Empresas

PORTARIA SUTRI Nº 16, DE 1º DE JULHODE 2008


PORTARIA SUTRI Nº 16, DE 1º DE JULHODE 2008

PORTARIA SUTRI Nº 16, DE 1º DE JULHO DE 2008

(MG de 02/07/2008)

Divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energética no período de 3 de julho de 2008 a 31 de outubro de 2008.

A DIRETORA DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 19, I, “b”, 1 da Parte 1 do Anexo XV do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002, RESOLVE:

Art. 1º  Para o cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energética, no período de 3 de julho de 2008 a 31 de outubro de 2008, o contribuinte deverá observar os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) constantes dos Anexos Único desta Portaria.

Parágrafo único.  Os produtos não relacionados nos anexos desta Portaria poderão ser incluídos mediante requerimento do interessado destinado à Diretoria de Gestão de Projetos da Superintendência de Fiscalização (DGP/SUFIS), em Belo Horizonte, na Rua da Bahia, nº 1816, 4º andar, Bairro de Lourdes, CEP 30160-011.

Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor em 3 de julho de 2008.

Superintendência de Tributação, em Belo Horizonte, aos 1º de julho de 2008; 220º da Inconfidência Mineira e 187º da Independência do Brasil.

Vanessa Terezinha D’Aquino Filardi

Diretora da Superintendência de Tributação em exercício

 

Anexo Único

(a que se refere o art. 1º da Portaria SUTRI nº 16/2008)

TABELA DE BASE DE CÁLCULO DO ICMS-ST PARA REFRIGERANTES

Nome do Fabricante

CNPJ Básico

Produto Marcas e Sabores

Lata

VD PET PD

VR

Até

360 ml

Até

360 ml

Até

185 ml

De

186 a

200 ml

De

201 a

360 ml

De

361 a 600 ml

De

1000 a 1250 ml

Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV  (02.808.708)

Água Tônica Antarctica

1,21

-

-

-

1,08

-

-

Guaraná Antarctica

1,21

0,94

-

-

1,08

-

-

H2oh!

-

-

-

-

-

-

-

Pepsi Cola

1,20

-

-

-

1,09

-

-

Pepsi Twist

1,23

-

-

-

1,09

-

-

Soda Limonada

1,23

-

-

-

1,09

-

-

Sukita

1,22

-

-

-

1,07

-

-

Demais Marcas e Sabores

1,21

-

-

-

-

-

-

Refrigerantes Minas Gerais Ltda. (17.168.220)

Uberlândia Refrescos Ltda. (23.814.940)

Companhia de Bebidas Ipiranga (55.960.736)

Fluminense RJ Refrigerantes Ltda.

(07.673.334)

Rio de Janeiro Refrescos Ltda. (00.074.569)

Sorocaba Refrescos Ltda. (45.913.696)

Spal Ind. Bras de Bebidas S.A. (61.186.888)

Aquarius Fresh

1,22

-

-

-

-

-

-

Coca-Cola

1,31

0,94

-

0,60

1,06

-

1,88

Coca-Cola Lemon

1,35

-

-

0,60

1,06

-

-

Coca-Cola Zero/Light

1,32

-

-

0,60

1,06

-

1,88

Fanta

1,29

-

-

0,51

1,05

-

1,75

Guaraná Kuat

1,22

-

-

0,51

1,04

-

1,75

Guaraná Taí

1,22

-

-

0,51

1,04

-

-

Guarapan

1,22

-

-

0,51

1,04

-

-

Schweppes

1,31

1,31

-

-

-

-

-

Sprite

1,30

-

-

0,51

1,06

-

1,75

Belo Horizonte Refrigerantes Ltda.

(02.091.715)

Empresa de Mineração de Águas Sant Anna Ltda. (04.574.135)

Indústria e Comércio de Refrigerantes Ferreira Rodrigues Ltda. (02.854.551)

Refricavi Indústria e Comercio Ltda.

