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PORTARIA SUTRI Nº 842, DE 30 DE MAIO DE 2019


PORTARIA SUTRI Nº 842, DE 30 DE MAIO DE 2019

PORTARIA SUTRI Nº 842, DE 30 DE MAIO DE 2019
(MG de 31/05/2019)

Altera a Portaria SUTRI nº 832, de 29 de abril de 2019, que divulga preços médios ponderados a consumidor final - PMPF - para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador que especifica.

O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no item 1 da alínea “b” do inciso I do art. 19 da Parte 1 do Anexo XV do Regulamento do ICMS - RICMS -, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002, RESOLVE:

Art. 1º  - O Anexo Único da Portaria SUTRI nº 832, de 29 de abril de 2019, fica acrescido dos itens 8 a 40, com a seguinte redação:

(2)

8. Marca(s): ADIDAS

(2)

Registro ANVISA (nº autorização): 2.08438-2

(2)

Empresa detentora: SAVOY INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS S.A. - CNPJ: 15.392.876/0001-06

(2)

PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 78913500

(2)

Subitem

PRODUTO/EMBALAGEM

UNID.

MED.

PMPF 100ml/
100g (R$)

(2)

8.1

Desodorantes Aerosol

unid

11,36

 

Não surtiu efeitos - Redação original:

8. Marca(s): ADIDAS

Registro ANVISA (nº autorização): 2.08438-2

Empresa detentora: SAVOY INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS S.A. - CNPJ: 15.392.876/0001-06

PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 78913500

Subitem

PRODUTO/EMBALAGEM

UNID.

MED.

PMPF 100ml/
100g (R$)

8.1

Desodorantes corporais

ml

7,57

8.2

Desodorantes corporais

g

12,48

 

(2)

9. Marca(s): AVANÇO

(2)

Registro ANVISA (nº autorização): 2.08438-2

(2)

Empresa detentora: SAVOY INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS S.A. - CNPJ: 15.392.876/0001-06

(2)

PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 789135003

(2)

Subitem

PRODUTO/EMBALAGEM

UNID. MED.

PMPF 100ml/
100g (R$)

(2)

9.1

Desodorantes Spray

unid

6,45

 

Não surtiu efeitos - Redação original:

9. Marca(s): AVANÇO

Registro ANVISA (nº autorização): 2.08438-2

Empresa detentora: SAVOY INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS S.A. - CNPJ: 15.392.876/0001-06

PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 789135003

Subitem

PRODUTO/EMBALAGEM

UNID. MED.

PMPF 100ml/
100g (R$)

9.1

Desodorantes corporais

ml

6,45

 

(2)

10. Marca(s): BIOCOLOR

(2)

Registro ANVISA (nº autorização): 2.00003-8; 2.08438-2

(2)

Empresas detentoras: COSMED INDUSTRIA DE COSMETICOS E MEDICAMENTOS S.A. - CNPJ: 61.082.426/0002-07; SAVOY INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS S.A - CNPJ: 15.392.876/0001-06 

(2)

PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 78911820 / 78911829 /78913500 

(2)

Subitem

PRODUTO/EMBALAGEM

UNID. MED.

PMPF 100ml/
100g (R$)

(2)

10.1

Água Oxigenada

ml

6,33

(2)

10.2

Descolorante capilar - até 20 g

g

38,59

(2)

10.3

Descolorante capilar – de 21 a 50 g

g

21,14

(2)

10.4

Descolorante capilar (kit)

unid

13,80

(2)

10.5

Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins (kit)

unid

12,76

(2)

10.6

Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins (Mini kit)

unid

10,46

 

Não surtiu efeitos - Redação original:

10. Marca(s): BIOCOLOR

Registro ANVISA (nº autorização): 2.00003-8; 2.08438-2

Empresas detentoras: COSMED INDUSTRIA DE COSMETICOS E MEDICAMENTOS S.A. - CNPJ: 61.082.426/0002-07; SAVOY INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS S.A - CNPJ: 15.392.876/0001-06 

PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 78911820 / 78911829 /78913500 

Subitem

PRODUTO/EMBALAGEM

UNID. MED.

