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PORTARIA SUTRI Nº 628, DE 31 DE JANEIRO DE 2017


PORTARIA SUTRI Nº 628, DE 31 DE JANEIRO DE 2017

PORTARIA SUTRI Nº 628, DE 31 DE JANEIRO DE 2017
(MG de 01/02/2017)

Altera a Portaria SUTRI nº 623, de 26 de janeiro de 2017, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas que especifica.

O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 19, I, “b”, 1, da Parte 1 do Anexo XV do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002, RESOLVE:

Art. 1º - O Anexo Único da Portaria SUTRI nº 623, de 26 de janeiro de 2017, fica acrescido dos seguintes subitens:

(...)

(...)

(...)

(...)

1.2.28

Black Fire

de 671 a 1000 ml

16,62

1.2.29

Tequilero

de 671 a 1000 ml

49,26

1.2.30

Teqpar

de 671 a 1000 ml

19,90

1.2.31

Fernet Porto Rico

de 671 a 1000 ml

8,73

1.2.32

Ninon-Boonecamp

pet de 671 a 1000 ml

7,87

(...)

(...)

(...)

(...)

2.11

Coquetel Corote Sabores

pet de 361 a 520 ml

2,58

(...)

(...)

(...)

(...)

3.26

Miks Sabores

de 181 a 360 ml

3,57

3.27

Tequilero

de 181 a 360 ml

3,34

3.28

Skarloff Ice Sabores

lata até 270 ml

3,42

3.29

Perestroika

pet de 181 a 360 ml

2,39

3.30

Perestroika Sabores

pet 671 a 1000 ml

7,61

3.31

Perestroika

vidro 181 a 360 ml

2,80

3.32

Skarloff Ice Sabores

vidro de 271 a 375 ml

3,30

(...)

(...)

(...)

(...)

4.11

Selvagem com Açaí

de 181 a 360 ml

3,98

4.12

Catuaba Felina

de 361 a 520 ml

2,83

4.13

Samba Sul - Gulosa

pet de 671 a 1000 ml

5,71

4.14

Selvagem com Açaí

pet de 671 a 1000 ml

15,19

4.15

Samba Sul - Gulosa

vidro de 671 a 1000 ml

8,70

(...)

(...)

(...)

(...)

5.2.19

Seresteiro

de 671 a 1000 ml

11,07

(...)

(...)

(...)

(...)

9.2.19

BID Mini Marula

até 50 ml

8,54

9.2.20

BID Mini Sabores

até 50 ml

5,13

9.2.21

BID Chocolate/ Pina Colada/ Capuccino

de 671 a 1000 ml

22,94

9.2.22

BID Marula

de 671 a 1000 ml

30,47

9.2.23

BID Sabores

de 671 a 1000 ml

26,32

9.2.24

Fogo Mineiro Porto Rico

de 671 a 1000 ml

7,93

(...)

(...)

(...)

(...)

17.2.31

Perestroika Mini

até 50 ml

4,70

17.2.32

Perestroika

de 671 a 1000 ml

9,28

17.2.33

Skarloff

de 671 a 1000 ml

10,53

17.2.34

Skarloff Seven

de 671 a 1000 ml

13,11

(...)

(...)

(...)

(...)

18.13

Skarloff Caipiroska Sabores

de 671 a 1000 ml

9,71

(...)

(...)

(...)

(...)

21.13

Ninnoff

pet de 671 a 1000 ml

8,39

21.14

Samba Sul Chocolate

pet de 671 a 1000 ml

6,28

21.15

Samba Sul Drunk’s

pet de 671 a 1000 ml

5,80

21.16

Samba Sul Ervas Amargas

pet de 671 a 1000 ml

5,80

21.17

Samba Sul Sabores

pet de 671 a 1000 ml

5,02

21.18

Ninnoff Sabores

vidro de 671 a 1000 ml

9,31

21.19

Samba Sul Chocolate

vidro de 671 a 1000 ml

9,33

21.20

Samba Sul Drunk’s

vidro de 671 a 1000 ml

8,84

21.21

Samba Sul Ervas Amargas

vidro de 671 a 1000 ml

8,85

21.22

Samba Sul Sabores

vidro de 671 a 1000 ml

8,27

(...)

(...)

(...)

(...)

”.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor em 1º de fevereiro de 2017.

Superintendência de Tributação, em Belo Horizonte, em 31 de janeiro de 2017; 229º da Inconfidência Mineira e 196º da Independência do Brasil.

Marcelo Hipólito Rodrigues
Superintendente de Tributação

v o l t a r