(05.747.294)

Del Rey

0,86

0,97

-

-

-

-

-

Fanny

-

-

-

-

-

-

-

Gol

-

-

-

-

-

-

-

Olé

-

-

-

-

-

-

-

Petplus - Petmil

-

-

-

-

-

-

-

Grapette

-

-

-

-

-

-

-

Demais marcas e sabores

0,86

-

-

-

-

-

-

Primo Schincariol Ind. de Cerv e Refri S/A

(50.221.019)

Companhia de Beb do RJ (02.864.417)

Schin Cola

0,99

0,69

-

-

-

-

-

Demais marcas e sabores

1,02

0,69

-

-

-

-

-

Águas Minerais Igarapé Ltda. (66.345.208)

Igarapé

0,86

0,97

-

-

-

-

-

Tropical

-

-

-

-

-

-

-

Cervejaria Krill Ltda.  (56.036.312)

Todas as marcas e sabores

0,86

-

-

-

-

0,66

-

Ferráspari S/A - Ind. e Com. Bebidas

(50.929.447)

Todas as marcas e sabores

-

0,99

-

-

-

0,59

-

Indústria de Bebidas Matte Leão Ltda.

(03.131.613)

Green Tea Spree

-

-

-

-

-

-

-

Guaraná Power Plus

-

1,46

-

-

-

-

-

IRL Indústria de Refrigerantes Ltda.

(25.450.016)

Golé

-

0,72

0,42

-

-

0,68

-

Mate Couro S A (17.177.296)

Mate Couro

-

1,06

0,42

-

0,66

0,66

-

Mate Couro Soft Limão

-

0,99

-

-

-

-

-

RC Cola

-

0,80

-

-

-

-

-

Nick

-

-

-

-

-

-

-

Minalba Alimentos e Bebidas Ltda. (54.505.052)

Aquazero Limão

-

-

-

-

-

-

-

Minalba

1,05

0,69

-

-

-

-

-

Refrigerantes Americana Ltda. (21.565.684)

Americana

-

0,69

-

-

-

0,66

-

Uai

-

-

-

-

-

-

-

Refrigerantes Arco Íris Ltda. (72.077.514)

Todas as marcas e sabores

1,05

-

0,42

-

-

0,79

0,94

Refrigerantes Coroa Ltda. (27.657.485)

Coroa

-

0,93

-

-

-

-

-

Iate

-

0,93

-

-

-

-

-

Refrigerantes do Triângulo Ltda. (25.759.366)

Mineiro

1,05

0,69

0,53

-

-

0,66

-

Outros

Outras marcas e sabores

1,11

1,00

0,47

0,55

0,87

0,69

1,41

Outras marcas de baixa caloria

1,32

-

-

-

-

-

-

 

Nome do Fabricante

CNPJ Básico

Produto

Marcas e Sabores

PET PD

PET PR

De

361 a 550 ml

600 ml

De

1000 a 1250 ml

1500 ml

De

1600 a 2250 ml

2500 ml

Até

1500 ml

Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV  (02.808.708)

Água Tônica Antarctica

-

1,78

1,78

-

2,66

-

-

Guaraná Antarctica

-

1,78

1,78

2,08

2,66

2,71

-

H2oh!/Guarah

1,64

-

-

2,24

-

-

-

Pepsi Cola

-

1,78

1,78

2,17

2,65

2,71

-

Pepsi Twist

-

1,81

1,78

2,17

2,71

2,79

-

Soda Limonada

-

1,74

-

-

2,49

-

-

Sukita

-

1,77

1,76

-

2,48

-

-

Demais marcas e sabores

-

-

-

-

-

-

-

Refrigerantes Minas Gerais Ltda.

(17.168.220)

Uberlândia Refrescos Ltda.  (23.814.940)

Companhia de Bebidas Ipiranga  (55.960.736)

Fluminense RJ Refrigerantes Ltda. (07.673.334)

Rio de Janeiro Refrescos Ltda.

(00.074.569)

Sorocaba Refrescos Ltda. (45.913.696)

Spal Ind. Bras de Bebidas S.A. (61.186.888)

Aquarius Fresh

1,55

-

-

2,13

-

-

-

Coca-Cola

1,77

2,12

1,92

2,56

3,17

3,43

1,65

Coca-Cola Lemon

1,86

2,23

1,92

2,56

3,17

3,43

1,65

Coca-Cola Zero/Light

1,76

2,11

1,92

2,58

3,18

3,43

1,65

Fanta

1,71

2,06

1,83

2,26

2,87

3,08

1,53

Guaraná Kuat

1,65

1,98

1,83

2,06

2,56

2,71

-

Guaraná Taí

-

1,92

1,72

-

2,30

-

1,42

Guarapan

-

1,92

1,72

-

2,41

-

1,42

Schweppes

-

-

-

-

-

-

-

Sprite

1,71

2,06

1,83

2,27

2,85

-

1,53

Belo Horizonte Refrigerantes Ltda. (02.091.715)