PMPF 100ml/
100g (R$)

10.1

Água Oxigenada

ml

6,33

10.2

Descolorante capilar - até 99 g

g

20,87

10.3

Descolorante capilar (kit)

unid

8,71

10.4

Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins (kit)

unid

11,88

 

(2)

11. Marca(s): BIOCOLOR HOMEM

(2)

Registro ANVISA (nº autorização):  2.00003-8

(2)

Empresa detentora: COSMED INDUSTRIA DE COSMETICOS E MEDICAMENTOS S.A.- CNPJ: 61.082.426/0002-07

(2)

PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 78911820 / 78911829

(2)

Subitem

PRODUTO/EMBALAGEM

UNID. MED.

PMPF 100ml/
100g (R$)

(2)

11.1

Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins (kit)

unid

17,90

 

Não surtiu efeitos - Redação original:

11. Marca(s): BIOCOLOR HOMEM

Registro ANVISA (nº autorização):  2.00003-8

Empresa detentora: COSMED INDUSTRIA DE COSMETICOS E MEDICAMENTOS S.A.- CNPJ: 61.082.426/0002-07

PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 78911820 / 78911829

Subitem

PRODUTO/EMBALAGEM

UNID. MED.

PMPF 100ml/
100g (R$)

11.1

Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins (kit)

unid

21,65

 

12. Marca(s): BLONDOR

Registro ANVISA (nº autorização): 2.01715-4; 2.08832-2; 2.08438-2

Empresas detentoras: PROCTER & GAMBLE DO BRASIL LTDA - CNPJ: 59.476.770/0001-58; HFC BRASIL COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - CNPJ: 23.746.649/0001-51; SAVOY INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS S.A. - CNPJ: 15.392.876/0001-06

PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 78911820/ 36142267/ 40845001/ 40845003/ 78960161/ 80056105/ 789118201 /40156000

Subitem

PRODUTO/EMBALAGEM

UNID. MED.

PMPF 100ml/
100g (R$)

12.1

Condicionador/Enxaguatório capilar

ml

15,40

12.2

Descolorante capilar

g

24,49

12.3

Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins

ml

6,27

 

(2)

13. Marca(s): BOZZANO

(2)

Registro ANVISA (nº autorização): 2.00003-8; 2.08438-2

(2)

Empresas detentoras: COSMED INDUSTRIA DE COSMETICOS E MEDICAMENTOS S.A. - CNPJ: 61.082.426/0002-07; SAVOY INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS S.A - CNPJ: 15.392.876/0001-06

(2)

PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 78913500

(2)

Subitem

PRODUTO/EMBALAGEM

UNID. MED.

PMPF 100ml/
100g (R$)

(2)

13.1

Desodorantes Aerosol

unid

8,35

(2)

13.2

Preparações para barbear (antes, durante ou após)

g

10,61

(2)

13.3

Preparações para barbear (antes, durante ou após)

ml

11,07

(2)

13.4

Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - de 100 a 499 g

g

4,17

 

Não surtiu efeitos - Redação original:

13. Marca(s): BOZZANO

Registro ANVISA (nº autorização): 2.00003-8; 2.08438-2

Empresas detentoras: COSMED INDUSTRIA DE COSMETICOS E MEDICAMENTOS S.A. - CNPJ: 61.082.426/0002-07; SAVOY INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS S.A - CNPJ: 15.392.876/0001-06

PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 78913500

Subitem

PRODUTO/EMBALAGEM

UNID. MED.

