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PORTARIA SUTRI Nº 834 DE 3 DE MAIO DE 2019


PORTARIA SUTRI Nº 834 DE 3 DE MAIO DE 2019

PORTARIA SUTRI Nº 834 DE 3 DE MAIO DE 2019
(MG de 04/05/2019)

Altera a Portaria SUTRI nº 799, de 20 de dezembro de 2018, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 19, I, “b”, 1, da Parte 1 do Anexo XV do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º  - O Anexo I da Portaria SUTRI nº 799, de 20 de dezembro de 2018, fica acrescido dos seguintes itens:

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

1736

Vidro Descartável até 299ml

Saint Bier Slimbir

43

8,49

1737

Vidro Descartável 301 a 375ml

Saint Bier Catharina Sour

43

7,90

1738

Vidro Descartável 301 a 375ml

Coruja Lager

43

4,90

1739

Vidro Descartável 301 a 375ml

Barco Brazilian IPA 3 Limões

43

6,49

1740

Vidro Descartável 301 a 375ml

Barco San Martin APA/ Summer Sour/ K2 Hop Lager

43

4,90

1741

Vidro Descartável 500 a 550ml

Coruja Premium Lager

43

12,87

1742

Vidro Descartável 500 a 550ml

Coruja Extra Lager/ Weizen

43

14,81

1743

Vidro Descartável 600ml

Saint Bier IPA

43

15,45

1744

Vidro Descartável 600ml

Barco San Diego APA

43

17,97

1745

Vidro Descartável 600ml

Barco Thai Weiss/ Sexy Session IPA

43

17,69

1746

Vidro Descartável 600ml

Barco Head Shot Double IPA

43

18,99

1747

Vidro Descartável 600ml

Barco Brazilian IPA Goiaba/ Brazilian IPA Manga/
Viúva Negra Doppelbock

43

20,43

1748

Vidro Descartável 600ml

Santa Catarina Premium Lager

43

7,99

1749

Vidro Descartável 661 a 1000ml

Saint Bier Chope Pilsen

43

14,90

1750

Vidro Descartável 661 a 1000ml

Saint Bier Chope Belgian

43

15,90

1751

Vidro Descartável 661 a 1000ml

Coruja Chope Viva Batoque

43

20,90

1752

Vidro Descartável 661 a 1000ml

Coruja Chope Extra Viva Batoque

43

21,90

1753

Vidro Descartável 661 a 1000ml

Coruja IPA Viva Batoque

43

22,90

1754

Barril acima de 5l/KEG Retornável (R$/Litro)

Hop Inc Deep Green Mosaic

119

19,51

1755

Barril acima de 5l/KEG Retornável (R$/Litro)

Falke Bier Hop Lager

21

15,93

1756

Lata 473ml

Falke Bier Peregrinus

21

15,02

1757

Vidro Descartável 600ml

Falke Bier German Pilsen

21

9,98

1758

Barril acima de 5l/KEG Retornável (R$/Litro)

Diamantina Passadiço/ Garimpo/ Xica da Silva/ Vesperata

132

16,00

1759

Barril acima de 5l/KEG Retornável (R$/Litro)

Diamantina Biribiri/ Ibituruna

132

14,00

1760

Vidro Descartável 600ml

Diamantina Passadiço/ Garimpo/ Xica da Silva/ Vesperata

132

13,50

1761

Vidro Descartável 600ml

Diamantina Biribiri/ Ibituruna

132

12,00

1762

Lata 473ml

Malta Golden Puro Malte

30

3,07

1763

Vidro Retornável 300ml

Império Pilsen

133

2,11

1764

Vidro Retornável 600ml

Império Pilsen

133

7,23

1765

Barril acima de 5l/KEG Retornável (R$/Litro)

Slod Pilsen

134

9,44

1766

Barril acima de 5l/KEG Retornável (R$/Litro)

Slod Pale Ale

134

14,83

1767

Barril acima de 5l/KEG Retornável (R$/Litro)

Slod APA

134

15,76

1768

Barril acima de 5l/KEG Retornável (R$/Litro)

