A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais – SEF, órgão do Governo do Estado de Minas Gerais, tem como finalidade planejar, organizar, dirigir, coordenar, executar, controlar e avaliar as ações setoriais a cargo do Estado relativas à política tributária e fiscal, à gestão dos recursos financeiros, à política e às diretrizes da gestão contábil do Estado e às atividades pertinentes à gestão da governança corporativa estadual, assim como responsabilizar-se pela implementação das políticas tributária e fiscal e pelo provimento, controle e administração dos recursos financeiros necessários à consecução dos objetivos da Administração Pública.

No âmbito do Governo Estadual, o Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI) 2019-2030 apresenta um conjunto de diretrizes estratégicas para a área temática “Fazenda”:

A Secretaria orientada pelas diretrizes do PMDI e pelas recomendações do diagnóstico de maturidade e desempenho da gestão fiscal do BID (MD-GEFIS) instituiu, pelo Decreto nº 47.756, de 19 de novembro de 2019, o SEF 2030+.

O SEF 2030+ tem por objetivo propor caminhos para uma administração fazendária forte, ágil, inovadora, conectada às transformações tecnológicas e sociais e protagonista da retomada da sustentabilidade fiscal, da indução do crescimento econômico e do retorno do investimento pelo Estado.Trata-se de um conjunto de iniciativas da SEF para o aprimoramento da Gestão Estratégica e tem como escopo: 

• definir o propósito, a missão, a visão e os valores, que serão os seus norteadores estratégicos.
• definir eixos estratégicos temáticos e seus desafios.
• elaborar, implantar e aperfeiçoar o planejamento estratégico a partir das propostas de soluções das equipes temáticas.
• construir planos anuais alinhados ao planejamento estratégico.
• construir painel estratégico e modelo de governança e gestão para monitoramento e avaliação do SEF 2030+ .

Na primeira fase do SEF 2030+, foram reformulados os Norteadores Estratégicos da SEF para 2020-2030 e, na oportunidade, foram propostos dez temas estratégicos prioritários, denominados Eixos Estratégicos Temáticos, que foram consolidados, posteriormente, em nove eixos. Estes eixos orientaram o processo de reflexão para a construção dos desafios estratégicos para o período 2020 e posteriormente para 2021-2023.

Na segunda fase do SEF 2030+, a Secretaria voltou-se para a construção e a implementação de um modelo de gestão estratégica que, sustentado por um Sistema de Governança, contemplasse os processos de planejamento,  de monitoramento e de  avaliação de resultados. Este modelo está em implantação e tem orientado todos os processo de planejamento e gestão estratégica na SEF desde 2020. O modelo adotado prevê:

• uso de metodologia ágil, OKRs (Objectives and Key Results), adaptada ao contexto da SEF.
• ciclos curtos de planejamento com previsão de revisão e geração de novas estratégias capazes de lidar com os novos desafios.
• monitoramento mensal e avaliação trimestral de resultados em encontros estratégicos do Comitê de Governança e Gestão Estratégica (CGGE)¹.
• monitoramento por meio do Painel da Gestão Estratégica, ferramenta que consolida e apresenta os resultados dos OKRs e iniciativas estratégicas.
• alinhamento com programas e planos oficiais do governo.

A seguir é apresentado o modelo de gestão estratégica adotado pela SEF na Figura 1.                                                          

 Figura 1

Norteadores Estratégicos  2020-2030

Os Norteadores Estratégicos, referencial estratégico de longo prazo da SEF, juntamente com as diretrizes governamentais, orientam a atuação institucional de forma aderente às competências normativas estabelecidas no Decreto 47.794/19. São os Norteadores Estratégicos da SEF para o período 2020-2030:

Propósito: Contribuir para o bem-estar da sociedade mineira.

Missão: Prover e gerir os recursos financeiros do Estado para garantir o desenvolvimento econômico e a justiça fiscal em benefício da sociedade mineira.

Visão: Ser a melhor Administração Tributária e Financeira do Brasil: inovadora e orientada ao cidadão.

Valores: Inovação, Transparência, Integridade, Simplicidade, Cooperação, Adaptabilidade, Respeitabilidade, Resultados.