PMPF 100ml/
100g (R$)

13.1

Desodorantes corporais

g

8,97

13.2

Desodorantes corporais

ml

5,38

13.3

Preparações para barbear (antes, durante ou após)

g

10,61

13.4

Preparações para barbear (antes, durante ou após)

ml

11,07

13.5

Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - de 100 a 499 g

g

4,17

 

14. Marca(s): CENOURA E BRONZE

Registro ANVISA (nº autorização): 2.00003-8

Empresa detentora: COSMED INDUSTRIA DE COSMETICOS E MEDICAMENTOS S.A.- CNPJ: 61.082.426/0002-07

PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 78960949/ 78961085

Subitem

PRODUTO/EMBALAGEM

UNID. MED.

PMPF 100ml/
100g (R$)

14.1

Preparações solares e antissolares

g

61,82

14.2

Preparações solares e antissolares

ml

23,46

 

15. Marca(s): COLOR FRESH

Registro ANVISA (nº autorização): 2.08438-2

Empresa detentora: SAVOY INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS S.A. CNPJ: 15.392.876/0001-06

PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 80056106

Subitem

PRODUTO/EMBALAGEM

UNID. MED.

PMPF 100ml/
100g (R$)

15.1

Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins

ml

43,36

15.2

Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins

g

43,36

 

16. Marca(s): COLOR PERFECT

Registro ANVISA (nº autorização): 2.01715-4; 2.08832-2; 2.08438-2

Empresas detentoras: PROCTER & GAMBLE DO BRASIL LTDA - CNPJ: 59.476.770/0001-58; HFC BRASIL COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - CNPJ: 23.746.649/0001-51; SAVOY INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS S.A. - CNPJ: 15.392.876/0001-06

PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 40156001/ 78911820/ 80056103

Subitem

PRODUTO/EMBALAGEM

UNID. MED.

PMPF 100ml/
100g (R$)

16.1

Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins

g

39,24

16.2

Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins

ml

39,24

 

17. Marca(s): COLOR TOUCH

Registro ANVISA (nº autorização): 2.01715-4; 2.08832-2; 2.08438-2

Empresas detentoras: PROCTER & GAMBLE DO BRASIL LTDA - CNPJ: 59.476.770/0001-58; HFC BRASIL COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - CNPJ: 23.746.649/0001-51; SAVOY INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS S.A. - CNPJ: 15.392.876/0001-06

PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 40156000/ 78911820/ 78989194/ 40156001/ 40845006/ 80056103

Subitem

PRODUTO/EMBALAGEM

UNID. MED.

PMPF 100ml/
100g (R$)

17.1

Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins

g

39,26

17.2

Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins

ml

39,26

17.3

Água oxigenada cremosa 8 a 40 volumes - acima de 499 ml

ml

5,35

17.4

Água oxigenada cremosa 8 a 40 volumes - até 499 ml

ml

10,73

 

18. Marca(s): KOLESTON

Registro ANVISA (nº autorização): 2.01715-4; 2.08832-2

Empresas detentoras: PROCTER & GAMBLE DO BRASIL LTDA - CNPJ: 59.476.770/0001-58; HFC BRASIL COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - CNPJ: 23.746.649/0001-51

PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 75004351/ 75010074/ 78911820/ 78913500

Subitem

PRODUTO/EMBALAGEM

UNID. MED.

PMPF 100ml/
100g (R$)

18.1

Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins (kit)

unid

19,16

18.2

Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins

ml

31,35

18.3

Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins

g

55,00

 

19. Marca(s): LEITE DE COLÔNIA

Registro ANVISA (nº autorização): 2.08438-2

Empresa detentora: SAVOY INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS S.A. - CNPJ: 15.392.876/0001-06

PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 78962353

Subitem

PRODUTO/EMBALAGEM

UNID. MED.

PMPF 100ml/
100g (R$)

19.1

Loções, óleos ou cremes corporais desodorantes hidratantes

ml

4,12

 

(2)

20. Marca(s): MONANGE

(2)

Registro ANVISA (nº autorização): 2.00003-8; 2.08438-2

(2)

Empresas detentoras: COSMED INDUSTRIA DE COSMETICOS E MEDICAMENTOS S.A. - CNPJ: 61.082.426/0002-07; SAVOY INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS S.A - CNPJ: 15.392.876/0001-06

(2)

PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 78913500/ 78989194/ 78960949

(2)

Subitem

PRODUTO/EMBALAGEM

UNID. MED.

