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PORTARIA SUTRI Nº 1.035, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021


PORTARIA SUTRI Nº 1.035, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021

PORTARIA SUTRI Nº 1.035, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021
(12/02/2021)

Altera a Portaria SUTRI nº 902, de 26 de dezembro de 2019, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 19, I, “b”, 1, da Parte 1 do Anexo XV do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º - O Anexo I da Portaria SUTRI nº 902, de 26 de dezembro de 2019, fica acrescido dos itens 3058 a 3121, com a seguinte redação:

3058

Vidro Descartável 600ml

Hausmalte Young Hops

159

16,00

3059

Lata 473ml

Hausmalte Young Hops

159

12,00

3060

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Hausmalte Young Hops

159

16,00

3061

Vidro Descartável 600ml

Hausmalte Sunny Tangerine

159

16,00

3062

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Hausmalte Sunny Tangerine

159

16,00

3063

Vidro Descartável 301 a 375ml

Hausmalte Black Stroke

159

18,00

3064

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Hausmalte Black Stroke

159

35,00

3065

Vidro Descartável 301 a 375ml

Hausmalte Lord of the Oak

159

16,00

3066

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Hausmalte Lord of the Oak

159

22,00

3067

Vidro Descartável 301 a 375ml

Hausmalte Craze Cow

159

16,00

3068

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Hausmalte Craze Cow

159

24,00

3069

Vidro Descartável 301 a 375ml

Hausmalte Depasse

159

16,00

3070

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Hausmalte Depasse

159

24,00

3071

Vidro Descartável 301 a 375ml

Hausmalte Splarking IPA

159

16,00

3072

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Hausmalte Splarking IPA

159

22,00

3073

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Hausmalte Inebriate Spring

159

18,00

3074

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Hausmalte Orthodox

159

16,00

3075

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Hausmalte Hell’s Malte

159

30,00

3076

Vidro Descartável 500 a 550ml

Cajado

98

8,60

3077

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Cajado

98

11,60

3078

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Ecobier Puro Malte

14

12,75

3079

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Ecobier Puro Malte Lager

14

12,75

3080

Vidro Descartável 600ml

Albanos Dona Salomé

122

7,00

3081

Vidro Descartável 600ml

Albanos Dona Zuzu

122

7,00

3082

Vidro Descartável 600ml

Albanos Vovó do Galo

122

7,00

3083

Lata 473ml

Albanos Uai Minas 300 anos

122

12,00

3084

Vidro Descartável 600ml

Albanos Uai Minas 300 anos

122

16,00

3085

Vidro Descartável 600ml

Albanos Supernossa Wit

122

11,00

3086

Lata 473ml

Albanos Supernossa Wit

122

10,00

3087

Vidro Descartável 600ml

Albanos Session IPA

122

11,00

3088

Vidro Descartável 600ml

Albanos Hop Lager

122

10,00

3089

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Gonçalves New England IPA

72

30,80

3090

Vidro Descartável 600ml

Gonçalves New England IPA

72

25,20

3091

PET PD 1000ml

Gonçalves Weissbier

72

15,40

3092

PET PD 1000ml

Gonçalves Double IPA

72

19,76

3093

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Wish Beer King Kombi IPA

200

16,00

3094

Vidro Descartável 600ml

Wish Beer King Kombi IPA

200

15,00

3095

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Wish Beer MJack Pilsen

200

10,00

3096

Vidro Descartável 600ml

Wish Beer MJack Pilsen

200

10,00

3097

Vidro Descartável 500 a 550ml

Kud Changes

45

16,70

3098

Vidro Descartável 500 a 550ml

Therezópolis IPA

3

10,90

3099

Vidro Descartável 500 a 550ml

Therezópolis Gold Lager

3

9,40

3100

Vidro Descartável 500 a 550ml

Therezópolis Dunkel

3

10,90

3101

Vidro Descartável 500 a 550ml

Therezópolis Witbier

3

10,90

3102

Vidro Descartável 500 a 550ml

Therezópolis Weiss

3

10,90

3103

Vidro Descartável 500 a 550ml

Therezópolis Bock

3

10,90

3104

Vidro Descartável 600ml

Kud Jump

45

13,00

3105

PET PD 1500ml

Potiguar Puro Malte Pilsen

201

10,59

3106

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Colder Pale Ale

202

12,00

3107

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Colder Stout

202

12,00

3108

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Colder Pilsen

202

9,00

3109

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Colder IPA

202

12,00

3110

Vidro Descartável 600ml

Aleluia Hop Lager

116

8,00

3111

Vidro Descartável 600ml

Stadt Jever Weizen Blume

116

10,00

3112

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Kapitan Klaus American IPA

203

19,47

3113

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Kapitan Klaus Pilsen

203

10,62

3114

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Kapitan Klaus Red Lager

203

14,91

3115

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Kapitan Klaus APA

203

16,78

3116

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Kapitan Klaus Cristal

203

7,74

3117

Barril acima de 5 Litros/KEG Descartável (R$/Litro)

