Empresas

PORTARIA SUTRI Nº 821 DE 18 DE MARÇO DE 2019


PORTARIA SUTRI Nº 821 DE 18 DE MARÇO DE 2019

PORTARIA SUTRI Nº 821 DE 18 DE MARÇO DE 2019
(MG de 19/03/2019)

Altera a Portaria SUTRI nº 799, de 20 de dezembro de 2018, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 19, I, “b”, 1, da Parte 1 do Anexo XV do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º -  O Anexo I da Portaria SUTRI nº 799, de 20 de dezembro de 2018, fica acrescido dos seguintes itens:

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

1616

Barril acima de 5l/KEG Retornável (R$/Litro)

Prussia Pilsen

104

12,38

1617

Barril acima de 5l/KEG Retornável (R$/Litro)

Prussia Red Ale

104

13,99

1618

Barril acima de 5l/KEG Retornável (R$/Litro)

Botocudos Sour Time

103

26,00

1619

Lata 473ml

Botocudos Sour Time

103

23,00

1620

Barril acima de 5l/KEG Retornável (R$/Litro)

Trinca Bollywood

79

19,50

1621

Barril acima de 5l/KEG Retornável (R$/Litro)

Trinca Pantera Negra

79

21,00

1622

Barril acima de 5l/KEG Retornável (R$/Litro)

Trinca Punta del Diablo

79

18,00

1623

Barril acima de 5l/KEG Retornável (R$/Litro)

Buffel Milk Porter

79

18,29

1624

Barril acima de 5l/KEG Retornável (R$/Litro)

Buffel IPA

79

21,00

1625

Barril acima de 5l/KEG Retornável (R$/Litro)

Buffel Belgian Blond Ale

79

15,26

1626

Barril acima de 5l/KEG Retornável (R$/Litro)

Toca do Bordoni Porter

79

18,00

1627

Barril acima de 5l/KEG Retornável (R$/Litro)

Toca do Bordoni IPA Venenosa

79

17,00

1628

Barril acima de 5l/KEG Retornável (R$/Litro)

Bfreak Uno Brut IPA

79

13,15

1629

Barril acima de 5l/KEG Retornável (R$/Litro)

Bfreak Hypnosis Double IPA

79

15,92

1630

Barril acima de 5l/KEG Retornável (R$/Litro)

Illusion Ship IPA

79

12,95

1631

Barril acima de 5l/KEG Retornável (R$/Litro)

Mozart Cream Ale

79

11,63

1632

Barril acima de 5l/KEG Retornável (R$/Litro)

Mozart Golden Ale

79

12,05

1633

Vidro Descartável 301 a 375ml

Mozart Cream Ale

79

7,92

1634

Vidro Descartável 301 a 375ml

Mozart Golden Ale

79

8,07

1635

Vidro Descartável 500 a 550ml

Trinca Bollywood

79

17,65

1636

Vidro Descartável 500 a 550ml

Trinca Pantera Negra

79

19,50

1637

Vidro Descartável 500 a 550ml

Trinca Punta del Diablo

79

16,00

1638

Vidro Descartável 500 a 550ml

Buffel Milk Porter

79

20,79

1639

Vidro Descartável 500 a 550ml

Buffel IPA/ Belgian Blond Ale

79

17,50

1640

Vidro Descartável 500 a 550ml

Bfreak Uno Brut IPA

79

15,55

1641

Vidro Descartável 500 a 550ml

Bfreak Hypnosis Double IPA

79

16,94

1642

Vidro Descartável 500 a 550ml

Illusion Ship IPA

79

15,45

1643

Vidro Descartável 600ml

Toca do Bordoni Porter

79

19,98

1644

Vidro Descartável 600ml

Toca do Bordoni English Pale Ale/ IPA Venenosa

79

18,11

1645

Vidro Descartável 600ml

Mozart Cream Ale

79

13,44

1646

Vidro Descartável 600ml

Mozart Golden Ale

79

13,80

1647

Vidro Descartável 301 a 375ml

Bruder Pilsen

36

4,00

1648

Vidro Descartável 500 a 550ml

Fathach Coffee Lager

85

12,90

1649

Vidro Descartável 500 a 550ml

Hop Inc Grass Falls

119

10,00

1650

Vidro Descartável 500 a 550ml

Hop Inc Inti Kancha

119

11,00

1651

Vidro Descartável 500 a 550ml

Hop Inc Xamânica

119

13,00

1652

Barril acima de 5l/KEG Retornável (R$/Litro)

Wuff Bier Stout/ Kolsch/ Weiss/ Red Ale

128

10,00

1653

Barril acima de 5l/KEG Retornável (R$/Litro)

Wuff Bier Session IPA

128

10,50

1654

Vidro Descartável 600ml

Wuff Bier Stout/ Kolsch/ Weiss/ Red Ale

128

10,00

1655

Vidro Descartável 600ml

Wuff Bier Session IPA

128

11,00

1656

Barril acima de 5l/KEG Retornável (R$/Litro)

Artesamalt Session IPA

93

17,62

1657

Barril acima de 5l/KEG Retornável (R$/Litro)

Artesamalt Viena Lager

93

14,00

1658

Barril acima de 5l/KEG Retornável (R$/Litro)

