846, de 25 de junho de 2019, fica acrescido dos seguintes itens:

(...)

(....)

(...)

151

27.487.130

Bones Cervejaria Ltda.

152

17.844.915

Hartmann Indústria e Comércio de Bebidas Ltda.

”.

Art. 4º  - O Anexo II da Portaria SUTRI nº 846, de 25 de junho de 2019, passa a vigorar com as seguintes alterações:

(...)

(....)

(...)

62

04.319.411

Brew Center Cervejas Especiais EIRELI

(...)

(....)

(...)

138

22.917.902

Nadia e Rodon Indústria e Comércio de Bebidas Ltda.

(...)

(....)

(...)

”.

Art. 5º  -  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Superintendência de Tributação, em Belo Horizonte, aos 19 de agosto de 2019; 231º da Inconfidência Mineira e 198º da Independência do Brasil.

Marcelo Hipólito Rodrigues
Superintendente de Tributação

v o l t a r