Kapitan Klaus American IPA

203

19,47

3118

Barril acima de 5 Litros/KEG Descartável (R$/Litro)

Kapitan Klaus Pilsen

203

10,62

3119

Barril acima de 5 Litros/KEG Descartável (R$/Litro)

Kapitan Klaus Red Lager

203

14,91

3120

Barril acima de 5 Litros/KEG Descartável (R$/Litro)

Kapitan Klaus APA

203

16,78

3121

Barril acima de 5 Litros/KEG Descartável (R$/Litro)

Kapitan Klaus Cristal

203

7,74

”.

Art. 2º - Os itens 185, 237 a 240, 287, 289, 290, 294, 296, 311, 319 a 324, 790, 1002, 1480 a 1482, 1486, 1921, 1925, 1926, 1928, 1930, 1935, 1936, 2390, 2397, 2398 e 2706 do Anexo I da Portaria SUTRI nº 902, de 26 de dezembro de 2019, passam a vigorar com a seguinte redação:

185

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Ecobier Pilsen

14

12,75

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

237

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Gotter Claro com Cardamomo

80

12,04

238

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Gotter Escuro Amber Lager

80

11,18

239

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Gotter Leve Session IPA

80

11,18

240

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Gotter Pilsen

80

9,46

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

287

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Kud Changes

45

18,10

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

289

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Kud Eclipse 45

45

17,70

290

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Kud Eminence

45

18,90

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

294

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Kud God Save the Queen

45

12,45

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

296

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Kud Indian Summer

45

18,10

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

311

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Kud Yellow Ledbetter

45

12,35

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

319

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Lendária American IPA

118

14,18

320

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Lendária American Stout

118

11,72

321

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Lendária Blond Ale

118

11,72

322

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Lendária Pilsen

118

10,50

323

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Lendária Red Ale

118

11,72

324

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Lendária Weissbier

118

11,72

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

790

Lata 473ml

Albanos Mountain IPA

122

9,00

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

1002

Vidro Descartável 300ml

Kud Free Bird

45

18,65

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

1480

Vidro Descartável 500 a 550ml

Kud Heart of Gold/ Ace of Spades/ Painkiller

45

15,00

1481

Vidro Descartável 500 a 550ml

Kud Crazy Train

45

18,65

1482

Vidro Descartável 500 a 550ml

Kud Eclipse

45

16,50

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

1486

Vidro Descartável 500 a 550ml

Kud Overdose

45

18,65

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

1921

Vidro Descartável 600ml

Kud Eminense

45

17,95

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

1925

Vidro Descartável 600ml

Kud Fever

45

15,10

1926

Vidro Descartável 600ml

Kud God Save the Queen

45

11,29

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

1928

Vidro Descartável 600ml

Kud Kashimir

45

16,55

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

1930

Vidro Descartável 600ml

Kud Roadhouse Blues

45

15,55

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

1935

Vidro Descartável 600ml

Kud Substitute

45

15,10

1936

Vidro Descartável 600ml

Kud Tangerine

45

14,50

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

2390

Vidro Descartável 600ml

Albanos Amber Lager

122

9,00

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

2397

Vidro Descartável 600ml

Albanos Pale Ale

122

10,00

2398

Vidro Descartável 600ml

Albanos Session IPA

122

11,00

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

2706

Vidro Descartável 600ml

Gorillaz Lager

106

7,70

”.

Art. 3º - O Anexo II da Portaria SUTRI nº 902, de 26 de dezembro de 2019, fica acrescido dos itens 200 a 203, com a seguinte redação:

200

29.720.630

Fast Cervejaria Eireli

201

34.767.702

Fábrica de Chopp Potiguar Ltda.

202

04.964.924

Cervejaria Colder Industria e Comercio Ltda.

203

32.380.130

Iago Mateus Gomes

”.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor em 15 de fevereiro de 2021.

Superintendência de Tributação, em Belo Horizonte, aos 11 de fevereiro de 2021; 233º da Inconfidência Mineira e 200º da Independência do Brasil.

Marcelo Hipólito Rodrigues
Superintendente de Tributação