Artesamalt Imperial IPA

93

22,12

1659

Barril acima de 5l/KEG Retornável (R$/Litro)

Artesamalt ESB

93

14,00

1660

Lata 473ml

Artesamalt Pilsen

93

7,76

1661

Lata 473ml

Artesamalt Session IPA

93

14,19

1662

Lata 473ml

Artesamalt Viena Lager

93

10,40

1663

Lata 473ml

Artesamalt Imperial IPA

93

16,08

1664

Lata 473ml

Artesamalt ESB

93

13,24

1665

Vidro Descartável 301 a 375ml

Artesamalt Pilsen (330ml)

93

5,41

1666

Vidro Descartável 301 a 375ml

Artesamalt Pilsen (355ml)

93

5,83

1667

Vidro Descartável 301 a 375ml

Artesamalt Session IPA (330ml)

93

9,90

1668

Vidro Descartável 301 a 375ml

Artesamalt Session IPA (355ml)

93

10,65

1669

Vidro Descartável 301 a 375ml

Artesamalt Viena Lager (330ml)

93

7,26

1670

Vidro Descartável 301 a 375ml

Artesamalt Viena Lager (355ml)

93

7,81

1671

Vidro Descartável 301 a 375ml

Artesamalt Imperial IPA (330ml)

93

11,22

1672

Vidro Descartável 301 a 375ml

Artesamalt Imperial IPA (355ml)

93

12,07

1673

Vidro Descartável 301 a 375ml

Artesamalt ESB (330ml)

93

9,24

1674

Vidro Descartável 301 a 375ml

Artesamalt ESB (355ml)

93

9,94

1675

Vidro Descartável 500 a 550ml

Artesamalt Pilsen

93

8,21

1676

Vidro Descartável 500 a 550ml

Artesamalt Session IPA

93

15,00

1677

Vidro Descartável 500 a 550ml

Artesamalt Viena Lager

93

11,00

1678

Vidro Descartável 500 a 550ml

Artesamalt Imperial IPA

93

17,00

1679

Vidro Descartável 500 a 550ml

Artesamalt ESB

93

14,00

1680

Vidro Descartável 600ml

Artesamalt Session IPA

93

18,00

1681

Vidro Descartável 600ml

Artesamalt Viena Lager

93

13,20

1682

Vidro Descartável 600ml

Artesamalt Imperial IPA

93

20,40

1683

Vidro Descartável 600ml

Artesamalt ESB

93

16,80

1684

Vidro Descartável 600ml

Time’s Beer Blond Ale

129

12,00

1685

Vidro Descartável 600ml

Time’s Beer Pale Ale

129

12,00

1686

Vidro Descartável 600ml

Time’s Beer Weiss

129

13,00

1687

Vidro Descartável 500 a 550ml

Artéza Belgian Pale Ale

130

11,76

1688

Vidro Descartável 500 a 550ml

Artéza Dry Stout

130

12,24

1689

Vidro Descartável 500 a 550ml

Artéza Goiapa

130

12,67

1690

Vidro Descartável 500 a 550ml

Artéza Hop Lager

130

11,53

”.

Art. 2º -  O Anexo I da Portaria SUTRI nº 799, de 20 de dezembro de 2018, passa a vigorar com as seguintes alterações:

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

183

Barril acima de 5l/KEG Retornável (R$/Litro)

Mr. Tugas Premium

84

13,90

184

Barril acima de 5l/KEG Retornável (R$/Litro)

Mr. Tugas Stout/ Weiss/ Red Ale

84

16,40

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

206

Barril acima de 5l/KEG Retornável (R$/Litro)

Prussia Weiss/ Bohemian Pilsener

104

15,81

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

209

Barril acima de 5l/KEG Retornável (R$/Litro)

Prussia English IPA

104

19,94

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

931

Vidro Descartável 500 a 550ml

Prussia Bier Pale Ale/ Red Ale

104

15,35

932

Vidro Descartável 500 a 550ml

Prussia Bier Weiss

104

14,58

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

1256

Vidro Descartável 600ml

Prussia Bier Pilsen

104

11,44

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

1230

Vidro Descartável 600ml

Mr. Tugas IPA/ Stout/ Rauch Bier/ Brown Ale

84

16,30

1231

Vidro Descartável 600ml

Mr. Tugas Premium

84

11,20

1232

Vidro Descartável 600ml

Mr. Tugas Weiss/ Red Ale

84

13,90

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

1299

Vidro Descartável 600ml

Verace Pilsen

60

10,50

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

”.

Art. 3º - O Anexo II da Portaria SUTRI nº 799, de 20 de dezembro de 2018, fica acrescido dos seguintes itens:

(...)

(....)

(...)

128

15.681.581

Rubens Calderano Fiorilo

129

27.515.442

Cervejaria Catas Altas Ltda.

130

31.110.327

Marlos P. Gonçalves

”.

Art. 4º - Fica revogado o item 208 do Anexo I da Portaria SUTRI nº 799, de 20 de dezembro de 2018.

Art. 5º -  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Superintendência de Tributação, em Belo Horizonte, aos 18 de março de 2019; 231º da Inconfidência Mineira e 198º da Independência do Brasil.

Marcelo Hipólito Rodrigues
Superintendente de Tributação

v o l t a r