TABELA DE BASE DE CÁLCULO DO ICMS-ST PARA ÁGUAS MINERAIS – VIGÊNCIA: 1º/03/2009 A 30/06/2009

até 320 ml

até 310 ml

até 310 ml

de 311 a 360 ml

de 311 a 360 ml

de 361 a 650 ml

de 361 a 650 ml

de 361 a 650 ml

de 651 a 1000 ml

de 651 a 1000 ml

de 1001 a 1250 ml

de 1001 a 1250 ml

CNPJ: 72.824.857
Água Mineral Santa Cândida Ltda.

Daflora

0,37

0,72

0,72

-

-

0,97

-

1,21

-

-

-

-

CNPJ: 05.386.830
Águas de Santa Cruz Ltda.

Álea

-

-

-

-

-

0,68

-

-

-

-

-

-

CNPJ: 01.313.895
Estância Hidromin de Itabirito Ltda.

Bonáqua

0,79

0,91

1,21

-

-

1,11

-

1,29

-

2,32

1,82

1,98

CNPJ: 61.186.888
Spal Ind. Bras de Bebidas S.A.

Crystal

0,50

0,50

0,50

0,81

0,81

0,99

-

1,17

1,06

1,06

-

-

CNPJ: 02.808708
Companhia de Beb das Américas - AMBEV

Fratelli

0,79

1,15

1,21

-

-

1,29

-

1,54

-

2,32

1,82

1,98

CNPJ: 51.086.080
Aralco S.A. Ind. e Com.

Hill Natural

-

-

-

-

-

0,99

-

1,34

-

-

-

-

CNPJ: 66.345.208
Águas Minerais Igarapé Ltda.

Igarapé

0,41

-

-

-

-

0,82

0,59

1,24

-

-

-

-

CNPJ: 02.755.720
Água Iza Indústria e Comércio Ltda.

Iza

0,36

-

-

-

-

0,69

0,63

1,08

-

-

-

-

CNPJ: 42.172.429
Hidrobras Águas Minerais do Brasil Ltda.

Ingá

0,40

-

-

-

-

0,92

0,92

1,29

-

-

-

-

CNPJ: 61.732.020
Lindoyana de Águas Minerais Ltda.

Lindoya
Genuína

0,64

-

-

-

-

1,21

0,99

1,62

-

-

-

-

CNPJ: 03.206.697
Scherrer & Merklein Ind. e Com. Ltda.

Krenak

-

-

-

-

-

0,68

-

-

-

-

-

-

CNPJ: 16.685.794
Calsol Indústria e Comércio Ltda.

Natureza

0,50

-

-

-

-

0,99

0,90

-

-

-

-

-

Petrópolis

-

-

-

-

-

0,97

-

-

-

-

-

-

CNPJ: 17.315.060
Mineração Água Padre Manoel Ltda.

Passa Quatro

0,38

-

-

-

-

-

0,75

1,13

-

-

-

-

CNPJ: 60.344.173
Águas Prata Ltda.

Prata

0,55

-

-

-

-

1,54

-

1,47

-

2,88

-

2,61

CNPJ: 50.221.019
Primo Schincariol Ind. de Cerv Refri S.A.
CNPJ: 02.864.417
Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro

Schincariol

-

0,78

0,91

-

-

0,94

0,94

1,13

1,67

2,06

-

-

CNPJ: 21.341.540
Água Mineral Viva Ltda.

Viva

0,29

-

-

-

-

0,55

0,55

0,83

-

-

-

-

CNPJ: 72.459.878
Refrigerantes Xereta Csa Ltda.

Vittal

- 

-

-

-

-

0,81

-

1,00

-

-

-

-

Outros Fabricantes

Outras

0,95

1,51

1,45

1,12

1,80

1,85

1,43

1,95

2,16

3,46

2,57

3,14

de 1251 a 1500 ml

de 1251 a 1500 ml

de 1251 a 1500 ml

de 1501 a 2000 ml

de 1501 a 2000 ml

de 2001 a 5000 ml

de 5001 a 6000 ml

10 L

20 L

até 300ml

de 301 a 500ml

acima de 500ml

CNPJ: 05.655.158
Água Mineral Ibiá Ltda.

Ibiá

 -

-

-

-

-

-

-

-

3,66

-

-

-

Daflora

1,41

-

-

-

-

4,05

-

1,99

3,51

-

-

-

CNPJ: 04.860.747
Água Mineral Aguai Ltda.