PMPF 100ml/
100g (R$)

(2)

20.1

Condicionador/Enxaguatório capilar

ml

2,01

(2)

20.2

Desodorantes Roll-on

unid

6,35

(2)

20.3

Desodorantes Aerosol

unid

8,44

(2)

20.4

Loções, óleos ou cremes corporais desodorantes hidratantes

ml

3,47

(2)

20.5

Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: creme de tratamento - de 100 a 499 ml

ml

3,05

(2)

20.6

Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: creme de pentear - de 100 a 499 ml

ml

2,56

(2)

20.7

Xampu para o cabelo

ml

1,77

 

Não surtiu efeitos - Redação original:

20. Marca(s): MONANGE

Registro ANVISA (nº autorização): 2.00003-8; 2.08438-2

Empresas detentoras: COSMED INDUSTRIA DE COSMETICOS E MEDICAMENTOS S.A. - CNPJ: 61.082.426/0002-07; SAVOY INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS S.A - CNPJ: 15.392.876/0001-06

PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 78913500/ 78989194/ 78960949

Subitem

PRODUTO/EMBALAGEM

UNID. MED.

PMPF 100ml/
100g (R$)

20.1

Condicionador/Enxaguatório capilar

ml

2,01

20.2

Desodorantes corporais

ml

6,69

20.3

Desodorantes corporais

g

7,14

20.4

Loções, óleos ou cremes corporais desodorantes hidratantes

ml

3,47

20.5

Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - de 100 a 499 ml

ml

2,57

20.6

Xampu para o cabelo

ml

1,77

 

(2)

21. Marca(s): NY LOOKS

(2)

Registro ANVISA (nº autorização): 2.08438-2; 2.08832-2

(2)

Empresa detentora: SAVOY INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS S.A. - CNPJ: 15.392.876/0001-06

(2)

PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 78962353

(2)

Subitem

PRODUTO/EMBALAGEM

UNID. MED.

PMPF 100ml/
100g (R$)

(2)

21.1

Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: gel fixador - de 100 a 499 g

g

2,60

 

Não surtiu efeitos - Redação original:

21. Marca(s): NY LOOKS

Registro ANVISA (nº autorização): 2.08438-2; 2.08832-2

Empresa detentora: SAVOY INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS S.A. - CNPJ: 15.392.876/0001-06

PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 78962353

Subitem

PRODUTO/EMBALAGEM

UNID. MED.

PMPF 100ml/
100g (R$)

21.1

Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - de 100 a 499 g

g

2,60

 

(2)

22. Marca(s): PAIXÃO

(2)

Registro ANVISA (nº autorização): 2.00003-8; 2.08438-2

(2)

Empresas detentoras: COSMED INDUSTRIA DE COSMETICOS E MEDICAMENTOS S.A. - CNPJ: 61.082.426/0002-07; SAVOY INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS S.A - CNPJ: 15.392.876/0001-06

(2)

PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 78989194

(2)

Subitem

PRODUTO/EMBALAGEM

UNID. MED.

PMPF 100ml/
100g (R$)

(2)

22.1

Loções ou cremes corporais desodorantes hidratantes

ml

4,07

(2)

22.2

Óleos corporais desodorantes hidratantes

ml

10,52

 

Não surtiu efeitos - Redação original:

22. Marca(s): PAIXÃO

Registro ANVISA (nº autorização): 2.00003-8; 2.08438-2

Empresas detentoras: COSMED INDUSTRIA DE COSMETICOS E MEDICAMENTOS S.A. - CNPJ: 61.082.426/0002-07; SAVOY INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS S.A - CNPJ: 15.392.876/0001-06

PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 78989194

Subitem

PRODUTO/EMBALAGEM

UNID. MED.

