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PORTARIA SUTRI Nº 1.117, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021


PORTARIA SUTRI Nº 1.117, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA SUTRI Nº 1.117, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021
(MG de 23/10/2021)

Altera a Portaria SUTRI nº 1.058, de 23 de abril de 2021, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final - PMPF - para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no item 1 da alínea “b” do inciso I do art. 19 da Parte 1 do Anexo XV do Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º - Os itens 890, 899, 900, 922, 931, 945, 947, 988, 1009 a 1011, 1070, 1082, 1133, 1181, 1193, 1195, 1277, 1332, 1497, 1498, 1509, 1517, 1541, 1554, 1564, 1647, 1792, 2812, 3349 e 3369 a 3371 do Anexo I da Portaria SUTRI nº 1.058, de 23 de abril de 2021, passam a vigorar com a seguinte redação:

890

Lata até 269ml

Burguesa

11

2,08

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

899

Lata até 269ml

Conti Bier Pilsen

11

2,08

900

Lata até 269ml

Conti Zero Grau

11

2,04

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

922

Lata até 269ml

Moinho Real Puro Malte

11

2,15

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

931

Lata até 269ml

Samba Pilsen

11

2,04

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

945

Lata 300 a 360ml

1500 Puro Malte

11

2,85

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

947

Lata 300 a 360ml

Almada

11

2,79

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

988

Lata 300 a 360ml

Burguesa

11

2,39

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

1009

Lata 300 a 360ml

Conti Bier Pilsen

11

2,39

1010

Lata 300 a 360ml

Conti Malzbier

11

2,69

1011

Lata 300 a 360ml

Conti Zero Grau

11

2,35

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

1070

Lata 300 a 360ml

Moinho Real Puro Malte

11

2,69

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

1082

Lata 300 a 360ml

Samba Pilsen

11

2,35

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

1133

Lata 473ml

Almada

11

3,59

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

1181

Lata 473ml

Burguesa

11

3,05

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

1193

Lata 473ml

Conti Bier Pilsen

11

3,05

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

1195

Lata 473ml

Conti Zero Grau

11

2,99

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

1277

Lata 473ml

Moinho Real Puro Malte

11

3,24

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

1332

Lata 473ml

Samba Pilsen

11

2,99

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

1497

Vidro Descartável 300ml

1500 Puro Malte

11

3,14

1498

Vidro Descartável 300ml

Almada

11

3,14

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

1509

Vidro Descartável 300ml

Burguesa

11

2,85

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

1517

Vidro Descartável 300ml

Conti Zero Grau

11

2,75

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

1541

Vidro Descartável 300ml

Moinho Real Puro Malte

11

3,04

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

1554

Vidro Descartável 301 a 375ml

1500 Puro Malte

11

3,39

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

1564

Vidro Descartável 301 a 375ml

Almada

11

3,29

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

1647

Vidro Descartável 301 a 375ml

Burguesa

11

3,05

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

1792

Vidro Descartável 301 a 375ml

Moinho Real Puro Malte

11

3,19

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

2812

Vidro Descartável 600ml

Moinho Real Puro Malte

11

5,49

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

3349

Vidro Descartável 600ml

Capitão Senra Amber

27

7,90

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

3369

Vidro Descartável 600ml

Capitão Senra Pilsen

27

6,83

3370

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Capitão Senra Pilsen

27

11,80

3371

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Capitão Senra Amber

27

12,50

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

”.

Art. 2º - O Anexo I da Portaria SUTRI nº 1.058, de 23 de abril de 2021, fica acrescido dos itens 3497 a 3561, com a seguinte redação:

