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PORTARIA SUTRI Nº 722, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018


PORTARIA SUTRI Nº 722, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018

PORTARIA SUTRI Nº 722, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018
(MG de 01/03/2018)

Altera a Portaria SUTRI nº 710, de 29 de dezembro de 2017, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador que especifica.

O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 19, I, “b”, 1 da Parte 1 do Anexo XV do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º  -O Anexo Único da Portaria SUTRI nº 710, de 29 de dezembro de 2017, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Anexo Único
(a que se refere o art. 1º da Portaria SUTRI nº 710, de 29 de dezembro de 2017)

1. Marca(s): AMEND

Registro ANVISA (nº autorização): 2.05591-1

Empresa detentora: BEM ESTAR IND. COM. IMP. COSMÉTICOS LTDA. - CNPJ: 08.040.489/0001-37

PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 789685261

Subitem

PRODUTO/EMBALAGEM

UNID.
MED.

PMPF
100ml/100g (R$)

1.1

Agua oxigenada cremosa 8 a 40 volumes - até 499 ml

ml

8,42

1.2

Agua oxigenada cremosa 8 a 40 volumes - acima de 499 ml

ml

3,10

1.3

Descolorante capilar - até 99 g

g

21,20

1.4

Descolorante capilar - acima de 99 g

g

11,67

1.5

Xampu para o cabelo

ml

10,52

1.6

Condicionador/Enxaguatório capilar

ml

10,60

1.7

Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - até 99 g

g

24,26

1.8

Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - de 100 a 499 g

g

12,33

1.9

Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - acima de 499 g

g

6,31

1.10

Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - até 99 ml

ml

53,45

1.11

Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - acima de 99 ml

ml

9,97

1.12

Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins

g

36,24

1.13

Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins (kit)

unid.

23,90

1.14

Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos

g

9,22

1.15

Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos

ml

32,22

1.16

Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos (kit)

unid.

37,17

 

2. Marca(s): AVANTE

Registro ANVISA (nº autorização): 2.02697-9

Empresa detentora: AVANTE LTDA. - CNPJ: 38.588.539/0001-86

PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 78969470

Subitem

PRODUTO/EMBALAGEM

UNID.
MED.

PMPF
100ml/100g (R$)

2.1

Agua oxigenada cremosa 8 a 40 volumes

ml

1,25

2.2

Diluente ou amolecedor de esmalte

ml

6,52

2.3

Removedor de esmalte - até 499 ml

ml

2,05

2.4

Removedor de esmalte - acima de 499 ml

ml

1,77

2.5

Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins

ml

4,44

 

3. Marca(s): IDEAL

Registro ANVISA (nº autorização): 2.03630-2

Empresa detentora: LEMOS & RAGO LTDA. - CNPJ: 17.226.994/0001-61

PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 789667922

Subitem

PRODUTO/EMBALAGEM

UNID.
MED.

PMPF
100ml/ 100g (R$)

3.1

Agua oxigenada cremosa 8 a 40 volumes - até 499 ml

ml

1,68

3.2

Agua oxigenada cremosa 8 a 40 volumes - acima de 499 ml

ml

1,25

3.3

Amolecedor de cutícula - até 120 ml

ml

4,13

3.4

Amolecedor de cutícula - acima de 120 ml

ml

2,35

3.5

Diluente ou amolecedor de esmalte

ml

5,54

3.6

Esmalte, base, secante ou reparador para unha - até 12 ml

ml

50,07

3.7

Esmalte, base, secante ou reparador para unha - acima de 12 ml

ml

17,13

3.8

Removedor de esmalte - até 499 ml

ml

3,47

3.9

Removedor de esmalte - acima de 499 ml

ml

3,27

3.10

Descolorante capilar

g

16,45

3.11

Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - até 499 g

g

1,91

3.12

Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - acima de 499 g

g

1,28

 

4. Marca(s): FINAFLOR

Registro ANVISA (nº autorização): 2.04788-6

Empresa detentora: BIOCLASS INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA ME - CNPJ: 38.694.519/0001-90

PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 789807757 / 789849405

Subitem

PRODUTO/EMBALAGEM

UNID.
MED.