Eixos Estratégicos Temáticos e Desafios 2021-2023

Os  eixos estratégicos temáticos são temas prioritários que representam as estratégias da SEF para médio prazo e trazem  consigo desafios  que são necessidades e oportunidades para cada um deles.  Os eixos estratégicos e desafios  representam as estratégias formuladas e trazem as prioridades que serão traduzidas em objetivos e resultados-chave para o período de 2021-2023.

Para conhecer os eixos  estratégicos e os desafios 2021-2023  – Clique aqui.

Objetivos, Resultados-chave e Iniciativas  

O modelo de gestão estratégica da SEF encontra-se estruturado em OKRs (Objectives and Key Results) adaptados ao contexto da Secretaria e tem como princípios a comunicação e o engajamento de todos em torno da estratégia organizacional.

Trata-se de um modelo simples e flexível de execução de estratégia em que os Objetivos e Resultados-chave das unidades da SEF convergem para a busca dos Objetivos e Resultados-chave do nível organizacional. Seu grande benefício é a clareza em definir foco e prioridades estratégicas.

Os objetivos devem ser qualitativos, abrangentes e expressar o que se quer alcançar. Devem ser grandes motivadores para o alcance da estratégia, sendo representados por:

• Objetivos Organizacionais: objetivos estratégicos de mais alto nível que representam os compromissos da SEF com o Governo e com a sociedade.
• Objetivos Departamentais: objetivos das unidades da SEF que convergem para a busca dos objetivos organizacionais.

Os Resultados-chave ou KRs (Key Results) são metas específicas, mensuráveis, relevantes, possíveis, com prazo para realização e cujo cumprimento revelará se o objetivo foi atingido no período. 

As Iniciativas são ações ou projetos estratégicos prioritários cuja realização contribui fortemente para o atingimento dos objetivos da SEF. As iniciativas descrevem o trabalho necessário para impulsionar progresso nos Resultados-chave.

Planejamento Estratégico da SEF

O planejamento estratégico da Secretaria é desenvolvido segundo uma estrutura lógica em que, observando-se os  Norteadores Estratégicos para o horizonte de longo prazo, as estratégias da SEF são formuladas na forma de eixos estratégicos temáticos e seus desafios para o horizonte de médio prazo e, a partir deles, são traduzidas em objetivos e resultados-chave, e desdobradas em iniciativas (projetos e ações prioritários) para o curto prazo. A figura 2 a seguir demonstra a estrutura lógica do planejamento estratégico da SEF.

Figura 2

Para conhecer o processo de planejamento e gestão estratégica e os Planos Anuais SEF– Clique aqui .

Monitoramento e Avaliação de Resultados

O acompanhamento da execução do Plano Anual SEF contempla o processo e os instrumentos para monitoramento e avaliação das estratégias definidas para o período. Trata-se de um fluxo contínuo de monitoramento realizado mensalmente pelas  unidades  da SEF envolvidas com a execução da estratégia. Conjugado a isso há encontros trimestrais do Comitê de Governança e Gestão Estratégica (CGGE)¹ com os titulares e assessores das unidades para avaliação do desempenho da execução dos planos e tomada de decisões. 

O processo encontra-se detalhado neste site, no link a seguir: Monitoramento e Avaliação.

Sistema de Governança da SEF

O modelo de governança elaborado para a SEF objetiva aprimorar a estrutura de Comitês e Comissões vigentes na intenção de aperfeiçoar o direcionamento, o monitoramento e a avaliação da estratégia, garantindo alinhamento às diretrizes governamentais e maior legitimidade e celeridade à tomada de decisões institucionais, na busca pelo cumprimento de sua missão institucional e alcance da visão de futuro.

Para conhecer o Sistema de Governança da SEF – Clique aqui.

^{1 O Comitê de Governança e Gestão Estratégica (CGGE), de acordo com o novo Sistema de Governança da SEF, passou a se chamar Comitê Estratégico de Governança (CEG) e teve sua estrutura reformulada.}

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MG

ELABORAÇÃO: Assessoria Estratégica SEF