PMPF 100ml/
100g (R$)

22.1

Loções, óleos ou cremes corporais desodorantes hidratantes - até 200ml

ml

7,97

22.2

Loções, óleos ou cremes corporais desodorantes hidratantes - acima de 200ml

ml

2,63

 

(2)

23. Marca(s): RASTRO

(2)

Registro ANVISA (nº autorização): 2.08438-2

(2)

Empresa detentora: SAVOY INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS S.A. - CNPJ: 15.392.876/0001-06

(2)

PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 78962353

(2)

Subitem

PRODUTO/EMBALAGEM

UNID. MED.

PMPF 100ml/
100g (R$)

(2)

23.1

Desodorantes Spray

unid

5,21

 

Não surtiu efeitos - Redação original:

23. Marca(s): RASTRO

Registro ANVISA (nº autorização): 2.08438-2

Empresa detentora: SAVOY INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS S.A. - CNPJ: 15.392.876/0001-06

PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 78962353

Subitem

PRODUTO/EMBALAGEM

UNID. MED.

PMPF 100ml/
100g (R$)

23.1

Desodorantes corporais

ml

5,79

 

24. Marca(s): RISQUÉ

Registro ANVISA (nº autorização): 2.00003-8; 2.08438-2

Empresas detentoras: COSMED INDUSTRIA DE COSMETICOS E MEDICAMENTOS S.A. - CNPJ: 61.082.426/0002-07; SAVOY INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS S.A - CNPJ: 15.392.876/0001-06

PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 78911820/ 78911828/ 78911829/ 78913500

Subitem

PRODUTO/EMBALAGEM

UNID. MED.

PMPF 100ml/
100g (R$)

24.1

Esmalte, base, secante ou reparador para unha - até 12 ml

ml

48,30

24.2

Esmalte, base, secante ou reparador para unha - acima 12 ml

ml

6,58

24.3

Removedor esmaltes

ml

8,75

 

25. Marca(s): SEBASTIAN

Registro ANVISA (nº autorização): 2.01715-4; 2.08832-2; 2.08438-2

Empresas detentoras: PROCTER & GAMBLE DO BRASIL LTDA - CNPJ: 59.476.770/0001-58; HFC BRASIL COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - CNPJ: 23.746.649/0001-51; SAVOY INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS S.A. - CNPJ: 15.392.876/0001-06

PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 40154009/ 40156000/4015600/ 40845009/ 8005610

Subitem

PRODUTO/EMBALAGEM

UNID. MED.

PMPF 100ml/
100g (R$)

25.1

Condicionador/Enxaguatório capilar - acima de 499 ml

ml

24,91

25.2

Condicionador/Enxaguatório capilar - até 499 ml

ml

42,12

25.3

Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins -acima de 200 ml

ml

26,82

25.4

Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - até 200ml

ml

75,79

25.5

Xampu para o cabelo - acima de 499 ml

ml

14,87

25.6

Xampu para o cabelo - até 499 ml

ml

32,38

25.7

Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins

ml

47,81

 

26. Marca(s): SOFT COLOR

Registro ANVISA (nº autorização): 2.01715-4; 2.08832-2; 2.08438-2

Empresas detentoras: PROCTER & GAMBLE DO BRASIL LTDA - CNPJ: 59.476.770/0001-58; HFC BRASIL COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - CNPJ: 23.746.649/0001-51; SAVOY INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS S.A. - CNPJ: 15.392.876/0001-06

PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 75004351/ 75010782/ 78911820

Subitem

PRODUTO/EMBALAGEM

UNID. MED.

PMPF 100ml/
100g (R$)

26.1

Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins (kit)

unid

20,65

 

27. Marca(s): SP SYSTEM PROFESSIONAL

Registro ANVISA (nº autorização): 2.01715-4

Empresa detentora: PROCTER & GAMBLE DO BRASIL LTDA- CNPJ: 59.476.770/0001-58

PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 36142267/ 4015600/ 4084500/ 80056105

Subitem

PRODUTO/EMBALAGEM

UNID. MED.