PMPF
100ml/ 100g (R$)

4.1

Amolecedor de cutícula

g

3,94

4.2

Esmalte, base, secante ou reparador para unha - até 12 ml

ml

34,01

4.3

Esmalte, base, secante ou reparador para unha - acima de 12 ml

ml

14,63

4.4

Condicionador/Enxaguatório capilar

ml

3,09

4.5

Xampu para o cabelo

ml

2,16

4.6

Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - em g

g

2,18

4.7

Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - até 99 ml

ml

20,61

4.8

Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - acima de 99 ml

ml

7,93

 

5. Marca(s): MÁRCIA / ANEY / FIOS & CACHOS / HIDRASHOCK / KERASILK / MEYBER / NANCY 

Registro ANVISA (nº autorização): 2.00305-1

Empresa detentora:  PERFUMARIA MÁRCIA LTDA. - CNPJ: 40.166.597/0001-63

PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 789622180

Subitem

PRODUTO/EMBALAGEM

UNID.
MED.

PMPF
100ml/ 100g (R$)

5.1

Agua oxigenada cremosa 8 a 40 volumes - até 499 ml

ml

1,42

5.2

Agua oxigenada cremosa 8 a 40 volumes - acima de 499 ml

ml

0,98

5.3

Removedor de esmalte

ml

2,97

5.4

Descolorante capilar - até 99 g

g

17,26

5.5

Descolorante capilar - acima de 99 g

g

4,95

5.6

Xampu para o cabelo - até 499 ml

ml

3,98

5.7

Xampu para o cabelo - acima de 499 ml

ml

2,96

5.8

Condicionador/Enxaguatório capilar - até 499 ml

ml

3,95

5.9

Condicionador/Enxaguatório capilar - acima de 499 ml

ml

2,94

5.10

Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins

g

1,40

5.11

Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - até 99 ml

ml

15,69

5.12

Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - acima de 99 ml

ml

1,71

5.13

Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins

g

18,28

5.14

Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins

ml

16,78

5.15

Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins (kit)

unid.

5,99

5.16

Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos

g

6,46

5.17

Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos (kit)

unid.

12,09

 

6. Marca(s): SALON LINE

Registro ANVISA (nº autorização): 2.02959-4

Empresa detentora: DEVINTEX COSMETICOS LTDA. - CNPJ: 01.773.518/0001-20

PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 78980094 / 789852434 / 789862395

Subitem

PRODUTO/EMBALAGEM

UNID.
MED.

PMPF
100ml/ 100g (R$)

6.1

Descolorante capilar - até 99 g

g

18,72

6.2

Descolorante capilar - acima de 99 g

g

5,98

6.3

Xampu para o cabelo - até 499 ml

ml

4,18

6.4

Xampu para o cabelo - acima de 499 ml

ml

3,40

6.5

Condicionador/Enxaguatório capilar

ml

4,56

6.6

Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - até 99 g

g

16,40

6.7

Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - de 100 a 499 g

g

4,82

6.8

Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - acima de 499 g

g

2,78

6.9

Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - até 499 ml

ml

4,46

6.10

Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - acima de 499 ml

ml

2,83

6.11

Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins

ml

15,42

6.12

Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins (kit)

unid.

9,35

6.13

Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos

g

7,20

6.14

Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos (kit)

unid.

15,79

 

7. Marca(s): SKAFE

Registro ANVISA (nº autorização):  2.01385-4

Empresa detentora: IVEL INDÚSTRIA DE PERFUMES E COSMÉTICOS LTDA. - CNPJ: 30.066.989/0001-05

PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 78962299

Subitem

PRODUTO/EMBALAGEM

UNID.
MED.

PMPF
100ml/ 100g (R$)

7.1

Descolorante capilar

g

11,43

7.2

Xampu para o cabelo - até 499 ml

ml

5,39

7.3

Xampu para o cabelo - acima de 499 ml

ml

3,97

7.4

Condicionador/Enxaguatório capilar - até 499 ml

ml

5,73

7.5

Condicionador/Enxaguatório capilar - acima de 499 ml

ml

3,84

7.6

Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - até 99 g

g

23,59

7.7

Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - de 100 a 499 g

g

4,59

7.8

Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - acima de 499 g

g

1,74

7.9

Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - até 99 ml

ml

20,95

7.10

Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - de 100 a 499 ml

ml

7,85

7.11

Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - acima de 499 ml

ml

4,19

7.12

Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos

g

1,70

7.13

Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos (kit)

unid.

32,93

 

8. Marca(s): AROMA DO CAMPO / VITA-A

Registro ANVISA (nº autorização): 2.01436-0

Empresa detentora: IMS-COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA - CNPJ: 31.069.347/0001-14

PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 78960091 / 789641230

Subitem

PRODUTO/EMBALAGEM

UNID.
MED.