Aguaí

1,12

-

-

-

-

-

-

-

3,66

-

-

-

CNPJ: 10.356.520
Pristine Ind. Brasileira de Bebidas Ltda.
CNPJ: 17.168.220
Refrigerantes Minas Gerais Ltda.
CNPJ: 23.814.940
Uberlândia Refrescos Ltda.
CNPJ: 55.960.736
Companhia de Bebidas Ipiranga

Aquarius
Saborizada

2,04

-

2,27

-

-

-

-

-

-

-

-

-

CNPJ: 61.186.888
Spal Ind. Bras de Bebidas S.A.

Crystal

1,82

-

1,82

-

-

-

-

-

-

-

-

-

CNPJ: 02.808708
Companhia de Beb das Américas - AMBEV

Fratelli

2,04

-

2,27

-

-

-

-

-

-

-

-

-

CNPJ: 02.286.729
Hiperagua - Empresa de Água Min Ltda.

Hiperágua Canastra

1,03

-

-

-

-

2,72

3,28

-

3,66

-

-

-

Tropical

1,11

0,90

1,85

-

-

3,33

-

1,87

3,66

-

-

-

CNPJ: 00.048.785
Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda.

Indaiá

1,84

-

-

-

-

4,50

-

2,05

4,82

-

-

-

Suiá

-

-

-

-

-

-

-

-

4,82

-

-

0,89

CNPJ: 44.845.626
Empresa de Mineração Cremasco Ltda.

Lindoya
Original

2,05

1,32

2,17

-

-

-

-

2,05

4,82

-

0,76

-

CNPJ: 56.036.312
Cervejaria Krill Ltda.

Krill

-

-

1,82

-

-

-

-

-

-

-

-

-

CNPJ: 16.685.794
Calsol Indústria e Comércio Ltda.

Natureza

1,50

1,02

-

-

-

-

-

2,05

4,82

-

-

-

Petrópolis

1,63

-

-

-

-

-

-

2,05

4,82

-

-

-

CNPJ: 17.315.060
Mineração Água Padre Manoel Ltda.

Passa Quatro

1,21

-

1,82

-

-

3,33

-

1,87

3,66

-

-

-

CNPJ: 05.834.991
Mineração Pouso Alto Ltda.

Pouso Alto

1,23

-

1,79

-

-

3,33

-

1,87

3,66

-

-

-

CNPJ: 02.995.999
Manaca Águas Minerais Ltda.

Roda D'água

-

-

-

-

-

-

-

-

3,66

-

-

-

CNPJ: 50.221.019
Primo Schincariol Ind. de Cerv Refri S.A.
CNPJ: 02.864.417
Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro

Schincariol

1,55

-

1,83

1,86

2,19

-

-

-

-

-

-

-

CNPJ: 05.931.029
Acqua Light Indústria e Comércio Ltda.

Sierra

-

-

-

-

-

-

-

-

3,91

-

-

-

Viva

0,78

0,78

-

-

-

3,32

- 

1,86

3,66

-

-

-

CNPJ: 22.118.673
São Luiz Emp Miner Águas Imp e Exp Ltda.

Xuá

1,03

-

-

-

-

3,33

-

1,87

3,66

-

-

- 

CNPJ: 72.459.878
Refrigerantes Xereta CSA Ltda.

Vittal

0,99

-

1,63

-

-

-

3,42

-

-

-

-

-

Outros Fabricantes

Outras

2,54

1,58

2,72

2,23

2,75

6,48

6,36

2,89

6,61

0,88

0,91

1,28

Notas:

1 - Valores expressos em Reais (R$) por unidade.

2 - Para copos com embalagem superior a 320 ml, considerar o valor do volume equivalente aos das embalagens PET/PP.

3 - Para os produtos não relacionados na tabela, ou sem valor correspondente, ou lançados no mercado após a publicação desta portaria, será considerado o valor da embalagem correspondente na coluna "OUTRAS", exceto importados.

4 - As margens de valor agregado estabelecidas na Parte 2 do Anexo XV do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto 43.080, de 13 de dezembro de 2002, nos termos do art. 19 do mesmo dispositivo legal, deverão ser utilizadas para determinação da base de cálculo aplicável na substituição tributária, nas seguintes situações:

4.1 - produto importado;

4.2 - produtos enquadrados em "OUTRAS", com descrição de embalagem para a qual não haja indicação de preço sugerido;

4.3 - em virtude de decisão administrativa ou judicial.

5 - O sujeito passivo por substituição deverá observar os valores indicados para as marcas comercializadas, independente do CNPJ básico e do Nome do Fabricante.