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PORTARIA SUTRI Nº 1.127, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021


PORTARIA SUTRI Nº 1.127, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA SUTRI Nº 1.127, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021
(MG de 27/11/2021)

Altera a Portaria SUTRI nº 1.058, de 23 de abril de 2021, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final - PMPF - para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no item 1 da alínea “b” do inciso I do art. 19 da Parte 1 do Anexo XV do Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º - Os itens 816, 818, 1861 a 1864, 1868, 1871 e 3320 do Anexo I da Portaria SUTRI nº 1.058, de 23 de abril de 2021, passam a vigorar com a seguinte redação:

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

816

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Verace Premium Lager

60

10,45

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

818

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Verace Session IPA

60

17,40

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

1861

Vidro Descartável 301 a 375ml

Verace Amber Lager

60

6,93

1862

Vidro Descartável 301 a 375ml

Verace Hop Lager

60

6,95

1863

Vidro Descartável 301 a 375ml

Verace Kings Cross

60

6,95

1864

Vidro Descartável 301 a 375ml

Verace Low Carb

60

5,65

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

1868

Vidro Descartável 301 a 375ml

Verace Premium Lager

60

5,65

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

1871

Vidro Descartável 301 a 375ml

Verace Suábia Weizenbier

60

7,30

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

3320

Vidro Descartável 600ml

Verace American Premium Lager

60

7,30

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

”.

Art. 2º - O Anexo I da Portaria SUTRI nº 1.058, de 23 de abril de 2021, fica acrescido dos itens 3570 a 3587, com a seguinte redação:

3570

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Mills Bedrock IPA

74

19,60

3571

Lata 473ml

Mills Bedrock IPA

74

18,50

3572

Lata 473ml

Mills Mexeriqueira Catharina Sour

74

17,00

3573

Lata 473ml

Mills Springfield APA

74

17,00

3574

Lata 473ml

Mills Yellowstone NEIPA

74

20,20

3575

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Cervejaria 032 IPA

218

24,00

3576

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Cervejaria 032 Blonde Ale Manjericão

218

20,00

3577

Lata 473ml

Cervejaria 032 Blonde Ale Manjericão

218

9,75

3578

Vidro Descartável 301 a 375ml

Cervejaria 032 IPA

218

8,84

3579

Vidro Descartável 500 a 550ml

Cervejaria 032 Blonde Ale Manjericão

218

14,70

3580

Lata 350 ml

Maniacs Belgian Wit

204

6,02

3581

Lata 473ml

Maniacs Belgian Wit

204

7,72

3582

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Hop Inc Hop Lager

119

11,00

3583

Vidro Descartável 300ml

Hausmalte Depasse

159

16,00

3584

Vidro Descartável 300ml

Hausmalte Lord of the Oak

159

16,00

3585

Vidro Descartável 300ml

Hausmalte Black Stroke

159

18,00

3586

Lata 300 a 360ml

Antuérpia Harpy Lager

41

4,50

3587

Lata 473ml

Laut Pilsen

191

3,49

”.

Art. 3º - O Anexo II da Portaria SUTRI nº 1.058, de 23 de abril de 2021, fica acrescido do item 218, com a seguinte redação:

218

38.392.096

Cervejaria 032 Ltda.

”.

Art. 4º - Ficam revogados os itens 1745, 1747 e 1748 do Anexo I da Portaria SUTRI nº 1.058, de 23 de abril de 2021.

Art. 5º - Esta portaria entra em vigor em 30 de novembro de 2021.

Belo Horizonte, aos 26 de novembro de 2021; 233º da Inconfidência Mineira e 200º da Independência do Brasil.

Marcelo Hipólito Rodrigues
Superintendente de Tributação