PMPF 100ml/
100g (R$)

27.1

Condicionador/Enxaguatório capilar - acima de 499 ml

ml

13,52

27.2

Condicionador/Enxaguatório capilar - até 499 ml

ml

36,05

27.3

Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - acima de 499 ml

ml

20,87

27.4

Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - até 99 ml

ml

160,23

27.5

Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - de 100 a 499 ml

ml

86,99

27.6

Xampu para o cabelo - acima de 499 ml

ml

10,65

27.7

Xampu para o cabelo - até 499 ml

ml

31,72

27.8

Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins

unid

103,11

 

(2)

28. Marca(s): TRÈS MARCHAND

(2)

Registro ANVISA (nº autorização): 2.08438-2

(2)

Empresa detentora: SAVOY INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS S.A. CNPJ: 15.392.876/0001-06

(2)

PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 78913500

(2)

Subitem

PRODUTO/EMBALAGEM

UNID. MED.

PMPF 100ml/
100g (R$)

(2)

28.1

Desodorantes Aerosol

unid

8,49

(2)

28.2

Desodorantes Spray

unid

5,70

 

Não surtiu efeitos - Redação original:

28. Marca(s): TRÈS MARCHAND

Registro ANVISA (nº autorização): 2.08438-2

Empresa detentora: SAVOY INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS S.A. CNPJ: 15.392.876/0001-06

PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 78913500

Subitem

PRODUTO/EMBALAGEM

UNID. MED.

PMPF 100ml/
100g (R$)

28.1

Desodorantes corporais

ml

5,70

28.2

Desodorantes corporais

g

9,58

 

29. Marca(s): WELLA INVIGO NUTRI ENRICH

Registro ANVISA (nº autorização): 2.01715-4; 2.08832-2; 2.08438-2

Empresas detentoras: PROCTER & GAMBLE DO BRASIL LTDA - CNPJ: 59.476.770/0001-58; HFC BRASIL COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - CNPJ: 23.746.649/0001-51; SAVOY INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS S.A. - CNPJ: 15.392.876/0001-06

PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 40156001/ 80056106

Subitem

PRODUTO/EMBALAGEM

UNID. MED.

PMPF 100ml/
100g (R$)

29.1

Condicionador/Enxaguatório capilar - acima de 499 ml

ml

9,01

29.2

Condicionador/Enxaguatório capilar - até 499 ml

ml

35,92

29.3

Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - acima de 199 ml

ml

27,25

29.4

Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - até 199 ml

ml

59,27

29.5

Xampu para o cabelo - acima de 499 ml

ml

8,86

29.6

Xampu para o cabelo - até 499 ml

ml

26,25

 

30. Marca(s): WELLA BRILLIANCE

Registro ANVISA (nº autorização): 2.01715-4; 2.08832-2; 2.08438-2

Empresas detentoras: PROCTER & GAMBLE DO BRASIL LTDA - CNPJ: 59.476.770/0001-58; HFC BRASIL COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - CNPJ: 23.746.649/0001-51; SAVOY INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS S.A. - CNPJ: 15.392.876/0001-06

PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 40156001/ 80056104/ 80056106

Subitem

PRODUTO/EMBALAGEM

UNID. MED.

PMPF 100ml/
100g (R$)

30.1

Condicionador/Enxaguatório capilar - acima de 499 ml

ml

15,15

30.2

Condicionador/Enxaguatório capilar - até 499 ml

ml

44,04

30.3

Xampu para o cabelo - acima de 499 ml

ml

8,07

30.4

Xampu para o cabelo - até 499 ml

ml

23,36

 

31. Marca(s): WELLA EIMI

Registro ANVISA (nº autorização): 2.08438-2

Empresa detentora: SAVOY INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS S.A. - CNPJ: 15.392.876/0001-06

PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 40845005/ 40845006/ 80056105

Subitem

PRODUTO/EMBALAGEM

UNID. MED.

