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COMUNICADO Nº 007/2005

COMUNICADO Nº 007/2005

COMUNICADO Nº 007/2005

(MG de 30/07/2005)

O Subsecretário da Receita Estadual, no uso de suas atribuições, COMUNICA aos Contribuintes detentores de Regime Especial, que dispõe sobre a Base de Cálculo do ICMS devido por Substituição Tributária nas operações com REFRIGERANTES, que a tabela de preços disposta na cláusula segunda dos referidos Regimes Especiais, que vigorará no período de 01 de agosto a 31 de outubro de 2005.

Belo Horizonte, 29 de julho de 2005.

JORGE HENRIQUE SCHMIDT

Subsecretário da Receita Estadual -em exercício.

TABELA DE PREÇOS I

P

R

O

D

U

T

O

U

N

I

D

A

D

E

A

N

T

A

R

C

T

I

C

A

B

R

A

H

M

A

C

O

C

A

C

O

L

A

C

O

C

A

C

O

L

A

L

E

M

O

N

F

A

N

T

A

/

S

P

R

I

T

E

K

U

A

T

/

TAÍ

/

S

C

H

W

E

P

P

E

S

P

E

P

S

I

C

O

L

A

P

E

P

S

I

T

W

I

S

T

A

R

C

O

Í

R

I

S

M

A

T

E

C

O

U

R

O

S

C

H

I

N

 

 

 

 

 

O

U

T

R

O

S

/

O

U

T

R

A

S

REFRIG. LATA até 360 ml

Unit

0,94

0,95

1,01

1,04

0,99

0,94

0,93

0,97

0,85

0,85

0,84

0,79

REFRIG. VD/PD até 360 ml

Unit

0,79

0,79

0,79

0,79

0,79

0,79

0,79

-

-

0,47

0,47

0,47

REFRIG VR até 185 ml

Unit

0,36

0,36

0,36

0,36

0,36

0,36

0,36

0,36

0,36

0,36

-

0,36

REFRIG. VR de 186 a 200 ml

Unit

0,50

0,50

0,50

0,50

0,50

0,50

0,50

-

-

0,50

-

0,50

REFRIG. VR de 201 ml a 360 ml

Unit

0,84

0,84

0,84

0,84

0,84

0,81

0,84

-

-

0,55

-

0,55

REFRIG. VR de 361 a 600 ml

Unit

0,88

0,88

0,88

0,88

0,88

0,88

0,87

-

0,67

0,55

-

0,58

REFRIG. VR 1000 A 1250 ml

Unit

1,26

1,26

1,35

-

1,26

1,26

1,26

-

0,77

-

-

0,72

REFRIG. PET PD de 361 a 550 ml

Unit

0,78

0,77

0,98

-

0,79

0,79

0,78

-

0,69

0,68

0,70

0,59

REFRIG. PET PD 600 ml

Unit

1,32

1,30

1,43

1,47

1,37

1,37

1,34

1,37

0,97

0,90

-

0,90

REFRIG. PET PD de 1000 a 1250 ml

Unit

1,33

1,33

1,42

-

1,33

1,32

1,33

-

-

1,00

1,00

0,90

REFRIG. PET PD 1500 ml

Unit

1,56

1,59

1,93

1,93

1,75

1,63

1,56

-

-

-

-

1,10

REFRIG. PET PD de 1600 a 2250 ml

Unit

2,01

2,00

2,41

2,42

2,13

2,00

2,00

2,22

1,67

1,60

1,50

1,44

REFRIG. PET PD 2500 ml

Unit

2,17

2,16

2,60

2,60

2,48

2,48

2,16

2,40

-

-

-

1,59

REFRIG. PET PD 2501 a 3000 ml

Unit

-

-

3,17

-

-

-

-

-

-

-

-

-

REFRIG. PET PR até 1500 ml

Unit

1,17

1,17

1,26

1,26

1,18

1,16

1,17

1,17

0,71

0,71

-

0,71

REFRIG. PRE-MIX - BEBIDA

Litro

1,96

1,96

1,96

1,96

1,96

1,96

1,96

1,96

1,96

1,96

1,96

1,96

REFRIG. POST-MIX - XAROPE

Litro

10,65

10,65

10,65

10,65

10,65

10,65

10,65

10,65

10,65

10,65

10,65

10,65


VD - VIDRO DESCARTÁVEL, VR - VIDRO RETORNÁVEL, PD - PLÁSTICO DESCARTÁVEL , PR - PLÁSTICO RETORNÁVEL

TABELA DE PREÇOS II

PRODUTO

U

N

I

D

A

D

E

G

A

T

O

R

A

D

E

M

A

R

A

T

H

O

N

S

K

I

N

C

A

B

U

R

N

 

R

E

D

B

U

L

L

ISOTÔNICO VD de 401 a 700 ml

Unit.

2,29

-

-

-

ISOTONICO PET PD até 400 ml

Unit.

-

-

0,70

ISOTÔNICO PET PD de 401 a 700 ml

Unit.

2,78

1,79

1,00

-

-

ISOTÔNICO LATA de 251 a 400 ml

Unit.

1,78

-

-

-

ENERGÉTICO LATA de 250 ml

Unit.

-

-

4,70

5,90


VD - VIDRO DESCARTÁVEL, PD - PLÁSTICO DESCARTÁVEL, Gfa. PL - GARRAFA PLÁSTICA

v o l t a r