Em fevereiro de 2019, a gestão fiscal do estado de Minas Gerais foi avaliada pela Metodologia de Avaliação da Maturidade e Desempenho da Gestão Fiscal (MD-GEFIS) e o resultado obtido revelou alto grau de maturidade. A partir de então, o Relatório de Avaliação de Desempenho, apresentado à época, foi utilizado como diagnóstico institucional da SEF, passando a ser um relevante direcionador do planejamento estratégico.

Em julho de 2022, o Estado de Minas Gerais foi novamente avaliado pela MD-GEFIS e avanços relevantes foram evidenciados nos três eixos da gestão fiscal, refletindo o comprometimento e responsabilidade da SEF na busca pela excelência dos seus processos.

A MD-GEFIS é uma avaliação de grande importância para os Estados Federados, pois, por meio dela, é possível obter-se um diagnóstico dos processos de trabalho de todas as áreas envolvidas nas atividades da Gestão Fiscal, que compreendem a Gestão Fazendária e a Transparência Fiscal; a Administração Tributária e o Contencioso Fiscal; e a Administração Financeira e a Qualidade do Gasto Público. Cada uma dessas áreas corresponde a um eixo da avaliação MD-GEFIS.

A maioria dos processos envolvidos na Gestão Fiscal são alocados na Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), mas, para permitir a avaliação da gestão fiscal em sua integralidade, é imprescindível a participação de outros órgãos.

No Estado de Minas Gerais, participaram representantes dos seguintes órgãos: Secretaria de Estado de Fazenda (SEF/MG), Secretaria de Estado de Governo (SEGOV/MG), Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG/MG), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDE/MG), Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (SEINFRA/MG), Advocacia Geral do Estado (AGE/MG), Controladoria Geral do Estado (CGE/MG) e Ouvidoria Geral do Estado (OGE/MG).

A seguir são apresentados os principais resultados do Estado de Minas Gerais obtidos nos ciclos de aplicação da MD-GEFIS.

EIXO I - Gestão Fazendária e Transparência Fiscal

O Eixo I trata dos aspectos vinculados à governança e à transparência fiscal, sendo o eixo mais transversal da MD-GEFIS e o que define o direcionamento estratégico e o monitoramento de toda a gestão fiscal. 

Níveis altos de maturidade neste eixo permitem o fortalecimento da governança da organização e o adequado alinhamento dos recursos estratégicos para o alcance dos objetivos e metas da gestão fiscal.

Dimensões avaliadas neste eixo:

• GF1- Governança Pública
• GF2 - Gestão para Resultados (2019) / Gestão dos Riscos (2022)
• GF3 - Gestão de Pessoas
• GF4 - Gestão da Tecnologia da Informação
• GF5 - Gestão de Aquisições e Materiais
• GF6 - Transparência e Cidadania Fiscal

No Eixo I, Minas Gerais obteve nota média de 3,17 em 2019. As oportunidades de melhoria identificadas para o avanço neste eixo foram trabalhadas na SEF para o fortalecimento de todas as suas dimensões. 

No segundo ciclo de avaliação, em 2022, todas as dimensões deste eixo evoluíram de suas classificações iniciais, elevando sua nota média para 5,17.

Gráfico 1

Eixo I - Gestão Fazendária e Transparência Fiscal

Comparativo das notas de Minas Gerais nas avaliações de 2019 e 2022 por Dimensão

Eixo II - Administração Tributária e Contencioso Fiscal

O Eixo II trata dos aspectos vinculados aos processos da administração tributária e do contencioso fiscal.

Níveis altos de maturidade neste eixo permitem uma maior aproximação entre a arrecadação tributária realizada e a arrecadação potencial.

Dimensões avaliadas neste eixo:

• AT1 - Políticas e Gasto Tributário 
• AT2 - Cadastro e Obrigação Tributária 
• AT3 - Fiscalização e Inteligência Fiscal
• AT4 - Contencioso Fiscal
• AT5 - Serviços ao Contribuinte 
• AT6 - Cobrança e Arrecadação 

Na primeira avaliação, a nota média do Eixo II obtida pelo Estado de Minas Gerais foi 4,50 e, no segundo ciclo, a nota média evoluiu para 5,17.

Gráfico 2

Eixo II - Administração Tributária e Contencioso Fiscal

Comparativo das notas de Minas Gerais nas avaliações de 2019 e 2022 por Dimensão

EIXO III - Administração Financeira e Qualidade do Gasto Público

O Eixo III trata dos aspectos vinculados aos processos do orçamento, da gestão financeira e do gasto público do Estado.

Níveis altos de maturidade neste eixo permitem ao Estado gerir melhor os recursos públicos e alcançar maior qualidade e eficiência do gasto.

Dimensões avaliadas neste eixo:

• AF1 - Planejamento e execução orçamentária
• AF2 - Políticas, programação e execução financeira
• AF3 - Gestão de ativos e passivos
• AF4 - Gestão contábil
• AF5 - Gestão da dívida pública
• AF6 - Gestão de custos e gastos públicos

Na primeira avaliação, a nota média do Eixo II obtida pelo Estado de Minas Gerais foi 3,33 e, no segundo ciclo, a nota média evoluiu para 5,00.

Gráfico 3

Eixo III - Administração Financeira e Gasto Público

Comparativo das notas de Minas Gerais nas avaliações de 2019 e 2022 por Dimensão

Gráfico 4

Evolução na maturidade de Gestão Fiscal 2019 X 2022 - Nota Máxima: 6

O grau de maturidade de cada uma das dimensões é classificado em seis níveis, da seguinte forma:

• Iniciante (-) se a soma dos pontos obtidos for menor que 20% do total máximo de pontos possíveis;
• Iniciante (+) se a soma dos pontos obtidos for maior ou igual a 20% e menor do que 40% do total máximo de pontos possíveis;
• Intermediário (-) se a soma dos pontos obtidos for maior ou igual a 40% e menor do que 60% do total máximo de pontos possíveis;
• Intermediário (+) se a soma dos pontos obtidos for maior ou igual a 60% e menor do que 75% do total máximo de pontos possíveis;
• Avançado (-) se a soma dos pontos obtidos for maior ou igual a 75% e menor do que 90% do total máximo de pontos possíveis; e
• Avançado (+) se a soma dos pontos obtidos for maior ou igual a 90%.

Figura 1

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MG

ELABORAÇÃO: Assessoria Estratégica SEF

CONTRIBUIÇÃO: Gabinetes Subsecretaria da Receita Estadual e Subsecretaria do Tesouro Estadual

FONTE: Relatório de Avaliação e Desempenho da Gestão Fiscal, 2019 e 2022.