3497

Pack 15 Latas 410ml

Budweiser

1

55,99

3498

Pack 15 Latas 410ml

Stella Artois

1

60,75

3499

Pack 15 Latas 410ml

Brahma Duplo Malte

1

48,79

3500

Pack 15 Latas 410ml

Bohemia Pilsen

1

42,99

3501

Lata 473ml

Brahma Duplo Malte

1

3,96

3502

Lata 300 a 360ml

Colorado Kuya

1

4,99

3503

Vidro Descartável 301 a 375ml

Colorado Kuya

1

5,99

3504

Vidro Descartável 600ml

Colorado Kuya

1

11,99

3505

Lata 300 a 360ml

Michelob Ultra

1

3,89

3506

Vidro Descartável 301 a 375ml

Michelob Ultra

1

4,49

3507

Lata 300 a 360ml

Hoegaarden 0,0%

1

5,69

3508

Vidro Descartável 301 a 375ml

Kona Big Wave Golden

1

9,49

3509

Vidro Descartável 301 a 375ml

Três Orelhas Brettopia

178

28,00

3510

Vidro Descartável 301 a 375ml

Três Orelhas Campestre

178

28,00

3511

Vidro Descartável 500 a 550ml

Três Orelhas Trindade

178

25,00

3512

Vidro Descartável 500 a 550ml

Três Orelhas Rapadubbel

178

25,00

3513

Vidro Descartável 500 a 550ml

Três Orelhas Vovó Fafau

178

25,00

3514

Vidro Descartável 500 a 550ml

Go One Beer Premium Lager

41

8,59

3515

Vidro Descartável 500 a 550ml

Go One Beer American IPA

41

9,79

3516

Vidro Descartável 500 a 550ml

Go One Beer Irish Red Ale

41

9,79

3517

Vidro Descartável 500 a 550ml

Go One Beer Weissbier

41

11,86

3518

Vidro Descartável 301 a 375ml

Gonçalves Rebeldia IPA

72

10,00

3519

Vidro Descartável 600ml

Bruder Alma Cevada Hop Lager

36

7,99

3520

Vidro Descartável 600ml

Bruder Alma Cevada Session IPA

36

8,00

3521

Lata 473ml

Bruder Pilsen 10 anos

36

3,13

3522

Vidro Descartável 600ml

Bruder Pilsen Basic

36

3,73

3523

Vidro Descartável 301 a 375ml

Bamboa Lager

88

3,60

3524

Lata 473ml

Furst White IPA

54

12,10

3525

Lata 473ml

Furst Premium Lager

54

6,55

3526

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Furst White IPA

54

14,50

3527

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Backer Cabral Barley Wine

27

15,50

3528

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Backer Medieval

27

12,50

3529

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Backer Pilsen

27

11,80

3530

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Backer Strong Scotch Ale Wee Heavy

27

15,50

3531

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Capitão Senra Session IPA

27

12,50

3532

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Corleone

27

14,80

3533

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Tommy Gun

27

14,80

3534

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Três Lobos Bravo

27

14,80

3535

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Três Lobos Pele Vermelha

27

14,80

3536

Lata 473ml

Backer Cabral Barley Wine

27

10,90

3537

Lata 473ml

Backer Medieval

27

6,30

3538

Lata 473ml

Backer Pale Ale

27

6,20

3539

Lata 473ml

Backer Pilsen

27

4,75

3540

Lata 473ml

Backer Strong Scotch Ale Wee Heavy

27

10,90

3541

Lata 473ml

Backer Trigo

27

6,30

3542

Lata 473ml

Capitão Senra Amber

27

6,00

3543

Lata 473ml

Capitão Senra Pilsen

27

5,00

3544

Lata 473ml

Capitão Senra Session IPA

27

6,50

3545

Lata 473ml

Corleone

27

9,50

3546

Lata 473ml

Matchésk

27

5,20

3547

Lata 473ml

Tommy Gun

27

9,50

3548

Lata 473ml

Três Lobos Bravo

27

9,50

3549

Lata 473ml

Três Lobos Pele Vermelha

27

9,20

3550

Vidro Descartável 600ml

Backer Cabral Barley Wine

27

14,50

3551

Vidro Descartável 600ml

Backer Medieval

27

8,70

3552

Vidro Descartável 600ml

Backer Pale Ale

27

8,55

3553

Vidro Descartável 600ml

Backer Pilsen

27

6,70

3554

Vidro Descartável 600ml

Backer Strong Scotch Ale Wee Heavy

27

15,00

3555

Vidro Descartável 600ml

Backer Trigo

27

8,50

3556

Vidro Descartável 600ml

Capitão Senra Session IPA

27

8,90

3557

Vidro Descartável 600ml

Corleone

27

13,00

3558

Vidro Descartável 600ml

Matchésk

27

6,70

3559

Vidro Descartável 600ml

Tommy Gun

27

13,00

3560

Vidro Descartável 600ml

Três Lobos Bravo

27

13,00

3561

Vidro Descartável 600ml

Três Lobos Pele Vermelha

27

13,00

”.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor em 28 de outubro de 2021.

Belo Horizonte, aos 22 de outubro de 2021; 233º da Inconfidência Mineira e 200º da Independência do Brasil.

Marcelo Hipólito Rodrigues
Superintendente de Tributação