Slod American Wheat

134

12,00

1769

Vidro Descartável 500 a 550ml

Slod Pale Ale

134

12,13

1770

Vidro Descartável 500 a 550ml

Slod APA

134

13,97

1771

Vidro Descartável 500 a 550ml

Slod American Wheat

134

11,00

1772

Vidro Descartável 600ml

Slod Pilsen

134

10,02

1773

Barril acima de 5l/KEG Retornável (R$/Litro)

São Sebastião 0 IBU/ Linda Garota de Berlim

113

18,26

1774

Barril acima de 5l/KEG Retornável (R$/Litro)

São Sebastião Beija-Flor/ Sabiá

113

12,68

1775

Barril acima de 5l/KEG Retornável (R$/Litro)

São Sebastião Bem-te-vi

113

9,90

1776

Barril acima de 5l/KEG Retornável (R$/Litro)

São Sebastião Cascavel

113

16,28

1777

Barril acima de 5l/KEG Retornável (R$/Litro)

São Sebastião Jararaca/ João-de-Barro

113

14,83

1778

Barril acima de 5l/KEG Retornável (R$/Litro)

São Sebastião Maritaca

113

13,96

1779

Vidro Descartável 600ml

São Sebastião Bem-te-vi

113

9,90

1780

Lata 473ml

Botocudos Expresso Caipira

103

23,00

1781

Lata 473ml

Botocudos Tribus com Cajá

103

22,00

1782

Barril acima de 5l/KEG Retornável (R$/Litro)

Antuérpia Tripel/ American IPA/ IPA Tabla

41

22,19

1783

Barril acima de 5l/KEG Retornável (R$/Litro)

Antuérpia Witbier Eugenia/ Motim Vienna Lager

41

19,81

1784

Barril acima de 5l/KEG Retornável (R$/Litro)

Antuérpia Quintal Catharina Sour (todas)

41

21,30

1785

Lata 473ml

Antuérpia Perdição/ Névoa

41

19,84

1786

Vidro Descartável 301 a 375ml

Antuérpia Black

41

8,84

1787

Vidro Descartável 301 a 375ml

Antuérpia American IPA

41

15,70

1788

Vidro Descartável 301 a 375ml

Antuérpia Quintal Catharina Sour (todas)

41

15,70

1789

Vidro Descartável 500 a 550ml

Antuérpia American IPA

41

20,04

1790

Vidro Descartável 500 a 550ml

Antuérpia Velvet

41

23,83

1791

Vidro Descartável 500 a 550ml

Antuérpia Motim Vienna Lager

41

18,50

1792

Barril acima de 5l/KEG Retornável (R$/Litro)

Spartacus Molon Labe/ Resistance/ Flanders Fields/
Chewing Gun

136

15,70

1793

Vidro Descartável 600ml

Spartacus King Robert/ Flanders Fields

136

15,70

1794

Vidro Descartável 500 a 550ml

3311 Pilsen

137

13,00

1795

Vidro Descartável 500 a 550ml

Rapanui Witbier

137

17,00

1796

Vidro Descartável 500 a 550ml

India Star IPA

137

19,00

1797

Vidro Descartável 500 a 550ml

Roswell Hop Lager

137

18,00

1798

Vidro Descartável 500 a 550ml

Duas Luas APA

137

18,00

1799

Vidro Descartável 500 a 550ml

Polly Brown Ale

137

17,00

1800

Vidro Descartável 500 a 550ml

Montezuma Double IPA

137

23,00

1801

Barril acima de 5l/KEG Retornável (R$/Litro)

