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COMUNICADO Nº 005/2005

COMUNICADO Nº 005/2005

COMUNICADO Nº 005 / 2005

(MG de 01/04/2005)

O Subsecretário da Receita Estadual, no uso de suas atribuições, COMUNICA aos Contribuintes detentores de Regime Especial, que dispõe sobre a Base de Cálculo do ICMS devido por Substituição Tributária nas operações com REFRIGERANTES, que a tabela de preços disposta na cláusula segunda dos referidos Regimes Especiais, que vigorará no período de 01 de abril a 31 de julho de 2005.

Belo Horizonte, 30 de março de 2005.

PEDRO MENEGUETTI

Subsecretário da Receita Estadual

TABELA 1

P

R

O

D

U

T

O

U

N

I

D

A

D

E

A

N

T

A

R

C

T

I

C

A

B

R

A

H

M

A

C

O

C

A

C

O

L

A

C

O

C

A

C

O

L

A

L

E

M

O

N

F

A

N

T

A

/

S

P

R

I

T

E

K

U

A

T

/

TAÍ

/

S

C

H

W

E

P

P

E

S

P

E

P

S

I

C

O

L

A

P

E

P

S

I

T

W

I

S

T

A

R

C

O

Í

R

I

S

M

A

T

E

C

O

U

R

O

O

U

T

R

O

S

/

O

U

T

R

A

S

REFRIG. LATA até 360 ml

Unit

0,92

0,92

0,96

0,96

0,96

0,90

0,90

0,97

0,84

0,84

0,78

REFRIG. VD até 360 ml

Unit

0,77

0,77

0,77

-

0,77

0,77

0,77

-

-

0,46

0,46

REFRIG VR até 185 ml

Unit

0,35

0,35

0,35

0,35

0,35

0,35

0,35

0,35

0,35

0,35

0,35

REFRIG. VR de 186 a 200 ml

Unit

0,50

0,50

0,50

0,50

0,50

0,50

0,50

-

-

0,50

0,50

REFRIG. VR de 201 ml a 360 ml

Unit

0,76

0,76

0,76

0,76

0,76

0,73

0,72

-

-

0,51

0,51

REFRIG. VR de 361 a 600 ml

Unit

0,80

0,80

0,80

-

0,77

0,80

0,79

-

0,61

0,53

0,53

REFRIG. VR 1000 A 1250 ml

Unit

1,24

1,24

1,33

-

1,24

1,24

1,24

-

0,76

-

0,71

REFRIG. PET PD até 550 ml

Unit

0,77

0,77

0,94

-

0,77

0,77

0,77

-

0,68

0,68

0,58

REFRIG. PET PD 600 ml

Unit

1,30

1,30

1,37

1,37

1,34

1,34

1,32

1,34

0,95

0,97

0,89

REFRIG. PET PD de 1000 a 1250 ml

Unit

1,30

1,30

1,47

-

1,30

1,30

1,30

-

-

0,98

0,88

REFRIG. PET PR até 1500 ml

Unit

1,15

1,15

1,23

1,23

1,15

1,15

1,15

1,15

0,70

0,70

0,70

REFRIG. PET PD 1500 ml

Unit

1,53

1,56

1,89

1,89

1,71

1,62

1,53

-

-

-

1,08

REFRIG. PET PD de 1600 a 2250 ml

Unit

1,99

1,99

2,36

2,36

2,02

1,93

1,99

2,16

1,66

1,59

1,41

REFRIG. PET PD 2500 ml

Unit

-

-

2,57

 

2,45

2,45

-

-

-

-

1,57

REFRIG. PET PD 2501 a 3000 ml

Unit

-

-

3,13

-

-

-

-

-

-

-

-

REFRIG. PRE-MIX - BEBIDA

Litro

1,78

1,78

1,78

1,78

1,78

1,78

1,78

1,78

1,78

1,78

1,78

REFRIG. POST-MIX - XAROPE

Litro

9,68

9,68

9,68

9,68

9,68

9,68

9,68

9,68

9,68

9,68

9,68

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 


VD - VIDRO DESCARTÁVEL, VR - VIDRO RETORNÁVEL, PD - PLÁSTICO DESCARTÁVEL , PR - PLÁSTICO RETORNÁVEL

TABELA 2

PRODUTO

U

N

I

D

A

D

E

G

A

T

O

R

A

D

E

M

A

R

A

T

H

O

N

S

K

I

N

C

A

B

U

R

N

 

R

E

D

B

U

L

L

ISOTÔNICO VD de 401 a 700 ml

Unit.

2,18

-

-

-

ISOTONICO PET PD até 400 ml

Unit.

-

-

0,70

ISOTÔNICO PET PD de 401 a 700 ml

Unit.

2,61

1,79

1,00

-

-

ISOTÔNICO LATA de 251 a 400 ml

Unit.

1,69

-

-

-

ENERGÉTICO LATA de 250 ml

Unit.

-

-

4,40

5,40


VD - VIDRO DESCARTÁVEL, PD - PLÁSTICO DESCARTÁVEL, Gfa. PL - GARRAFA PLÁSTICA

v o l t a r