PMPF 100ml/
100g (R$)

31.1

Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - acima de 199 ml

ml

35,67

31.2

Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - até 199ml

ml

63,41

31.3

Xampu

ml

50,83

 

32. Marca(s): WELLA ELEMENTS

Registro ANVISA (nº autorização): 2.01715-4; 2.08832-2; 2.08438-2

Empresas detentoras: PROCTER & GAMBLE DO BRASIL LTDA - CNPJ: 59.476.770/0001-58; HFC BRASIL COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - CNPJ: 23.746.649/0001-51; SAVOY INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS S.A. - CNPJ: 15.392.876/0001-06

PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 40845001/ 80056104/ 80056105

Subitem

PRODUTO/EMBALAGEM

UNID. MED.

PMPF 100ml/
100g (R$)

32.1

Condicionador/Enxaguatório capilar - acima de 499 ml

ml

16,95

32.2

Condicionador/Enxaguatório capilar - até 499 ml

ml

45,03

32.3

Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins

ml

39,71

32.4

Xampu para o cabelo - acima de 499 ml

ml

14,56

32.5

Xampu para o cabelo - até 499 ml

ml

30,24

 

33. Marca(s): WELLA ILLUMINA COLOR

Registro ANVISA (nº autorização): 2.01715-4; 2.08832-2; 2.08438-2

Empresas detentoras: PROCTER & GAMBLE DO BRASIL LTDA - CNPJ: 59.476.770/0001-58; HFC BRASIL COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - CNPJ: 23.746.649/0001-51; SAVOY INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS S.A. - CNPJ: 15.392.876/0001-06

PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 36142267/ 40156002/ 75063098/ 75063393

Subitem

PRODUTO/EMBALAGEM

UNID. MED.

PMPF 100ml/
100g (R$)

33.1

Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins

ml

46,68

 

34. Marca(s): WELLA OIL REFLECTIONS

Registro ANVISA (nº autorização): 2.01715-4; 2.08832-2; 2.08438-2

Empresas detentoras: PROCTER & GAMBLE DO BRASIL LTDA - CNPJ: 59.476.770/0001-58; HFC BRASIL COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - CNPJ: 23.746.649/0001-51; SAVOY INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS S.A. - CNPJ: 15.392.876/0001-06

PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 40154007/ 40156002/ 80056105

Subitem

PRODUTO/EMBALAGEM

UNID. MED.

PMPF 100ml/
100g (R$)

34.1

Condicionador/Enxaguatório capilar - até 499 ml

ml

48,52

34.2

Condicionador/Enxaguatório capilar -acima de 499 ml

ml

20,53

34.3

Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - acima de 499 ml

ml

25,60

34.4

Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - até 99 ml

ml

169,05

34.5

Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - de 100 a 499 ml

ml

91,28

34.6

Xampu para o cabelo - acima de 499 ml

ml

11,70

34.7

Xampu para o cabelo - até 499 ml

ml

27,65

 

35. Marca(s): WELLA PROFESSIONALS BALANCE

Registro ANVISA (nº autorização): 2.01715-4

Empresa detentora: PROCTER & GAMBLE DO BRASIL LTDA- CNPJ: 59.476.770/0001-58

PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 40156001/ 80056106

Subitem

PRODUTO/EMBALAGEM

UNID. MED.

PMPF 100ml/
100g (R$)

35.1

Xampu para o cabelo - acima de 499 ml

ml

4,78

35.2

Xampu para o cabelo - até 499 ml

ml

28,76

 

36. Marca(s): WELLA PROFESSIONALS BLONDE RECHARGE

Registro ANVISA (nº autorização): 2.01715-4

Empresa detentora: PROCTER & GAMBLE DO BRASIL LTDA - CNPJ: 59.476.770/0001-58

PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 40156002/ 80056106

Subitem

PRODUTO/EMBALAGEM

UNID. MED.

