Nome do Fabricante

CNPJ Básico

Produto Marcas e Sabores

Lata

VD PET PD

VR

Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV  (02.808.708)

Água Tônica Antarctica

1,21

-

-

-

1,08

-

-

H2oh!

-

-

-

-

-

-

-

Pepsi Twist

1,23

-

-

-

1,09

-

-

Sukita

1,22

-

-

-

1,07

-

-

Refrigerantes Minas Gerais Ltda. (17.168.220)

Uberlândia Refrescos Ltda. (23.814.940)

Companhia de Bebidas Ipiranga (55.960.736)

Fluminense RJ Refrigerantes Ltda.

(07.673.334)

Rio de Janeiro Refrescos Ltda. (00.074.569)

Sorocaba Refrescos Ltda. (45.913.696)

Spal Ind. Bras de Bebidas S.A. (61.186.888)

Aquarius Fresh

1,22

-

-

-

-

-

-

Coca-Cola Lemon

1,35

-

-

0,60

1,06

-

-

Fanta

1,29

-

-

0,51

1,05

-

1,75

Guaraná Taí

1,22

-

-

0,51

1,04

-

-

Schweppes

1,31

1,31

-

-

-

-

-

Belo Horizonte Refrigerantes Ltda.

(02.091.715)

Empresa de Mineração de Águas Sant Anna Ltda. (04.574.135)

Indústria e Comércio de Refrigerantes Ferreira Rodrigues Ltda. (02.854.551)

Refricavi Indústria e Comercio Ltda.

(05.747.294)

Del Rey

0,86

0,97

-

-

-

-

-

Gol

-

-

-

-

-

-

-

Petplus - Petmil

-

-

-

-

-

-

-

Demais marcas e sabores

0,86

-

-

-

-

-

-

Demais marcas e sabores

1,02

0,69

-

-

-

-

-

Tropical

-

-

-

-

-

-

-

Ferráspari S/A - Ind. e Com. Bebidas

(50.929.447)

Todas as marcas e sabores

-

0,99

-

-

-

0,59

-

Guaraná Power Plus

-

1,46

-

-

-

-

-

Mate Couro S A (17.177.296)

Mate Couro

-

1,06

0,42

-

0,66

0,66

-

RC Cola

-

0,80

-

-

-

-

-

Minalba Alimentos e Bebidas Ltda. (54.505.052)

Aquazero Limão

-

-

-

-

-

-

-

Refrigerantes Americana Ltda. (21.565.684)

Americana

-

0,69

-

-

-

0,66

-

Refrigerantes Arco Íris Ltda. (72.077.514)

Todas as marcas e sabores

1,05

-

0,42

-

-

0,79

0,94

Iate

-

0,93

-

-

-

-

-

Outros

Outras marcas e sabores

1,11

1,00

0,47

0,55

0,87

0,69

1,41

De

361 a 550 ml

600 ml

De

1000 a 1250 ml

1500 ml

De

1600 a 2250 ml

2500 ml

Até

1500 ml

Guaraná Antarctica

-

1,78

1,78

2,08

2,66

2,71

-

Pepsi Cola

-

1,78

1,78

2,17

2,65

2,71

-

Soda Limonada

-

1,74

-

-

2,49

-

-

Demais marcas e sabores

-

-

-

-

-

-

-

Coca-Cola

1,77

2,12

1,92

2,56

3,17

3,43

1,65

Coca-Cola Zero/Light

1,76

2,11

1,92

2,58

3,18

3,43

1,65

Guaraná Kuat

1,65

1,98

1,83

2,06

2,56

2,71

-

Guarapan

-

1,92

1,72

-

2,41

-

1,42

Sprite

1,71

2,06

1,83

2,27

2,85

-

1,53

Fanny

-

-

-

-

1,18

-

-

Olé

-

-

-

-

1,43

-

-

Grapette

-

-

-

-

1,65

-

-

Primo Schincariol Ind. de Cerv e Refri S/A

(50.221.019)

Companhia de Beb do RJ  (02.864.417)

Schin Cola

1,22

-

1,69

-

1,88

-

-

Águas Minerais Igarapé Ltda. (66.345.208)