Empresa de Mineração de Águas Sant’Anna Ltda. (04.574.135)

Indústria e Comércio de Refrigerantes Ferreira Rodrigues Ltda. (02.854.551)

Refricavi Industria e Comércio Ltda. (05.747.294)

Del Rey

-

0,96

-

-

1,66

-

-

Fanny

-

-

-

-

1,18

-

-

Gol

-

-

-

-

1,43

-

-

Olé

-

-

-

-

1,43

-

-

Petplus - Petmil

-

-

-

-

1,25

-

-

Grapette

-

-

-

-

1,65

-

-

Demais marcas e sabores

0,95

0,96

-

-

1,25

-

-

Primo Schincariol Ind. de Cerv e Refri S/A

(50.221.019)

Companhia de Beb do RJ  (02.864.417)

Schin Cola

1,22

-

1,69

-

1,88

-

-

Demais marcas e sabores

1,22

-

1,63

-

1,89

-

-

Águas Minerais Igarapé Ltda. (66.345.208)

Igarapé

-

0,99

-

-

1,66

-

-

Tropical

-

-

-

-

1,18

-

-

Cervejaria Krill Ltda. (56.036.312)

Todas as marcas e sabores

-

-

-

-

1,66

-

-

Ferráspari S/A - Ind. e Com.Bebidas (50.929.447)

Todas as marcas e sabores

-

-

-

-

1,72

-

-


Indústria de Bebidas Matte Leão Ltda. (03.131.613)

Green Tea Spree

1,67

-

-

1,99

-

-

-

Guaraná Power Plus

-

-

-

-

-

-

-

IRL Indústria de Refrigerantes Ltda. (25.450.016)

Golé

-

1,26

-

-

1,85

-

-

Mate Couro S A (17.177.296)

Mate Couro

-

1,41

1,64

-

2,29

-

-

Mate Couro

Soft Limão/Carrefour

-

-

-

-

1,56

-

-

Rc Cola

-

-

1,40

-

1,80

-

-

Nick

-

-

-

-

1,25

-

-

Minalba Alimentos e Bebidas Ltda. (54.505.052)

Aquazero Limão

1,06

-

-

1,68

-

-

-

Minalba

1,00

1,22

1,66

-

1,89

-

-

Refrigerantes Americana Ltda. (21.565.684)

Americana

-

-

-

-

1,92

-

-

Uai

-

-

-

-

1,43

-

-

Refrigerantes Arco Íris Ltda. (72.077.514)

Todas as marcas e sabores

-

1,21

-

-

1,98

-

-

Refrigerantes Coroa Ltda. (27.657.485)

Coroa

-

1,16

-

1,52

1,92

-

-

Iate

-

1,16

-

-

1,92

-

-

Refrigerantes do Triângulo Ltda. (25.759.366)

Mineiro

-

1,32

-

-

1,96

-

-

Outros

Outras marcas e sabores

1,41

1,60

1,66

2,04

2,18

3,07

1,53

Outras marcas de baixa caloria

1,76

2,11

-

-

3,18

-

-

 

TABELA DE BASE DE CÁLCULO DO ICMS-ST PARA REFRIGERANTES: EMBALAGENS DIFERENCIADAS

Nome do Fabricante

CNPJ Básico

Produto

Marcas e Sabores

LATA

PET

PD

-

-

-

-

-

Até

250 ml

De

 2501 a 3000 ml

-

-

-

-

-

Refrigerantes Minas Gerais Ltda. (17.168.220)

Uberlândia Refrescos Ltda.  (23.814.940)

Companhia de Bebidas Ipiranga  (55.960.736)

Fluminense RJ Refrigerantes Ltda. (07.673.334)

Rio de Janeiro Refrescos Ltda. (00.074.569)

Sorocaba Refrescos Ltda. (45.913.696)

Coca-Cola

0,99

3,81

-

-

-

-

-

Fanta

0,99

 

-

-

-

-

-

Guaraná Kuat

0,99

 

