PORTARIA SUTRI Nº 718, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2018
(MG de 08/02/2018)
Altera a Portaria SUTRI nº 707, de 27 de dezembro de 2017, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.
O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 19, I, “b”, 1, da Parte 1 do Anexo XV do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º - O Anexo I da Portaria SUTRI nº 707, de 27 de dezembro de 2017, fica acrescido dos seguintes itens:
“
(...) |
(...) |
(...) |
(...) |
(...) |
895 |
Vidro Descartável 301 a 375ml |
Antuérpia Pilsen |
41 |
6,90 |
896 |
Vidro Descartável 301 a 375ml |
Paulistânia |
89 |
4,50 |
897 |
Vidro Descartável 500 a 550ml |
Trinca Oktoberfest |
97 |
19,87 |
898 |
Vidro Descartável 500 a 550ml |
Trinca White IPA |
97 |
15,00 |
899 |
Vidro Descartável 600ml |
Küd Tricks N’ Treats |
45 |
19,20 |
900 |
Vidro Descartável 600ml |
Küd Run Rabbit |
45 |
19,20 |
901 |
Vidro Descartável 600ml |
Küd Misty Mountain Hop |
45 |
19,20 |
”.
Art. 2º - O Anexo I da Portaria SUTRI nº 707, de 27 de dezembro de 2017, passa a vigorar com as seguintes alterações:
“
(...) |
(...) |
(...) |
(...) |
(...) |
404 |
Vidro Descartável 301 a 375ml |
Uaimií Bière de Garde |
92 |
18,65 |
(...) |
(...) |
(...) |
(...) |
(...) |
475 |
Vidro Descartável 500 a 550ml |
Paulistânia Caminho das Índias/ Pátio do Colégio/ Ipiranga/ Café |
89 |
8,00 |
(...) |
(...) |
(...) |
(...) |
(...) |
486 |
Vidro Descartável 500 a 550ml |
Uaimií APA |
92 |
18,65 |
487 |
Vidro Descartável 500 a 550ml |
Uaimií Dortmunder |
92 |
18,65 |
488 |
Vidro Descartável 500 a 550ml |
Uaimií Dry Stout/ Hefe Weizen/ Flor da Lua |
92 |
18,65 |
489 |
Vidro Descartável 500 a 550ml |
Uaimií IPA |
92 |
18,65 |
”.
Art. 3º - O Anexo II da Portaria SUTRI nº 707, de 27 de dezembro de 2017, fica acrescido dos seguintes itens:
“
(...) |
(...) |
(...) |
(...) |
(...) |
152 |
Litro |
Trinca Oktoberfest |
97 |
19,87 |
153 |
Litro |
Trinca White IPA |
97 |
15,00 |
”.
Art. 4º - O Anexo II da Portaria SUTRI nº 707, de 27 de dezembro de 2017, passa a vigorar com as seguintes alterações:
“
(...) |
(...) |
(...) |
(...) |
(...) |
116 |
Litro |
Uaimií Biere de Garde/ IPA/ APA |
92 |
19,17 |
117 |
Litro |
Uaimií Dry Stout/ Hefe Weizen/ Flor da Lua/ Dortmunder |
92 |
18,65 |
(...) |
(...) |
(...) |
(...) |
(...) |
”.
Art. 5º - O Anexo III da Portaria SUTRI nº 707, de 27 de dezembro de 2017, fica acrescido do seguinte item:
“
(...) |
(...) |
(...) |
97 |
26.974.743 |
Cerveja Artesanal Trinca Ltda. |
”.
Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Superintendência de Tributação, em Belo Horizonte, aos 7 de fevereiro de 2018; 230º da Inconfidência Mineira e 197º da Independência do Brasil.
Marcelo Hipólito Rodrigues
Superintendente de Tributação
