PORTARIA SUTRI N� 805 DE 11 DE JANEIRO DE 2019

PORTARIA SUTRI N� 805 DE 11 DE JANEIRO DE 2019
(MG de 12/01/2019)

Altera a Portaria SUTRI n� 799, de 20 de dezembro de 2018, que divulga os pre�os m�dios ponderados a consumidor final (PMPF) para c�lculo do ICMS devido por substitui��o tribut�ria nas opera��es com cerveja e chope.

O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTA��O, no uso de suas atribui��es, e tendo em vista o disposto no art. 19, I, “b”, 1, da Parte 1 do Anexo XV do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto n� 43.080, de 13 de dezembro de 2002,

RESOLVE:

Art. 1� - O Anexo I da Portaria SUTRI n� 799, de 20 de dezembro de 2018, fica acrescido dos seguintes itens:

“

(...)	(...)	(...)	(...)	(...)
1498	Vidro Descart�vel 600ml	Verace Kings Cross	60	11,40
1499	Barril acima de 5l/KEG Retorn�vel (R$/Litro)	Verace Kings Cross/ Hop Lager	60	14,90
1500	Vidro Descart�vel 600ml	Verace Hop Lager	60	11,60
1501	Vidro Descart�vel 301 a 375ml	Verace Hop Lager	60	6,00
1502	Barril acima de 5l/KEG Retorn�vel (R$/Litro)	Verace Kalter Atem	60	24,50
1503	Vidro Descart�vel 500 a 550ml	Verace Kalter Atem	60	16,50
1504	Vidro Descart�vel 500 a 550ml	Albanos Lager	122	9,00
1505	Barril acima de 5l/KEG Retorn�vel (R$/Litro)	Albanos	122	12,05
1506	Vidro Descart�vel 500 a 550ml	Bruder IPA	36	14,00
1507	Vidro Descart�vel 500 a 550ml	Bruder Porter	36	12,50
1508	Vidro Descart�vel 500 a 550ml	Bruder Fruit Beer	36	11,75
1509	Vidro Descart�vel 500 a 550ml	Bruder American Red Lager	36	8,50
1510	Vidro Descart�vel 500 a 550ml	Bruder Pilsen	36	6,15
1511	Vidro Descart�vel 500 a 550ml	Bruder Weiss	36	8,40
1512	Vidro Descart�vel 500 a 550ml	Bruder OPA	36	7,00
1513	Vidro Descart�vel 500 a 550ml	Bruder Belgian Pale Ale	36	15,00
1514	Vidro Descart�vel 600ml	Du Beato Pilsen	123	15,00
1515	Vidro Descart�vel 600ml	Du Beato Weissbier	123	15,50
1516	Vidro Descart�vel 600ml	Du Beato Stout	123	18,75
1517	Vidro Descart�vel 600ml	Du Beato Irish Red Ale	123	16,55
1518	Vidro Descart�vel 600ml	Du Beato Ipa	123	19,90
1519	Barril at� 5l	Falke Bier Weissbier	21	20,52
1520	Barril at� 5l	Falke Bier Ipa	21	20,28
1521	Vidro Descart�vel 600ml	Falke Bier Juiz de Fora	21	18,01
1522	Barril acima de 5l/KEG Retorn�vel (R$/Litro)	Musa Bier Pilsen	124	14,78
1523	Vidro Descart�vel 500 a 550ml	Musa Bier American Lager	124	14,89
1524	Vidro Descart�vel 500 a 550ml	Musa Bier Pilsen	124	10,87
1525	Vidro Descart�vel 500 a 550ml	Musa Bier American Ipa	124	16,12
1526	Vidro Descart�vel 500 a 550ml	Musa Bier Fruit Beer Banana	124	12,50
1527	Vidro Descart�vel 500 a 550ml	Musa Bier Esb	124	15,54
1528	Vidro Descart�vel 301 a 375ml	A Mineira	109	7,10
1529	Vidro Descart�vel 301 a 375ml	Jacu Encantado/ Capit�o do Mato/ Macado Molhado	109	9,07
1530	Vidro Descart�vel 500 a 550ml	Norka Lagoon Session Ipa	100	9,06
1531	Vidro Descart�vel 500 a 550ml	Dollar Bill	125	19,00
1532	Vidro Descart�vel 500 a 550ml	Calcut� English Ipa	125	19,00
1533	Vidro Descart�vel 500 a 550ml	Sch�ffer Weisseis	125	19,00
1534	Lata 300 a 360ml	Haller Puro Malte	14	2,49
1535	Vidro Retorn�vel 600ml	Haller Puro Malte	14	5,90
1536	Vidro Descart�vel 600ml	Haller Puro Malte	14	5,49
1537	Barril acima de 5l/KEG Retorn�vel (R$/Litro)	Austen Bier Pilsen Claro	96	10,00
1538	Barril acima de 5l/KEG Retorn�vel (R$/Litro)	Kud Fever	45	16,90
1539	Vidro Descart�vel 600ml	Kud Fever	45	15,10

”.

Art. 2� - O Anexo I da Portaria SUTRI n� 799, de 2018, passa a vigorar com as seguintes altera��es:

“

(...)	(...)	(...)	(...)	(...)
615	Vidro Descart�vel 300ml	Verace Disturbed	60	18,88
(...)	(...)	(...)	(...)	(...)
789	Vidro Descart�vel 301 a 375ml	Verace Pilsen	60	4,80
(...)	(...)	(...)	(...)	(...)
959	Vidro Descart�vel 500 a 550ml	Verace Raps�dia	60	23,50
(...)	(...)	(...)	(...)	(...)
1297	Vidro Descart�vel 600ml	Verace Django	60	19,46
(...)	(...)	(...)	(...)	(...)

”.

Art. 3� - O Anexo II da Portaria SUTRI n� 799, de 2018, fica acrescido dos seguintes itens:

“

(...)	(....)	(...)
122	16.757.535	Ind�stria e Cervejaria Artesanal de Minas Gerais Ltda.
123	30.277.914	Cervejaria Du Beato Ltda.
124	03.524.987	Musa Agroindustrial Ltda.
125	28.783.867	Uai Bier Cervejaria Ltda.
(...)	(....)	(...)

”.

Art. 4� - O Anexo II da Portaria SUTRI n� 799, de 2018, passa a vigorar com as seguintes altera��es:

“

(...)	(....)	(...)
36	12.299.369	Cervejaria Souza Eireli
(...)	(....)	(...)

”.

Art. 5� - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica��o.

Superintend�ncia de Tributa��o, em Belo Horizonte, aos 11 de janeiro de 2019; 231� da Inconfid�ncia Mineira e 198� da Independ�ncia do Brasil.

Marcelo Hip�lito Rodrigues
Superintendente de Tributa��o

Empresas

PORTARIA SUTRI N� 805 DE 11 DE JANEIRO DE 2019