Norka Puro Malte

100

8,29

1802

Vidro Descartável 600ml

Bruder Baixa Gastronomia

36

6,25

1803

Vidro Descartável 301 a 375ml

Lagunitas IPA

4

5,17

1804

Lata 300 a 360ml

Brahma Extra Dark Lager/ Red Lager/ Weiss

1

2,99

1805

Lata 300 a 360ml

Antarctica Original

1

2,98

1806

Lata 361 a 472ml

Budweiser

1

3,79

1807

Lata 361 a 472ml

Stella Artois

1

3,99

1808

Lata 361 a 472ml

Colorado Ribeirão Lager

15

5,90

1809

Pack 15 Latas 269ml

Brahma Chopp

1

29,30

1810

Pack 18 Latas 350ml

Skol Puro Malte

1

46,17

1811

Vidro Descartável até 299ml

Skol Puro Malte

1

2,79

1812

Vidro Descartável 301 a 375ml

Stella Artois

1

4,19

1813

Vidro Descartável 301 a 375ml

Brahma Extra Dark Lager

1

3,75

1814

Vidro Descartável 600ml

Colorado Ribeirão Lager

15

8,90

1815

Lata 300 a 360ml

Germânia Pilsen Chopp

32

2,41

1816

Lata 710ml

Germânia Pilsen Chopp

32

6,42

1817

Lata 710ml

Germânia Black

32

6,52

1818

Vidro Descartável 301 a 375ml

Germânia Pilsen Glúten Free

32

5,11

1819

Vidro Descartável 301 a 375ml

Lake Side Glúten Free

32

5,06

1820

Vidro Descartável 301 a 375ml

Germânia Escura/ Black

32

4,96

1821

Vidro Descartável 301 a 375ml

Germânia Puro Malte Lager

32

5,04

1822

Vidro Descartável 301 a 375ml

Amazônia Brazilian Beer

32

5,39

1823

Vidro Descartável 301 a 375ml

Germânia Pilsen Chopp

32

4,54

1824

Vidro Descartável 500 a 550ml

Germânia IPA

32

16,35

1825

Vidro Descartável 500 a 550ml

Germânia Weissbier

32

13,85

1826

Vidro Descartável 600ml

Germânia Black

32

6,81

1827

Vidro Descartável 600ml

Germânia Puro Malte Lager

32

6,02

1828

Vidro Descartável 600ml

Germânia Pilsen Chopp

32

4,89

1829

Vidro Retornável 600ml

Germânia Escura

32

5,87

1830

Vidro Retornável 600ml

Germânia Puro Malte Lager

32

5,73

1831

Vidro Retornável 600ml

Germânia Pilsen Chopp

32

5,31

”.

Art. 2º  - O Anexo I da Portaria SUTRI nº 799, de 20 de dezembro de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação:

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

103

Barril acima de 5l/KEG Retornável (R$/Litro)

Germânia Pilsen

32

12,59

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

766

Vidro Descartável 301 a 375ml

Saint Bier Pilsen

43

4,90

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

819

Vidro Descartável 500 a 550ml

Antuérpia Trigo/ Black/ Irish Red Ale

41

13,60

820

Vidro Descartável 500 a 550ml

Antuérpia Tripel

41

20,04

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

1260

Vidro Descartável 600ml

Saint Bier Belgian

43

12,50

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

1262

Vidro Descartável 600ml

Saint Bier In Natura Lager

43

10,49

1263

Vidro Descartável 600ml

Saint Bier Pilsen

43

10,02

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

1336

Vidro Descartável 661 a 1000ml

Saint Bier Pilsen

43

16,14

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

1728

Vidro Descartável 330ml

São Bartolomeu Chico Rei Dulce

83

14,00

1729

Vidro Descartável 330ml

São Bartolomeu Wood Aged

83

25,00

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

”.

Art. 3º  - O Anexo II da Portaria SUTRI nº 799, de 20 de dezembro de 2018, fica acrescido do seguinte item:

(...)

(....)

(...)

132

29.853.429

Cervejaria Diamantina Ltda.

133

31.228.003

Cervejaria Cidade Imperial Petrópolis S/A

134

Grupo Cidade Imperial

Grupo Cidade Imperial (Códigos de Fabricantes 63/133)

135

30.542.378

Slod Cervejaria Ltda.

136

29.419.392

Cervejaria Spartacus Ltda.

137

27.365.087

Alienada Cervejaria Ltda.

”.

Art. 4º  - O Anexo II da Portaria SUTRI nº 799, de 20 de dezembro de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação:

(...)

(....)

(...)

23

01.131.570

Cervejaria ZX S/A

(...)

(....)

(...)

”.

Art. 5º  - Ficam revogados os itens 715, 1149 e 1427 do Anexo I da Portaria SUTRI nº 799, de 20 de dezembro de 2018.

Art. 6º  - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Superintendência de Tributação, em Belo Horizonte, aos 3 de maio de 2019; 231º da Inconfidência Mineira e 198º da Independência do Brasil.

Marcelo Hipólito Rodrigues
Superintendente de Tributação

v o l t a r