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PORTARIA SUTRI Nº 354, DE 3 DE ABRIL DE 2014


PORTARIA SUTRI Nº 354, DE 3 DE ABRIL DE 2014

PORTARIA SUTRI Nº 354, DE 3 DE ABRIL DE 2014
(MG de 04/04/2014)

Altera a Portaria SUTRI nº 326, de 19 de dezembro de 2013, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas.

A SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 19, I, “b”, 1, da Parte 1 do Anexo XV do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002, RESOLVE:

Art. 1º  O Anexo I da Portaria SUTRI nº 326, de 19 de dezembro de 2013, fica acrescido dos seguintes itens:

835

Lata 350ml

Tropicola

71

1,30

836

Lata 350ml

Cristalina Sabores

71

1,25

837

PET PD 600ml

Tropicola

71

1,60

838

PET PD 250ml

Aje Big Cola

61

1,00

839

PET PD 250ml

Aje Big Guaraná/ Limão/ Maça/ Laranja

61

1,00

840

PET PD 250ml

Aje Big Zero Açúcar/ Zero Cafeína

61

1,00

841

PET PD 250ml

Cifrut Citrus Punch/ Coco & Limão/ Uva

61

1,20

842

PET PD 500ml

Cifrut Citrus Punch/ Coco & Limão/ Uva

61

1,70

843

PET PD 500ml

Cifrut Guará Punch

61

2,00

”.

Art. 2º  O Anexo III da Portaria SUTRI nº 326, de 19 de dezembro de 2013, fica acrescido dos seguintes itens:

193

Lata 251 a 270ml

Natpower

71

3,50

194

PET PD 600ml

Natpower

71

5,30

195

PET PD 2000ml

Natpower

71

8,90

196

PET PD 600ml

Big Power

78

6,06

197

PET PD 2000ml

Big Power

78

8,42

”.

Art. 3º  Esta Portaria entra em vigor em 8 de abril de 2014.

Superintendência de Tributação, em Belo Horizonte, aos 3 de abril de 2014; 226º da Inconfidência Mineira e 193º da Independência do Brasil.

Sara Costa Felix Teixeira
Superintendente de Tributação

v o l t a r