Igarapé

-

0,99

-

-

1,66

-

-

Cervejaria Krill Ltda. (56.036.312)

Todas as marcas e sabores

-

-

-

-

1,66

-

-

Indústria de Bebidas Matte Leão Ltda. (03.131.613)

Green Tea Spree

1,67

-

-

1,99

-

-

-

IRL Indústria de Refrigerantes Ltda. (25.450.016)

Golé

-

1,26

-

-

1,85

-

-

Mate Couro

Soft Limão/Carrefour

-

-

-

-

1,56

-

-

Nick

-

-

-

-

1,25

-

-

Minalba

1,00

1,22

1,66

-

1,89

-

-

Uai

-

-

-

-

1,43

-

-

Refrigerantes Coroa Ltda. (27.657.485)

Coroa

-

1,16

-

1,52

1,92

-

-

Refrigerantes do Triângulo Ltda. (25.759.366)

Mineiro

-

1,32

-

-

1,96

-

-

Outras marcas de baixa caloria

1,76

2,11

-

-

3,18

-

-

TABELA DE BASE DE CÁLCULO DO ICMS-ST PARA REFRIGERANTES: EMBALAGENS DIFERENCIADAS

Até

250 ml

De

 2501 a 3000 ml

-

-

-

-

-

Fanta

0,99

-

-

-

-

-

Sprite

0,99

-

-

-

-

-

Nome do Fabricante

Produto

Marcas e Sabores

PRE-MIX - Bebida

POST-MIX
Xarope

-

-

-

-

-

Todos os Fabricantes

Todas as marcas e sabores

2,48

13,45

-

-

-

-

-

Nome do Fabricante

 CNPJ Básico

PRODUTO

LATA

VD PET PD

Ultrapan Indústria e Comércio Ltda. (62.548.409)

Bad Boy

4,90

-

-

-

Newage Indústria e Comércio de Bebidas e Alimentos Ltda. (01.307.936)

Globalbev Bebidas e Alimentos Ltda. (04.175.027)

220v

4,44

-

-

-

Extra Power

4,44

-

-

-

On Line

4,81

-

-

-

Minalba Alimentos e Bebidas Ltda. (54.505.052)

Night Power

5,16

-

-

5,16

Energia Com. De Energéticos Ltda. (08.196.490)

Speed Up

4,00

-

6,00

-

Nome do Fabricante

CNPJ Básico

Produto

Lata

PET PD

Tetrapac

Companhia de Bebidas Ipiranga(55.960.736)

Aquarius Active

1,99

-

-

-

-

-

Nature`s Plus Farmacêutica Ltda. (45.992.062)

Energil C

-

-

-

2,10

-

-

Ultrapan Industria E Comercio Ltda. ( 62.548.409)

Energil Sport

-

-

2,05

-

-

-

Bebida Gostosa MG Ind. Com de Alimentos e Exp Ltda. (01.481.481)

Guaraviton

-

-

1,86

-

-

-

Outros

Outros

1,99

0,86

2,78

3,39

2,41

1,29

Notas:

1 - Valores expressos em Reais por unidade.

2 - REFRIGERANTES: os preços dos produtos identificados prevalecem para todos os sabores, inclusive light, zero ou diet;

3 - Para os produtos não relacionados na tabela, ou sem valor correspondente, ou lançados no mercado após a publicação desta portaria, será considerado o valor da embalagem vinculado aos "OUTROS",  exceto importados;

4 - as margens de valor agregado estabelecidas na Parte 2 do Anexo XV do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto 43.080, de 13 de dezembro de 2002, nos termos do art 19 do mesmo dispositivo legal, deverão ser utilizadas para determinação da base de cálculo aplicável na substituição tributária , nas seguintes situações:

4.1 - produto importado;

4.2 - produto  enquadrado em "OUTROS", com descrição de embalagem para a qual não haja indicação de preço sugerido;

4.3 - em virtude de decisão administrativa ou judicial.

5 - O sujeito passivo por substituição deverá observar os valores indicados para as marcas comercializadas, independente do CNPJ básico e do Nome do Fabricante.