-

-

-

-

-

Sprite

0,99

 

-

-

-

-

-

 

Nome do Fabricante

Produto

Marcas e Sabores

PRE-MIX - Bebida

POST-MIX
Xarope

-

-

-

-

-

p/ Litro

p/ Litro

-

-

-

-

-

Todos os Fabricantes

Todas as marcas e sabores

2,48

13,45

-

-

-

-

-

 

TABELA DE BASE DE CÁLCULO DO ICMS-ST PARA ENERGÉTICOS

Nome do Fabricante

 CNPJ Básico

PRODUTO

LATA

VD PET PD

de 250 ml

de 355 ml

de 473 ml

de 250 ml

Ultrapan Indústria e Comércio Ltda. (62.548.409)

Bad Boy

4,90

-

-

-

Sorocaba Refrescos Ltda. (45.913.696)

Burn

5,64

-

-

5,64

Newage Indústria e Comércio de Bebidas e Alimentos Ltda. (01.307.936)

Globalbev Bebidas e Alimentos Ltda. (04.175.027)

220v

4,44

-

-

-

Extra Power Big

-

-

5,20

-

Extra Power

4,44

-

-

-

Flying Horse

5,42

-

6,03

-

On Line

4,81

-

-

-

Alflash Distribuidora de Bebidas Ltda. (06.296.011)

Flash Power

5,72

-

-

-

Minalba Alimentos e Bebidas Ltda. (54.505.052)

Night Power

5,16

-

-

5,16

Red Bull do Brasil Ltda. (02.946.761)

Red Bull

6,57

6,49

-

-

Energia Com. De Energéticos Ltda. (08.196.490)

Speed Up

4,00

-

6,00

-

Outros

6,57

6,60

7,20

6,57

 

TABELA DE BASE DE CÁLCULO DO ICMS-ST ISOTÔNICOS

Nome do Fabricante

CNPJ Básico

Produto

Lata

PET PD

Tetrapac

De

251 a 400 Ml

Até

400 Ml

De

401 a

520 Ml

De

521 a

700 Ml

De

701 a

1000 Ml

Até

200 Ml

Companhia de Bebidas Ipiranga(55.960.736)

Aquarius Active

1,99

-

-

-

-

-

Minalba Alimentos e Bebidas Ltda. (54.505.052)

Citrus Indaiá

-

0,86

-

-

2,41

-

Nature`s Plus Farmacêutica Ltda. (45.992.062)

Energil C

-

-

-

2,10

-

-

Spal Ind. Bras de Bebidas S.A. (61.186.888)

I9

-

-

2,09

-

-

-

Ultrapan Industria E Comercio Ltda. ( 62.548.409)

Energil Sport

-

-

2,05

-

-

-

Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV (02.808.708)

Gatorade

-

-

2,78

3,39

-

1,29

Bebida Gostosa MG Ind. Com de Alimentos e Exp Ltda. (01.481.481)

Guaraviton

-

-

1,86

-

-

-

Globalbev Bebidas e Alimentos Ltda. (04.175.027)

Marathon

-

-

2,10

-

2,39

-

Outros

Outros

1,99

0,86

2,78

3,39

2,41

1,29

V - Vidro      P - Plástico     D - Descartável     R - Retornável

Notas:

1 - Valores expressos em Reais por unidade.

2 - REFRIGERANTES: os preços dos produtos identificados prevalecem para todos os sabores, inclusive light, zero ou diet;

3 - Para os produtos não relacionados na tabela, ou sem valor correspondente, ou lançados no mercado após a publicação desta portaria, será considerado o valor da embalagem vinculado aos "OUTROS",  exceto importados;

4 - as margens de valor agregado estabelecidas na Parte 2 do Anexo XV do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto 43.080, de 13 de dezembro de 2002, nos termos do art 19 do mesmo dispositivo legal, deverão ser utilizadas para determinação da base de cálculo aplicável na substituição tributária , nas seguintes situações:

4.1 - produto importado;

4.2 - produto  enquadrado em "OUTROS", com descrição de embalagem para a qual não haja indicação de preço sugerido;

4.3 - em virtude de decisão administrativa ou judicial.

5 - O sujeito passivo por substituição deverá observar os valores indicados para as marcas comercializadas, independente do CNPJ básico e do Nome do Fabricante.

 

v o l t a r