PMPF 100ml/
100g (R$)

36.1

Condicionador/Enxaguatório capilar - até 499 ml

ml

21,45

36.2

Condicionador/Enxaguatório capilar - acima de 499 ml

ml

5,65

36.3

Xampu para o cabelo - acima de 499 ml

ml

7,38

36.4

Xampu para o cabelo - até 499 ml

ml

28,03

 

37. Marca(s): WELLA PROFESSIONALS FUSION

Registro ANVISA (nº autorização): 2.08438-2

Empresa detentora: SAVOY INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS S.A. - CNPJ: 15.392.876/0001-06

PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 36142267/ 80056104

Subitem

PRODUTO/EMBALAGEM

UNID. MED.

PMPF 100ml/
100g (R$)

37.1

Condicionador/Enxaguatório capilar - acima de 499 ml

ml

15,63

37.2

Condicionador/Enxaguatório capilar - até 499 ml

ml

66,75

37.3

Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - acima de 499 ml

ml

28,97

37.4

Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - até 99 ml

ml

130,04

37.5

Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - de 100 a 499 ml

ml

54,96

37.6

Xampu para o cabelo - acima de 499 ml

ml

13,80

37.7

Xampu para o cabelo - até 499 ml

ml

29,71

 

38. Marca(s): WELLA VOLUME BOOST

Registro ANVISA (nº autorização): 2.08438-2

Empresa detentora: SAVOY INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS S.A. - CNPJ: 15.392.876/0001-06

PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 80056106

Subitem

PRODUTO/EMBALAGEM

UNID. MED.

PMPF 100ml/
100g (R$)

38.1

Condicionador/Enxaguatório capilar

ml

26,85

38.2

Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins

ml

73,31

38.3

Xampu para o cabelo - acima de 499 ml

ml

8,65

38.4

Xampu para o cabelo - até 499 ml

ml

25,30

 

39. Marca(s): WELLASTRATE

Registro ANVISA (nº autorização): 2.01715-4; 2.08832-2; 2.08438-2

Empresas detentoras: PROCTER & GAMBLE DO BRASIL LTDA - CNPJ: 59.476.770/0001-58; HFC BRASIL COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - CNPJ: 23.746.649/0001-51; SAVOY INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS S.A. - CNPJ: 15.392.876/0001-06

PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 78911820/ 75063393

Subitem

PRODUTO/EMBALAGEM

UNID. MED.

PMPF 100ml/
100g (R$)

39.1

Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento

g

34,75

 

40. Marca(s): WELLOXON

Registro ANVISA (nº autorização): 2.01715-4; 2.08832-2; 2.08438-2

Empresas detentoras: PROCTER & GAMBLE DO BRASIL LTDA - CNPJ: 59.476.770/0001-58; HFC BRASIL COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - CNPJ: 23.746.649/0001-51; SAVOY INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS S.A. - CNPJ: 15.392.876/0001-06

PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 40156000/ 78911820

Subitem

PRODUTO/EMBALAGEM

UNID. MED.

PMPF 100ml/
100g (R$)

40.1

Água oxigenada cremosa 8 a 40 volumes - acima de 499ml

ml

5,52

40.2

Água oxigenada cremosa 8 a 40 volumes - até 499ml

ml

10,78

.”

(1)   Art. 2º  - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir do primeiro dia do terceiro mês subsequente ao da publicação.

Não surtiu efeitos - Redação original:

“Art. 2º  -  Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir do primeiro dia do segundo mês subsequente ao da publicação.

Superintendência de Tributação, em Belo Horizonte, em 30 de maio de 2019; 231º da Inconfidência Mineira e 198º da Independência do Brasil.

Marcelo Hipólito Rodrigues
Superintendente de Tributação

Notas:

(1)     Efeitos a partir de 31/05/2019 - Redação dada pelo art. 1º e vigência estabelecida pelo art. 2º, ambos da  Portaria SUTRI nº 845, de 25/06/2019.

(2)     Efeitos a partir de 31/05/2019 - Redação dada pelo art. 1º e vigência estabelecida pelo art. 2º, ambos da  Portaria SUTRI nº 854, de 09/07/2019.

v o l t a r