COMUNICADO Nº 042/99

(MG de 24/11)

O Diretor da Superintendência da Receita Estadual, através da Diretoria de Controle Administrativo-Tributário, no uso de suas atribuições e considerando a conveniência de informar aos contribuintes e ao fisco, as empresas que, embora localizadas em outras unidades da Federação, estão credenciadas para, na condição de responsáveis, reter e recolher o ICMS devido pelo contribuinte mineiro, relativamente às mercadorias ou produtos adquiridos em outros Estados, resolve expedir o seguinte comunicado:

Relativamente às operações com aditivos, agentes de limpeza, anticorrosivos, desengraxantes, desinfetantes, combustíveis, lubrificantes bem como outros produtos similares, ainda que não derivados de petróleo, estão credenciadas as seguintes empresas:

Delta Distribuidora de Petróleo Ltda.

I.E. 190.991537.01-06 CNPJ. 00.064259/0006-00

Rua Manoel de Jesus Fernandes, 319 Sala-17 Guarulhos- SP

L. Huber Equipamentos Automotivos Ltda.

I.E. 503.049992.00-38 CNPJ. 61.157343/0001-59

Rua Prof. Luciano Prata, 90 - Casa Verde São Paulo-SP

Titanic Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda.

I.E. 367.048400.00-30 CNPJ. 40.381428/0002-27

Ave Presd. Getúlio Vargas, 531 Sl-1 - Nova Paulínia Paulínia-SP

Bardan Distrib. de Combustíveis Ind . Com. Deriv. de Petróleo Ltda.

I.E. 190.045390.00-20 CNPJ. 59.773424/0001-31

Estrada Velha de Guarulhos – São Miguel, 35 Box-7 Guarulhos-SP

2 Irmãos Produtos de Petróleo Ltda.

I.E. 096.046936.00-66 CNPJ. 43.544287/0001-23

Rua Dr. Elton César, 919 - Campo dos Amarais Campinas-SP

American Lub do Brasil Ltda.

I.E. 018.048503.00-70 CNPJ. 02.029748/0003-04

Rua Presd. Antonio Carlos, 600 - C. Eliseos Duque de Caxias-RJ

Acelub Comércio de Lubrificantes e Derivados de Petróleo Ltda.

I.E. 190.033516.00-60 CNPJ. 00.558438/0001-90

Rua Madri, 121 Sala-A - Centro Guarulhos-SP

Relativamente às operações com cerveja, chope e refrigerante, estão credenciadas as seguintes empresas:

Indústria de Bebidas Antarctica Polar S/A.

I.E. 081.195117.04-10 CNPJ. 95.424479/0002-80

Rua Pinheiro Machado, 347 - Centro Estrela-RS

Ápice Comércio Importação e Exportação Ltda.

I.E. 503.046964.00-53 CNPJ. 03.163438/0001-89

Ave Cel. Manuel Py, 147 - Lauzane Paulista São Paulo-SP

Relativamente às operações com tintas, vernizes e outras mercadorias da indústria química, estão credenciadas as seguintes empresas:

Nova Rocha Indústria de Tintas Ltda.

I.E. 013.047432.00-55 CNPJ. 03.005123/0001-03

Rua 21 de abril, S/N Área-B J.Eldorado Aparecida de Goiânia-GO

Sherwin-Williams do Brasil Indústria e Comércio Ltda.

I.E. 435.896262.06-54 CNPJ. 60.872306/0052-00

Rua Patrocínio, 3590 - Campos Eliseos Ribeirão Preto-SP

Relativamente às operações com medicamentos, esparadrapo, algodão farmacêutico, gaze, absorvente, mamadeiras, bicos, etc. estão credenciadas as seguintes empresas:

Coulter Electronics Indústria e Comércio Ltda.

I.E. 048.145646.01-80 CNPJ. 42.160812/0001-44

Estrada do Mapuá, 591 - Taquara Rio de Janeiro-RJ

Distribuidora de Produtos Alimentícios Pazotti Ltda.

I.E. 307.050485.00-26 CNPJ. 52.612033/0001-96

Ave Projetada1, 780 - Distrito Industrial II Mococa-SP

Relativamente às operações com pneumáticos, câmaras de ar e protetores, está credenciada a seguinte empresa:

S.L. Comercial Importadora Ltda.

I.E. 063.045389.00-82 CNPJ. 02.912618/0001-53

Rua Maximiano Fontoura da Silva, S/N - Jd Central Colombo-PR

Relativamente às operações com filmes fotográficos e cinematográficos e "slides", está credenciada a seguinte empresa:

Kodak da Amazônia Indústria e Comércio Ltda.

I.E. 035.047625.00-85 CNPJ. 22.999247/0001-04

Ave Eixo Norte Sul, 846 - Distrito Industrial Manaus-AM

Relativamente às operações com pilhas e baterias elétricas, está credenciada a seguinte empresa:

Transocean Importação e Comércio Ltda.

I.E. 503.048657.00-33 CNPJ. 43.817659/0001-48

Rua Quintino Bocaiúva, 191 Cj-72 7ºAndar Centro São Paulo-SP

Relativamente às operações com discos fonográficos, fitas virgens ou gravadas, está credenciada a seguinte empresa:

EMI Music Ltda.

I.E. 190.045047.00-84 CNPJ. 33.249640/0004-31

Rod Presid. Dutra, Km-229,8 Parte-11 - Vl. Augusta Guarulhos-SP

Relativamente às operações com lâmpada elétrica, reator e starter, está credenciada a seguinte empresa:

Direta Distribuidora Ltda.

I.E. 435.050040.00-01 CNPJ. 03.094213/0001-18

Rua Dr. Hugo Fortes, 1240 - Pq.Indtl Lagoinha Ribeirão Preto-SP

JUSSARA ELIAS GUALBERTO

Diretora da DICAT

De acordo

RENATO BANDEIRA DE MELLO

Diretor da SRE