PMPF
100ml/ 100g (R$)

8.1

Água oxigenada cremosa 8 a 40 volumes

ml

1,98

8.2

Xampu para o cabelo

ml

5,90

8.3

Condicionador/ Enxaguatório capilar

ml

2,94

8.4

Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - até 99 g

g

7,89

8.5

Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins -de 100 a 499 g

g

3,41

8.6

Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins -acima de 499g

g

1,71

8.7

Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - até 99 ml

ml

22,08

8.8

Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - de 100 a 499 ml

ml

3,38

8.9

Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins (kit)

unid

9,86

8.10

Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos (kit)

unid

12,73

8.11

Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos (g)

g

8,20

 

9. Marca(s): INOAR

Registro ANVISA (nº autorização): 2.03295-6

Empresa detentora: ABA COSMÉTICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 03.935.239/0001-41

PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 789858108

Subitem

PRODUTO/EMBALAGEM

UNID.
MED.

PMPF
100ml/ 100g (R$)

9.1

Descolorante capilar

g

12,60

9.2

Xampu para o cabelo - até 499 ml

ml

12,16

9.3

Xampu para o cabelo - acima de 499 ml

ml

4,33

9.4

Condicionador/Enxaguatório capilar - até 499 ml

ml

12,15

9.5

Condicionador/Enxaguatório capilar - acima de 499 ml

ml

5,62

9.6

Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - até 499g

g

12,35

9.7

Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins -  acima de 499g

g

6,08

9.8

Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - até 99 ml

ml

97,83

9.9

Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - de 100 a 499 ml

ml

7,60

9.10

Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - acima de 499ml

ml

4,85

9.11

Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos (ml)

ml

3,10

9.12

Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins - g

g

27,22

 

10. Marca(s): VITISS

Registro ANVISA (nº autorização): 2.04741-2

Empresa detentora: TREZZO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA CNPJ: 03.011.083/0001-02

PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 789817065

Subitem

PRODUTO/EMBALAGEM

UNID.
MED.

PMPF
100ml/ 100g (R$)

10.1

Xampu para o cabelo - até 499 ml

ml

7,01

10.2

Xampu para o cabelo - acima de 499 ml

ml

5,35

10.3

Condicionador/Enxaguatório capilar - até 499 ml

ml

7,08

10.4

Condicionador/Enxaguatório capilar - acima de 499 ml

ml

5,42

10.5

Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - até 499 g

g

7,66

10.6

Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins -  acima de 499g

g

5,35

10.7

Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - até 99 ml

ml

64,07

10.8

Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - acima de 99 ml

ml

12,83

 

11. Marca(s): EMBELLEZE: AfroHair, Alkimia, Amacihair, Belleza Pura, Fleury, Força Nutritiva, Goldshine, Hairlife, Lisahair, Magic Liss, Maxton, Misuke, Monalisa, Natucor, Novex, Nutrire, Pelúcia, Rená, Revitay, Salon Secrets, Semprebella, Superrelax, Toin Floft, Vitay Salon.

Registro ANVISA (nº autorização): 2.02100-5

Empresa detentora: PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA LTDA - CNPJ: 00.104.603/0001-33

PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 78960135/78989557/78989404/78989537/78984685/78986428

Subitem

PRODUTO/EMBALAGEM

UNID.
MED.

PMPF
100ml/ 100g (R$)

11.1

Descolorante capilar

ml

3,01

11.2

Xampu para o cabelo - até 499 ml

ml

5,42

11.3

Xampu para o cabelo - acima de 499 ml

ml

3,74

11.4

Condicionador/Enxaguatório capilar - até 499 ml

ml

7,94

11.5

Condicionador/Enxaguatório capilar - acima de 499 ml

ml

5,48

11.6

Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - até 99 g

g

10,02

11.7

Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - de 100 a 499 g

g

2,94

11.8

Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - acima de 499 g

g

2,09

11.9

Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - até 99 ml

ml

26,28

11.10

Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - de 100 a 499 ml

ml

4,15

11.11

Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - acima de 499 ml

ml

2,36

11.12

Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins (unid./kit)

unid.

8,51

11.13

Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos

g

5,57

11.14

Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos

ml

3,35

11.15

Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos (unid./kit)

unid.

12,43

”.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Superintendência de Tributação, em Belo Horizonte, em 28 de fevereiro de 2018; 230º da Inconfidência Mineira e 197º da Independência do Brasil.

Marcelo Hipólito Rodrigues
Superintendente de Tributação

v o l t a r