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PORTARIA SUTRI Nº 26, DE 15 DE OUTUBRO DE 2008


PORTARIA SUTRI Nº 26, DE 15 DE OUTUBRO DE 2008

PORTARIA SUTRI Nº 26, DE 15 DE OUTUBRO DE 2008

(MG de 21/10/2008)

Revogada pela Portaria SUTRI nº 39/2009

Divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cimento.

O DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 19, I, “b”, 1, da Parte 1 do Anexo XV do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002, RESOLVE:

Art. 1º  Para o cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) devido por substituição tributária nas operações com cimento, o contribuinte deverá observar os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) constantes do Anexo Único desta Portaria.

Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor em 1º de novembro de 2008.

Art. 3º  Fica revogada a Portaria nº 18, de 3 de dezembro de 2007, da Superintendência de Tributação.

Superintendência de Tributação, em Belo Horizonte, aos 15 de outubro de 2008; 220º da Inconfidência Mineira e 187º da Independência do Brasil.

Antonio Eduardo Macedo Soares de Paula Leite Junior

Diretor da Superintendência de Tributação

Anexo Único

(a que se refere o art. 1º da Portaria SUTRI 26/2008)

Produto (Espécie/Qualidade)

Unidade*

Preço (R$)

CP II 32

saca de 25 kg

11,22

CP II 32

saca de 40 kg

17,03

CP II 32

saca de 50 kg

17,72

CP II 40

saca de 50 kg

17,81

CP III 32

saca de 25 kg

11,13

CP III 32

saca de 40 kg

16,19

CP III 32

saca de 50 kg

17,07

CP III 40

saca de 25 kg

10,34

CP III 40

saca de 50 kg

17,22

CP IV

saca de 50 kg

17,86

CP V - ARI

saca de 40 kg

15,48

CP V - ARI

saca de 50 kg

16,93

CP Branco Não Estrutural

saca de 1 kg

1,99

CP Branco Não Estrutural

saca de 5 kg

8,70

CP Branco Não Estrutural

saca de 50 kg

31,63

CP Branco Estrutural

saca de 1 kg

1,89

CP Branco Estrutural

saca de 20 kg

30,34

CP Branco Estrutural

saca de 25 kg

31,91

CP Branco Estrutural

saca de 50 kg

78,80

CP II a granel

tonelada

253,86

CP III a granel

tonelada

229,88

CP IV, V, ARI a granel

tonelada

266,49

CP Branco Estrutural a granel

tonelada

810,31

v o l t a r