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PORTARIA SUTRI Nº 739, DE 23 DE MAIO DE 2018


PORTARIA SUTRI Nº 739, DE 23 DE MAIO DE 2018

PORTARIA SUTRI Nº 739, DE 23 DE MAIO DE 2018
(MG de 24/05/2018)

Altera a Portaria SUTRI nº 707, de 27 de dezembro de 2017, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 19, I, “b”, 1, da Parte 1 do Anexo XV do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º  - O Anexo I da Portaria SUTRI nº 707, de 27 de dezembro de 2017, fica acrescido dos seguintes itens:

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

986

Lata 300 a 360ml

Sol Premium

2

2,91

987

Lata 473ml

Serrana Pilsen

1

1,99

988

Vidro Descartável 301 a 375ml

Loba Russian Imperial Stout/ English Barleywine/ Strong Scotch Ale/
 L Blend Barril/ Roggenbier/ Baltic Porter

49

12,08

989

Vidro Descartável 600ml

Loba Pilsen

49

7,70

990

Vidro Descartável 600ml

Loba Dark Mild Ale

49

9,78

991

Vidro Descartável 600ml

Loba L Dark Strong/ English Barleywine/ Strong Scotch Ale/
L Blend Barril/ Roggenbier/ Baltic Porter

49

14,98

992

Vidro Descartável 600ml

Loba American IPA

49

13,39

993

Vidro Descartável 600ml

Loba Session IPA

49

17,02

994

Vidro Descartável 600ml

Loba Vienna

49

12,15

995

Vidro Descartável 600ml

Loba Brown Ale

49

10,59

996

Vidro Descartável 500 a 550ml

Nautilus Imperial Porter

100

22,00

997

Vidro Descartável 500 a 550ml

Fathach Irish Red Ale

85

13,90

998

Vidro Descartável 500 a 550ml

Eisenbahn APA

5

12,86

999

Vidro Descartável 600ml

Kremer Weiss/ Munik Dunkel Weizen/ Witbier/ Golden

26

8,60

1000

Vidro Descartável 600ml

Baden Baden Vienna Lager

13

16,12

1001

Lata 300 a 360ml

Golden Puro Malte

30

2,40

1002

Vidro Descartável 300ml

Golden Puro Malte

30

2,84

1003

Vidro Descartável 600ml

Golden Puro Malte

30

6,60

1004

Vidro Retornável 300ml

Golden Puro Malte

30

1,85

1005

Vidro Retornável 600ml

Golden Puro Malte

30

5,40

1006

Pack 18 Latas 350ml

Skol Pilsen

1

44,87

1007

Pack 18 Latas 350ml

Brahma Chopp

1

47,14

1008

Vidro Descartável 600ml

Confrades Klara

102

15,00

1009

Vidro Descartável 600ml

Confrades Strong Bitter

102

16,00

1010

Vidro Descartável 600ml

Confrades IPA

102

17,50

”.

Art. 2º  - O Anexo I da Portaria SUTRI nº 707, de 27 de dezembro de 2017, passa a vigorar com as seguintes alterações:

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

605

Vidro Descartável 600ml

DosCaras Blanc American Wheat

66

21,00

606

Vidro Descartável 600ml

DosCaras California Common

66

20,50

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

660

Vidro Descartável 600ml

Loba Lager

49

8,85

661

Vidro Descartável 600ml

Loba Pale Ale/ Stout

49

11,31

662

Vidro Descartável 600ml

Loba Weiss

49

9,95

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

”.

Art. 3º  - O Anexo II da Portaria SUTRI nº 707, de 27 de dezembro de 2017, fica acrescido dos seguintes itens:

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

162

Litro

Loba Pilsen

49

12,03

163

Litro

Fathach Irish Red Ale

85

14,00

164

Litro

Confrades Klara/ Strong Bitter

102

14,00

165

Litro

Confrades IPA

102

15,00

”.

Art. 4º  - O Anexo II da Portaria SUTRI nº 707, de 27 de dezembro de 2017, passa a vigorar com as seguintes alterações:

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

49

Litro

DosCaras (outras)

66

23,00

50

Litro

DosCaras Blanc American Wheat

66

23,00

51

Litro

DosCaras IPA

66

23,00

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

”.

Art. 5º  - O Anexo III da Portaria SUTRI nº 707, de 27 de dezembro de 2017, fica acrescido do seguinte item:

(...)

(...)

(...)

102

28.694.527

Cerveja Confrades Ltda.

”.

Art. 6º  - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Superintendência de Tributação, em Belo Horizonte, aos 23 de maio de 2018; 230º da Inconfidência Mineira e 197º da Independência do Brasil.

Marcelo Hipólito Rodrigues
Superintendente de Tributação

v o l t a r