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PORTARIA SUTRI Nº 501, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015


PORTARIA SUTRI Nº 501, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015

PORTARIA SUTRI Nº 501, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015
(MG de 29/10/2015)

Altera a  Portaria SUTRI nº 474, de 26 de junho de 2015, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 19, I, “b”, 1, da Parte 1 do Anexo XV do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002, RESOLVE:

Art. 1º  O Anexo I da Portaria SUTRI nº 474, de 26 de junho de 2015, fica acrescido dos seguintes itens:

675

Vidro Descartável - 330ml

1906 Reserva Especial

48

4,63

676

Vidro Descartável - 330ml

Estrella Galicia

48

4,14

677

Vidro Retornável de 361 a 660ml

Estrella Galicia

48

6,57

678

Lata 269ml

Estrella Galicia

48

2,51

679

Vidro Descartável - 250ml

Estrella Galicia 0,0 (sem álcool)

48

3,89

680

Vidro Descartável - 200ml

Estrella Galicia

48

2,37

681

Vidro Descartável - 330ml

1906 Red Vintage Reserva Especial

48

5,03

682

Vidro Descartável - 330ml

1906 Black Coupage Reserva Especial

48

5,50

683

Lata 269ml

Budweiser

1

2,49

684

Vidro Descartável - 300ml

Bohemia Jabutipa

1

5,90

685

Vidro Descartável - 300ml

Bohemia Bela Rosa

1

5,90

686

Vidro Descartável - 300ml

Bohemia CAA-YARI

1

5,90

687

Vidro Descartável - 300ml

Serramalte

1

2,99

688

Vidro Descartável - 355ml

Brahma Extra Lager

1

3,16

689

Vidro Descartável - 355ml

Brahma Extra Red Lager

1

3,16

690

Vidro Descartável - 355ml

Brahma Extra Weiss

1

3,16

691

Vidro Descartável - 600ml

Bohemia Jabutipa

1

11,80

692

Vidro Descartável - 600ml

Bohemia Bela Rosa

1

11,80

693

Vidro Descartável - 600ml

Bohemia CAA-YARI

1

11,80

694

Vidro Retornável de 361 a 660ml

Adriática

1

6,34

695

Vidro Retornável de 361 a 660ml

Brahma Extra Lager

1

6,37

696

Vidro Retornável de 361 a 660ml

Brahma Extra Red Lager

1

6,37

697

Vidro Retornável de 361 a 660ml

Brahma Extra Weiss

1

6,37

”.

Art. 2º  O Anexo II da Portaria SUTRI nº 474, de 26 de junho de 2015, fica acrescido dos seguintes itens:

63

Litro

Estrella Galicia

48

13,00

64

Litro

1906 Reserva Especial

48

15,00

”.

Art. 3º  O Anexo III da Portaria SUTRI nº 474, de 26 de junho de 2015, fica acrescido do seguinte item:

48

13.492.669

Estrella de Galicia Importação e Comercialização de Bebidas e Alimentos Ltda.

”.

Art. 4º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Superintendência de Tributação, em Belo Horizonte, aos 28 de outubro de 2015; 227º da Inconfidência Mineira e 194º da Independência do Brasil.

Marcelo Hipólito Rodrigues
Superintendente de Tributação

v o l t a r